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Ano:
2023
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Tesoureiro - 2023
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as receitas correntes patrimoniais “são provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como, por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias”. Assinale a alternativa que apresenta o código correto das receitas em questão.
A
1.3.0.0.00.0.0
B
2.3.0.0.00.0.0
C
3.3.0.0.00.0.0
D
4.3.0.0.00.0.0
E
5.3.0.0.00.0.0
O código 5 da Administração Federal faz referência ao seguinte tópico:
A
Plano de Contas.
B
Demonstração de fluxo de caixa.
C
Lei das diretrizes orçamentárias.
D
Demonstração de resultado econômico.
E
Plano plurianual.
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), considere as afirmativas a seguir.
I. O uso dos atributos da conta contábil permite o cumprimento de determinações legais.
II. Um dos objetivos do PCASP é contribuir para o controle social.
III. Empresas estatais dependentes não são obrigadas a adotar o PCASP.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A
I, apenas.
B
III, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I, II e III.
E
I e II, apenas.
O PCASP é formado por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e dos fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e de demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informação dos usuários.
C
Certo
E
Errado
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi elaborado com o objetivo de se adequar aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais, sendo este atualizado anualmente e publicado exclusivamente na Internet para uso obrigatório no exercício seguinte.
O PCASP é dividido em oito classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Constitui-se em classe, cuja natureza da informação é patrimonial e que compreende o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil sob a forma de saída de
recurso ou redução do ativo ou incremento em passivo.
A
7.0.0.0.0.00.00 – Controles devedores.
B
6.0.0.0.0.00.00 – Controles da execução do orçamento.
C
3.0.0.0.0.00.00 – Variações patrimoniais diminutivas.
D
5.0.0.0.0.00.00 – Controle da aprovação do planejamento e orçamento.
E
0.0.0.0.0.00.00 – Controles aprovadores de financiamentos.
Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é correto afirmar que ele está segregado nas seguintes naturezas de informação contábil:
A
patrimonial, orçamentária, financeira e de controle.
B
patrimonial, orçamentária, financeira e de custos.
C
patrimonial, orçamentária, de controle e de compensação.
D
orçamentária, financeira e de custos.
E
patrimonial, orçamentária e de controle.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A atual sistemática do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) prevê a existência de quatro sistemas de informação contábil: patrimonial; financeiro; orçamentário; e de compensação.
C
Certo
E
Errado
O PCASP obedece à lógica das partidas dobradas. Dessa forma, o total de débitos registrados nas contas das classes 1 e 3 deverá ser igual ao total de créditos efetuados nas contas das classes 2 e 4.
C
Certo
E
Errado
É permitido um lançamento na conta créditos tributários a receber (classe 1 – ativo) em contrapartida à conta receita de impostos (classe 4 – variação patrimonial aumentativa).
C
Certo
E
Errado
A utilização do PCASP é obrigatória para as entidades da administração indireta dos entes da Federação, incluídos seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais, dependentes ou independentes.
C
Certo
E
Errado
A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. (MCASP, 2021) Dessa forma, o PCASP está estruturado de acordo com as Naturezas de Informação:
A
Compensação, Financeira, Custos.
B
Financeira, Custos, Controle.
C
Orçamentária, Compensação, Financeira.
D
Patrimonial, Orçamentária, Financeira.
E
Patrimonial, Orçamentária, Controle.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
_____________ é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e dos fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.
A
Balanço Patrimonial
B
Plano de Contas
C
Balancete de Verificação
D
Variações Patrimoniais Aumentativas
Em consonância com Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição), o Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. Sobre o PCASP, é INCORRETO afirmar:
A
Conta Contábil é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
B
Dentre seus objetivos, destaca-se atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
C
Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é também um dos objetivos do PCASP.
D
A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto órgão central de contabilidade da União.
E
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, e é facultativa para os fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público corresponde à estrutura básica de escrituração, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que possuem atributos. Atributos da conta contábil são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado.
(MCASP, 2021, p. 472.)
Constitui-se em atributo legal da conta contábil:
A
Função.
B
Código e Título.
C
Natureza do Saldo.
D
Indicador do superavit financeiro.
A mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feita por meio de contas de encerramento de exercício.
C
Certo
E
Errado
As contas cujo 5.º nível apresentam os dígitos 3, 4 e 5 (Inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ‒ OFSS) devem ser incluídas no processo de consolidação nacional.
C
Certo
E
Errado
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta sobre os seus objetivos:
A
Distinguir os registros de natureza financeira, fiscal, orçamentária e de controle.
B
Atender à administração direta e à administração indireta apenas no âmbito Federal.
C
Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
D
Permitir a consolidação regional das contas públicas.
E
Contribuir para à publicação dos resultados orçamentários para o controle exclusivamente dos gastos públicos.
No exemplo de contratação de empresa para desenvolvimento de software (ativo intangível), o empenho da despesa, na natureza da informação orçamentária, é contabilizado corretamente em:
A
D 1.2.4.1.1.02.00 Softwares em Desenvolvimento (P)
C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
B
D 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
C 1.1.1.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa (F)
C
D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
D
D 1.2.4.1.1.01.00 Softwares (P)
C 1.2.4.1.1.02.00 Softwares em Desenvolvimento (P)
E
D 8.2.2.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), que deve ser adotado por todos os entes da Federação, constitui um instrumento para a consolidação das contas nacionais, bem como para a adoção das normas internacionais de contabilidade. Em relação aos aspectos relacionados ao PCASP, assinale a afirmativa CORRETA.
A
Nos lançamentos de natureza de controle, são debitadas e creditadas contas das classes 7 e 8.
B
Para lançamentos da classe 1. ATIVO, utilizar-se-á uma conta da classe 5 (a crédito) e uma conta da classe 6 (a débito).
C
De acordo com a estrutura do código da conta contábil, na conta 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante, o primeiro dígito, ou seja, 1º nível, representa o Título.
D
Na conta 1.2.1.4.1.00.00 Estoques – Consolidação, o 4º nível é o mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.
As contas contábeis do PCASP são classificadas em oito classes, de acordo com a natureza das informações que evidenciam, sendo de natureza patrimonial, orçamentária ou de controle. Seguindo a estrutura do código da conta contábil, as contas que controlam os custos dos bens e serviços produzidos devem ser classificadas na classe e grupo:
A
3.8
B
7.8
C
3.9
D
7.9
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