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Questões de Concurso sobre Instrução Normativa nº 4/2014
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A Instrução Normativa nº 4/2019 determina que o estudo técnico preliminar (ETP) deve ser elaborado apenas para contratações com valor estimado acima de R$ 1 milhão.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Prova:
VUNESP - EsFCEx - Oficial - Área Informática - 2025
A Instrução Normativa no 4, de 11 de setembro de 2014 (alterada pela Instrução Normativa no 2, de 12 de janeiro de 2015) determina que as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem ser compostas pelas seguintes três fases:
A
Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.
B
Teste de Soluções, Avaliação Preliminar e Preparação da Instalação.
C
Simulação do Aplicativo, Realização do Concurso e Análise de Riscos.
D
Configuração da Solução, Testes Intermediários e Contratação do Fornecedor
E
Determinação de Demanda, Montagem da Equipe e Instalação da Logística.
No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é permitido
A
estabelecer vínculo de subordinação com funcionário de empresa prestadora de serviço terceirizado.
B
indicar pessoas expressamente nominadas para executar direta ou indiretamente o objeto contratado.
C
aceitar declarações emitidas pela empresa proponente afirmando que seu próprio produto é exclusivo no mercado.
D
elaborar estudo técnico preliminar da contratação para definir as necessidades de negócio e tecnológicas.
E
definir forma de pagamento mediante exclusivo reembolso dos salários pagos.
Com base na Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014 (MPOG/SLTI), que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal.
A Área de Tecnologia da Informação de um órgão federal desempenha várias funções no processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação.
Pode-se verificar que são atribuições da Área de Tecnologia da Informação na segunda fase da contratação, conhecida como Seleção do Fornecedor:
I. apoiar o pregoeiro na análise e julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes;
II. encaminhar o Plano de Fiscalização à área de Licitação, que estabelece o processo de fiscalização do contrato de Soluções de Tecnologia da Informação;
III. elaborar o Projeto Básico ou Termo de Referência de Soluções de Tecnologia da Informação.
Está correto somente o que se afirma em:
A
I;
B
II;
C
I e II;
D
I e III;
E
II e III.
Para as contratações de que se trata a Instrução Normativa nº 4 de 2014 – SLTI/MPOG, sempre que a Solução de Tecnologia da Informação for enquadrada como bens ou serviços comuns, é obrigatória a utilização da modalidade:
A
pregão;
B
leilão;
C
tomada de preços;
D
concurso;
E
concorrência.
Ano:
2024
Prova:
PROGEPE - UFRPE - Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Sistemas - 2024
De acordo com Instrução Normativa SGD/ME no 94 de 23 de dezembro de 2022, assinale a alternativa correta sobre o que é vedado acontecer.
A
Alterar os marcos do Plano de Contratação.
B
Demandar a funcionário da empresa prestadora de serviço a quarteirização da execução de tarefas do objeto da contratação.
C
Reembolsar despesas com transporte, hospedagem e outros custos operacionais.
D
Prever em edital que os fornecedores já tenham executado ao menos um projeto semelhante ao fornecimento da solução.
E
Adotar a métrica de contagem de pontos de função para aferição de esforço, salvo mediante justificativa e sempre vinculada à entrega de produtos de acordo com prazos e qualidade previamente definidos.
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Considerando as diretrizes da Instrução Normativa nº 4 (IN 04/SLTI/2014) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regulamenta a aquisição de recursos de TI na Administração Pública Federal (APF), assinale a alternativa correta.
A
A IN 04/SLTI/2014 permite a contratação direta, sem licitação, de serviços de TI para todos os órgãos da APF.
B
De acordo com a IN 04/SLTI/2014, é obrigatória a adoção de software livre em todas as contratações de serviços de TI na APF.
C
A IN 04/SLTI/2014 estabelece que o Plano de Sustentação e o Plano Diretor de TI são dispensáveis na contratação de serviços e produtos de TI.
D
A IN 04/SLTI/2014 exige que as contratações de serviços de TI sejam baseadas em Termos de Referência que detalhem as necessidades e expectativas.
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Considerando a Instrução Normativa nº 4 (IN 04/SLTI/2014) da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, relacionada à aquisição de recursos de TI na Administração Pública Federal (APF), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A IN 04/SLTI/2014 permite que órgãos da APF contratem serviços de TI sem a necessidade de um Termo de Referência detalhado.
( ) A IN 04/SLTI/2014 exige a realização de análise de risco para as contratações de serviços de TI.
( ) A IN 04/SLTI/2014 prevê que os contratos de serviços de TI devem incluir indicadores de desempenho.
( ) A IN 04/SLTI/2014 estabelece que as contratações de serviços de TI devem ser realizadas exclusivamente por meio de licitações na modalidade pregão.
A
F – V – V – F.
B
V – F – F – V.
C
V – V – F – F.
D
F – F – V – V.
Assinale a resposta correta com relação à Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022, que versa sobre a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
A
O Estudo Técnico Preliminar é um documento constitutivo da etapa Formalização da Demanda.
B
A etapa de Identificação de riscos deve descrever as principais ameaças envolvidas e ocorrer imediatamente após a etapa de Análise do Domínio.
C
Preposto é um representante da contratada que, entre várias atividades, deve ser responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.
D
O Termo de Finalização de Contrato é o documento que relata, de forma resumida, o atendimento das macroexigências contratuais.
E
Bens e serviços especiais de tecnologia da informação e comunicação são aqueles que, por questões de abrangência ou segurança, não podem ser descritos na forma de bens e serviços comuns.
A Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 47, de 9 de junho de 2022, faculta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar durante a fase do Planejamento da Contratação na hipótese de haver:
A
inexigibilidade de licitação;
B
dispensa de licitação;
C
casos de guerra ou intervenção federal;
D
contratação de empresas públicas de TIC;
E
uso de verbas de organismos nacionais ou internacionais.
A contratada que provê a solução de tecnologia da informação poderá ser a mesma que a avalia e mensura ou apoia a fiscalização, mas apenas nos casos em que a avaliação, a mensuração ou o apoio à fiscalização da solução de tecnologia da informação seja objeto de contratação.
C
Certo
E
Errado
A Instrução Normativa SLTI/MP IN 04/2014 tem um papel crucial na definição de impactos e aplicabilidade nos processos de contratação pública e governança. Nesse sentido, a SLTI/MP IN 04/2014 estabelece
A
diretrizes de restrição para a seleção de fornecedores em contratos de TI em âmbito internacional.
B
cláusulas relacionadas a ransomware que devem estar contidas em contratos de TI.
C
dispensas em processos de licitação de TI na fase de planejamento da contratação.
D
critérios para a avaliação e aquisição de propostas técnicas em licitações de TI.
Para fins desta IN, integrante requisitante é o servidor representante da área administrativa, o qual faz parte da equipe de planejamento da contratação e é indicado pela autoridade competente dessa área.
C
Certo
E
Errado
As contratações de soluções de tecnologia da informação deverão seguir quatro fases: planejamento da contratação; seleção do fornecedor; gestão do contrato; e fiscalização do contrato.
C
Certo
E
Errado
A análise de riscos é uma das etapas da fase de planejamento da contratação.
C
Certo
E
Errado
É proibido reembolsar despesas com transporte, hospedagem e outros custos operacionais, que devem ser de exclusiva responsabilidade da contratada.
C
Certo
E
Errado
Em uma boa gestão contratual alguns artefatos (documentos, informações) são gerados ao longo do processo, pois eles vão servir como entrada para a realização de outras atividades dentro do processo de gestão contratual. O artefato que contém a definição dos procedimentos necessários e suficientes ao adequado fornecimento da solução de tecnologia da informação, por meio da definição dos principais procedimentos de execução contratual, é:
A
Plano de inserção.
B
Modelo de gestão.
C
Modelo de execução.
D
Plano de fiscalização.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Prova:
Quadrix - CREFITO 14 - Analista Administrativo - Área Tecnologia da Informação - 2023
De acordo com a Instrução Normativa n.o 4/2014, o servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente, é o
A
integrante técnico.
B
integrante administrativo.
C
gestor do contrato.
D
integrante requisitante.
E
fiscal técnico do contrato.
De acordo com a Instrução Normativa no 4/2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
A
Nas contratações regidas pela mencionada instrução normativa, a remuneração dos funcionários da contratada deve estar prevista em edital.
B
A instrução normativa no 4/2014 não se aplica às contratações de soluções de tecnologia da informação que possam comprometer a segurança nacional.
C
Os editais regidos por essa instrução normativa deverão conter a exigência de que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.
D
Os contratos previstos na citada instrução normativa, com base no princípio da eficiência, devem prever a indicação de pessoas para compor o quadro funcional da contratada.
E
A métrica homem-hora deve ser adotada em todos os contratos regidos pela Instrução Normativa no 4/2014.
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e atualizações, o documento que descreve as análises realizadas em relação às condições da contratação em termos de necessidades, requisitos, alternativas, escolhas e resultados pretendidos, e que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação é o(a):
A
Ordem de Serviço;
B
Amostra do Objeto;
C
Documento de Oficialização da Demanda;
D
Estudo Técnico Preliminar da Contratação;
E
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.
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