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Questões de Concurso sobre Instrução Normativa nº 4/2014
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De acordo com a Instrução Normativa no 4, de 2014, devem ser contemplados no Modelo de
A
Execução do contrato, os prazos, horários de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, quando aplicáveis.
B
Execução do contrato, os critérios de aceitação dos serviços prestados ou bens fornecidos.
C
Execução do contrato, os procedimentos para emissão de nota fiscal e ação de pagamento.
D
Gestão do contrato, os papéis e responsabilidades, por parte do contratante e da contratada.
E
Gestão do contrato, os meios de pagamento, que serão efetuados em função dos resultados obtidos.
A Portaria SLTI/MP no 31, de 29 de novembro de 2010, recomenda, para os órgãos integrantes do SISP, a adoção do Roteiro de Métricas de Software do SISP na contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software, bem como o uso da métrica:
A
linhas de código.
B
complexidade ciclomática.
C
kloc.
D
ponto de função.
E
homem-hora
As contratações descritas em I e em II devem, de preferência, ser contratadas no mesmo lote para evitar que o PCN elaborado esteja desalinhado com a gestão de processos de segurança da informação do órgão.
C
Certo
E
Errado
O PCN está associado tanto à gestão de riscos, utilizada para administrar o risco relacionado aos produtos e serviços fundamentais de uma organização, quanto à gestão de continuidade de negócios, que visa melhorar a resiliência da organização contra possíveis interrupções.
C
Certo
E
Errado
Com base na Instrução Normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014, numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada termo a sua respectiva definição.
(1) Preposto
(2) Solução de Tecnologia da Informação
(3) Documento de Oficialização de Demanda
(4) Estudo Técnico Preliminar da Contratação
(5) Plano de Capacidade
(6) Análise de Riscos
(7) Plano de Fiscalização
(8) Lista de Verificação
(9) Modelo de Gestão
( ) Documento que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação.
( ) Documento a ser elaborado pela entidade prestadora dos Serviços Estratégicos de Tecnologia da Informação, que servirá de insumo para a confecção do Planejamento da Contratação, contendo dados que permitam o detalhamento e rateio dos custos da prestação de serviços entre os órgãos e entidades beneficiárias, a previsão do crescimento vegetativo do consumo dos recursos e insumos durante a vigência do contrato e a reserva técnica para absorver possíveis crescimentos não previstos.
( ) Modelo que contém a definição dos mecanismos necessários à gestão e à fiscalização da Solução de Tecnologia da Informação, objetivando minimizar os riscos de falha no fornecimento da solução, por meio da definição de controles adequados para os principais elementos que a compõem, levando-se em consideração ferramentas, computacionais ou não, processos e recursos.
( ) Documento ou ferramenta estruturada, contendo um conjunto de elementos que devem ser acompanhados pelos fiscais do contrato durante a execução contratual.
( ) Documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da Solução a ser atendida pela contratação.
( ) Documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de fiscalização do contrato, contendo a metodologia de fiscalização, os documentos ou as ferramentas, computacionais ou não, e controles adotados, recursos materiais e humanos disponíveis e necessários à fiscalização, entre outros.
( ) Conjunto de bens e/ou serviços de Tecnologia da Informação e automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
A
7 – 5 – 1 – 2 – 6 – 4 – 3.
B
4 – 5 – 9 – 8 – 3 – 7 – 2.
C
1 – 4 – 9 – 7 – 3 – 5 – 2.
D
3 – 7 – 2 – 5 – 4 – 1 – 6.
E
2 – 5 – 4 – 1 – 6 – 3 – 7.
A ação III atende o planejamento da contratação e deve ser harmônica com o instrumento de diagnóstico e gestão dos recursos e processos de TI, que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação do órgão para determinado período.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Instrução Normativa no 4, de 2014, o Estudo Técnico Preliminar da Contratação compreende a tarefa de
A
definir e especificar as necessidades de negócios e de tecnologia.
B
definir os responsáveis pelas ações de prevenção de riscos.
C
elaborar o termo de referência ou de projeto básico.
D
elaborar a justificativa e descrição da solução de TI constante da contratação.
E
elaborar o modelo de gestão do contrato.
Considerando que há inexigibilidade na referida contratação, pois somente uma cooperativa atende às necessidades da administração, infere-se que a análise de riscos mencionada em III é desnecessária, contudo, é obrigatória a elaboração do PCN antes da etapa IV.
C
Certo
E
Errado
Considerando a Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014, podemos afirmar que:
A
inexistindo o plano estratégico institucional, sua ausência não precisa ser registrada mas deverá ser utilizado um documento equivalente.
B
o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) é uma declaração formal de que os serviços prestados ou bens fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato.
C
uma prova de conceito é uma declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade baseadas nos Critérios de Aceitação.
D
o Plano de Inserção é um documento que prevê as atividades de alocação de recursos necessários para a contratada iniciar o fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação.
E
o Fiscal Administrativo do Contrato é um servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e a fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente.
Sobre noções de planejamento e gestão da Contratação de TI, segundo a Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014, é correto afirmar que:
A
a Instrução está dividida em dois Capítulos - Do Processo de Contração e Das Disposições Finais.
B
o DOD (Documento de Organização da Disponibilidade) oficializa o início do processo de planejamento da contratação de TI.
C
a elaboração do Estudo Técnico Preliminar é feita na fase de Programação, Gerenciamento e Controle de Solução de TI.
D
uma das atividades da ÁREA DE LICITAÇÕES na fase de Seleção do Fornecedor de Solução de TI (SFTI) é realizar audiência pública.
E
o Gestor do Contrato é um servidor representante da área de TI, indicado pela autoridade competente para fiscalizar tecnicamente o contrato.
De acordo com a Instrução Normativa no 04, MPOG/SLTI, de 11 de setembro de 2014, atualizada com a redação dada pela Instrução Normativa no 2, de 12 de janeiro de 2015, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir um conjunto de fases. A etapa de Análise de Riscos deverá ocorrer na fase de
A
Estudo Técnico Preliminar da Contratação.
B
Estudo da Viabilidade da Contratação.
C
Gestão do Contrato.
D
Seleção do Fornecedor.
E
Planejamento da Contratação.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação (SISP) do Poder Executivo Federal, o documento que contém o detalhamento da necessidade da área requisitante no que se refere à solução a ser atendida pela contratação é o(a)
A
análise de riscos.
B
documento de oficialização da demanda (DOD).
C
estudo técnico preliminar da contratação.
D
plano de capacidade.
E
plano de fiscalização.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Conforme a Instrução Normativa n.º 4/2014, as contratações de soluções de tecnologia da informação deverão seguir três fases: planejamento da contratação; seleção do fornecedor; e gestão do contrato. No que diz respeito à fase de planejamento da contratação, assinale a alternativa correta.
A
Os documentos de estudo técnico preliminar da contratação e a análise de riscos poderão ser consolidados em um único documento, a critério da equipe de planejamento da contratação.
B
O estudo técnico preliminar da contratação será realizado pelo integrante técnico e pelo fiscal de contrato.
C
A fase de planejamento da contratação terá início com o recebimento, pela área de tecnologia da informação, do estudo técnico preliminar da contratação.
D
A relação entre o plano diretor de tecnologia da informação e os objetivos estratégicos não devem constar na justificativa para contratação, sob pena de anulação de todo o processo de contratação.
E
Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante requisitante especificar, quando aplicáveis, os requisitos tecnológicos de arquitetura tecnológica, composta de hardware, software, padrões de interoperabilidade, linguagens de programação, interfaces, entre outros.
A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Avalie as afirmativas a seguir e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.
( ) Termo de Recebimento Provisório: declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade, baseadas nos Critérios de Aceitação.
( ) Documento de Oficialização da Demanda - DOD: documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da Solução a ser atendida pela contratação.
( ) Fiscal administrativo do contrato: servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente.
( ) Estudo técnico preliminar da contratação: amostra a ser fornecida pelo licitante, classificado provisoriamente em primeiro lugar, para realização dos testes necessários à verificação do atendimento às especificações técnicas, definidas no Termo de Referência ou Projeto Básico.
A sequência correta é
A
V, V, V, F.
B
V, F, V, V.
C
F, F, V, F.
D
V, V, F, F
E
V, F, F, V.
A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Dentre esses conceitos, devem ser bem definidos os papéis dos envolvidos.
Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, levando-se em consideração esses papéis:
COLUNA I
1- Preposto
2- Gestor do Contrato
3- Fiscal Técnico do Contrato
4- Fiscal Requisitante do Contrato
COLUNA II
( ) Servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e de fiscalização da execução contratual.
( ) Representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.
( ) Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.
( ) Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação.
A sequência correta é
A
2, 1, 3, 4
B
2, 1, 4, 3
C
2, 4, 3, 1
D
3, 2, 1, 4
E
4, 1, 2, 3
Tomando como base a Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, e o Guia de boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, no âmbito do Serviço Público, especificamente sobre a fase de Gestão do Contrato, é INCORRETO afirmar que
A
finda a execução do contrato, temos o processo de Encerramento do Contrato, com a elaboração do Termo de Encerramento do Contrato.
B
durante a execução contratual, deve ocorrer o processo de Monitoramento da Execução, quando são elaborados o Plano de Inserção, o Plano de Fiscalização e a Reunião Inicial.
C
a fase de Gestão do Contrato visa a acompanhar e a garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento de bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação, ocorrendo durante todo o período de execução do contrato.
D
os softwares, resultantes de serviços de desenvolvimento, deverão ser catalogados pelo contratante e, sempre que aplicável, disponibilizados no Portal do Software Público Brasileiro de acordo com o regulamento do Órgão Central do SISP - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação.
E
próximo ao encerramento do contrato, caso seja verificada a existência de interesse na renovação, o Gestor do Contrato deverá, com base na documentação contida no Histórico de Gestão do Contrato e nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, encaminhar à Área Administrativa, com pelo menos 60 dias de antecedência do término do contrato, a documentação, explicitando os motivos para tal aditamento.
Com base na Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, que estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
COLUNA I
1- Análise de Riscos
2- Critérios de Aceitação
3- Estudo Técnico Preliminar da Contratação
4- Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
COLUNA II
( ) Documento que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação.
( ) Parâmetros objetivos e mensuráveis, utilizados para verificar se um bem ou serviço recebido está em conformidade com os especificados.
( ) Documento que contém a descrição, a análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação.
( ) Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa a atender as necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.
A sequência correta é
A
1, 2, 4, 3.
B
2, 1, 3, 4.
C
2, 4, 1, 3.
D
3, 1, 2, 4.
E
3, 2, 1, 4.
Sobre a Instrução Normativa IN SLTI No 04/2014 é correto afirmar que
A
recomenda a adoção da técnica de Análise de Pontos de Função para as aquisições de software.
B
estabelece que o integrante requisitante, com apoio do integrante técnico, deve definir, quando aplicáveis, os seguintes requisitos da contratação: de custo, de negócio, de capacitação, legais, de segurança, entre outros.
C
considera a análise de riscos como um elemento obrigatório para o planejamento da contratação.
D
estabelece que o integrante requisitante deve especificar, quando aplicáveis, os seguintes requisitos tecnológicos de uma aquisição: de metodologia de trabalho, de segurança da informação, de garantia, de manutenção, entre outros.
E
estabelece procedimentos detalhados para guiar a adoção de métodos ágeis por parte dos fornecedores de software devido à característica inflexível da administração pública.
As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação, segundo a Instrução Normativa Nº 4/2014 deverão seguir três fases denominadas:
A
Planejamento da solução de TI, Processo de licitação e Contratação e execução.
B
Planejamento da solução de TI, Seleção do fornecedor e Contratação e execução.
C
Planejamento da solução de TI, Processo de licitação e Gerenciamento do contrato.
D
Planejamento da contratação, Seleção do fornecedor e Gerenciamento do contrato.
E
Planejamento da contratação, Processo de licitação e Gerenciamento do contrato.
A Metodologia de Gerência de Projetos do SISP (MGP-SISP) é um instrumento de auxílio para os gestores públicos planejarem sua administração dos recursos de tecnologia da informação. Portanto, é natural que haja interseção entre o MGP-SISP e a Instrução Normativa 4/2014 da SLTI/MP.
Utilizando como cenário um projeto que possui como objeto um produto que, para a sua realização, utiliza uma contratação nos moldes da IN 4/2014 da SLTI/MP, há uma correlação de esforço entre os grupos de processos da MGP-SISP – Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle, e Encerramento – e as fases de contratação da IN 4/2014 da SLTI/MP – Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gerenciamento do Contrato.
Marque a alternativa que lista a(s) fase(s) de contratação da IN 4/2014 da SLTI/MP que está(ão) relacionada(s) com o processo de Execução da MGP-SISP.
A
Gerenciamento do Contrato, apenas.
B
Seleção de Fornecedor e Gerenciamento do Contrato, apenas.
C
Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedor, apenas.
D
Seleção do Fornecedor, apenas.
E
Planejamento da Contratação, apenas.
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