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Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF
Capítulo IV - Da Educação, Da Cultura e Do Desporto

Capítulo IV - Da Educação, Da Cultura e Do Desporto

Da Ordem Social e do Meio Ambiente
- Capítulo IV - Da Educação, Da Cultura e Do Desporto
  - Seção I - Da Educação
    - Art. 221
    - Art. 221-A
    - Art. 221-B
    - Art. 222
    - Art. 223
    - Art. 224
    - Art. 225
    - Art. 226
    - Art. 227
    - Art. 228
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    - Art. 242
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    - Art. 245
  - Seção II - Da Cultura
    - Art. 246
    - Art. 247
    - Art. 248
    - Art. 249
    - Art. 250
    - Art. 251
    - Art. 252
    - Art. 253
  - Seção III - Do Desporto
    - Art. 254
    - Art. 255
    - Art. 256
    - Art. 257