Conflitos Internacionais e os meios de Solução

Direito Internacional Público

• Conflitos Internacionais e os meios de Solução

  • Conflitos Internacionais - Solução Pacífica

  • Conflitos Internacionais - Meios Diplomáticos

    • Entendimento direto em sua forma simples

    • Sistema de consultas

    • Conciliação

    • Bons ofícios

    • Mediação

    • Inquérito - preliminar de instância

  • Conflitos Internacionais - Meios Políticos

    • Órgãos políticos das Nações Unidas

    • Esquemas regionais e especializado

  • Conflitos Internacionais - Meios Jurisdicionais

    • Solução judiciária

      • Opção soberana

      • História recente

      • Corte da Haia: duas fases

      • Ressureição da Corte - 1945

      • Juízes da Corte da Haia

      • Competência contenciosa

      • Cláusula facultativa de jurisdição obrigatória

      • Procedimento

      • Natureza do acórdão

      • Competência consultiva

      • Cortes regionais e especializadas

    • Arbitragen

      • Jurisdição ad hoc

      • Árbitros e tribunais arbitrais

      • Corte permanente de arbitragem

      • Base jurídica da arbitragem

      • Natureza irrecorrível da sentença arbitral

      • Obrigatoriedade da sentença arbitral

      • Carência de executoriedade

    • Conceito