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O processo orçamentário adotado no Brasil compreende as...
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Q1296047
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
O processo orçamentário adotado no Brasil compreende as atividades de planejamento e orçamento. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
A
Quanto à iniciativa dos instrumentos de planejamento e orçamento, o PPA e a LDO são de competência privativa do Poder Executivo, enquanto a LOA é de competência do Poder Legislativo.
B
Os efeitos decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios sobre as receitas e despesas serão evidenciados em demonstrativo regionalizado que integrará o PPA.
C
A LDO orientará a elaboração da LOA e conterá o orçamento da seguridade social.
D
Para cada ente da federação, existirá apenas uma LOA compreendendo três peças orçamentárias.
E
Diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública serão estabelecidos na LDO.