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Na Administração Pública contemporânea, a gestão por resultados em compras públicas exige mais do que a execução técnica dos processos, pressupõe controle eficiente do patrimônio, entre outras adequações. A articulação entre compras, avaliação de desempenho, controle patrimonial e indicadores de resultado passou a ser fundamental para o cumprimento dos objetivos institucionais. Nesse sentido, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O princípio da eficiência em compras públicas está frequentemente associado à celeridade e à redução de custos, sendo comum a adoção do menor preço como critério de julgamento, ainda que outros fatores, como qualidade e efetividade, também possam ser considerados.
( ) O tombamento de bens móveis e imóveis é uma atividade vinculada à gestão patrimonial do Estado, sendo parte do processo de controle físico, contábil e legal do patrimônio público.
( ) A gestão por resultados em compras públicas busca alinhar os processos de aquisição às metas institucionais, avaliando não apenas o cumprimento formal das etapas, mas também os efeitos gerados pelos bens e serviços contratados.
( ) A avaliação da entrega do objeto contratado só ocorre após o fim da vigência do contrato, momento em que se verifica a conformidade documental, sem necessidade de análise do desempenho funcional do bem ou serviço prestado.
F – V – V – F.
V – F – V – V.
F – F – V – V.
V – V – F – F.
F – V – F – V.
Uma prefeitura adquiriu novos equipamentos de informática, móveis e veículos para órgãos públicos. Para garantir o controle e a preservação do patrimônio, todos os bens foram registrados formalmente no sistema de inventário da instituição, recebendo plaquetas de identificação e códigos únicos. Esse processo é fundamental para a formalização e proteção legal dos bens públicos. O procedimento ora descrito é conhecido como
depreciação contábil.
tombamento patrimonial.
inventário rotativo.
alienação de bens.
A administração patrimonial em instituições públicas de ensino envolve o controle e o correto uso dos bens móveis e imóveis da escola, como computadores, móveis, materiais pedagógicos e equipamentos de laboratório. Cabe à gestão escolar garantir que esses recursos sejam utilizados adequadamente, registrados corretamente e estejam disponíveis para o cumprimento das finalidades educacionais. Com base nessa realidade, assinale a alternativa que apresenta uma prática correta de administração patrimonial em uma escola pública:
Substituir a etiqueta de tombamento por etiquetas personalizadas da escola, para facilitar a identificação visual.
Doar livros e materiais antigos diretamente a alunos e pais, quando considerados sem uso, sem necessidade de processo formal.
Permitir que professores levem equipamentos eletrônicos da escola para uso em casa, desde que os devolvam ao final do semestre.
Realizar inventário patrimonial regularmente, verificando a localização, o estado de conservação e a necessidade de baixa ou substituição dos bens.
Manter os bens pedagógicos armazenados em salas fechadas para evitar desgaste.
A atividade de tombamento é fundamental na administração patrimonial, pois garante a identificação e o registro dos bens da organização, permitindo um controle preciso e organizado do patrimônio.
Certo
Errado
Sobre o controle patrimonial na administração pública, ele compreende:
o registro, tombamento, inventário, conservação e baixa dos bens permanentes do órgão público.
apenas a compra de bens duráveis, dispensando registro, tombamento e inventário posterior dos itens.
somente o inventário anual dos bens, eliminando etapas de registro, tombamento e conservação contínua.
exclusivamente a baixa de bens inservíveis, dispensando registro e controle dos bens em uso.
apenas a conservação física dos bens, dispensando registro formal e controle de movimentação.
O recebimento do código de registro único e intransferível é um requisito primordial para o tombamento patrimonial de um bem.
Certo
Errado
Os recursos patrimoniais dos órgãos públicos são todos adquiridos e tombados no momento de abertura das atividades da entidade, sendo vedado o aumento do número de itens patrimoniais durante o primeiro ano de existência do órgão.
Certo
Errado
Ao executar serviços no setor de patrimônio em um órgão federal, a boa gestão dos bens exige que eles sejam identificados e incorporados ao patrimônio antes de serem disponibilizados. A inclusão física de um bem patrimonial no acervo do órgão, com a fixação de uma plaqueta de identificação, atribui a ele um número de registro patrimonial, procedimento que é denominado:
Controle patrimonial.
Tombamento.
Classificação dos bens públicos.
Baixa definitiva.
Aquisição (reconhecimento).
O Almoxarife de um órgão público recebeu novos equipamentos permanentes, como computadores, impressoras e mobiliário. Antes de distribuí-los aos setores solicitantes, ele deve realizar o tombamento, registrando cada item no sistema patrimonial com seus respectivos dados. Esse procedimento assegura rastreabilidade, controle e conformidade legal.
Com base nas regras de tombamento de bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
O tombamento é obrigatório apenas para bens acima de um determinado valor mínimo definido pela administração, podendo ser dispensado para itens permanentes de baixo custo.
Após o tombamento, qualquer movimentação do bem entre setores deve ser registrada, garantindo rastreabilidade.
O número de patrimônio atribuído no tombamento é único e acompanha o bem até sua baixa.
O tombamento é um procedimento que formaliza a inclusão do bem ao patrimônio do órgão e ocorre antes do uso efetivo do item.
O tombamento registra informações como número de patrimônio, fabricante, modelo, valor de aquisição e localização do bem.
Considerando-se a gestão de patrimônio público, assinalar a alternativa que apresenta um bem público móvel.
Prédio histórico tombado pelo patrimônio cultural.
Terreno adquirido para a construção de um posto de saúde.
Conjunto de livros doados à biblioteca pública municipal
Ponte que permite travessia entre municípios.
Ao inscrever um bem no registro patrimonial e afixar o respectivo código numérico por meio de uma plaqueta, um servidor de um órgão público está realizando o procedimento denominado
alienação.
movimentação.
inventário.
desfazimento.
tombamento.
O tombamento consiste basicamente na colocação de etiqueta no bem patrimonial adquirido com o número de série de sua fabricação.
Certo
Errado
No tombamento do bem patrimonial, a etiqueta de identificação do bem deve conter o número da correspondente nota fiscal de aquisição.
Certo
Errado
Durante um inventário preliminar de patrimônio em um hospital, foram identificadas grandes divergências entre os registros contáveis dos itens e a contagem manual realizada nos locais previstos de instalação dos bens, o que reduziu sensivelmente o indicador de acuracidade, mesmo que as tolerâncias máximas tenham sido observadas.
Como gestor de materiais e do patrimônio, marque a alternativa em que está indicada a primeira providência a ser tomada no sentido de iniciar a localização e recontagem do patrimônio do hospital:
Realização de auditoria interna para validar as informações patrimoniais e sua acuracidade.
Reclassificação dos bens a partir de critérios como XYZ, PQR, 123, ABC e GUS.
Implementação de novo sistema de registros de entrada e saída baseado em tokens individuais.
Estabelecimento de novos parâmetros de acesso às dependências do hospital dificultando o acesso.
Visualização detalhada dos registros contábeis e emissão de relatórios de conciliação contábil.
Consiste no ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado as suas características:
Tombamento.
Inventário.
Manuseio.
Patrimonialização.
Armazenagem.
Considerando a necessidade de elaboração do inventário físico para a manutenção e o controle do patrimônio de órgãos públicos, bem como para a certificação do saldo constante do balanço geral do exercício, observa-se que qualquer material permanente, incluindo-se o de pequeno valor econômico, deve ser controlado, sendo indispensável o seu tombamento, ainda que o custo do controle seja evidentemente superior ao risco de perda do bem.
Certo
Errado
Leia o enunciado abaixo sobre Patrimônio Público e responda:
O conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio da aplicação de legislação específica, os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental; e os de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Essa totalidade é nomeada como
Cessão.
Alienação.
Desafetação.
Tombamento.
O ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características denomina-se
tombamento.
inventário físico.
depreciação.
alienação.
catalogação.
A FUNSAÚDE adquiriu novos computadores para sua sede e, no momento do recebimento dos equipamentos, registrou as informações no sistema e afixou uma placa com um código, em cada um deles, para facilitar a identificação.
O procedimento realizado pela FUNSAÚDE é chamado de
baixa.
recolhimento.
tombamento.
cessão.
alienação.
O controle patrimonial de uma entidade se dá por meio de um efetivo registro de entradas, movimentações e saídas de bens. Neste contexto, o processo de inclusão e registro, ou seja, de entrada de um bem permanente no sistema de controle patrimonial da organização, recebe o nome de:
Valia.
Depreciação.
Tombamento.
Alienação.