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Assinale a alternativa que NÃO constitui, de acordo com a...
Assinale a alternativa que NÃO constitui, de acordo com a legislação pátria, recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
A
Aqueles que, em decorrência de veto ao projeto da lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes.
B
Os provenientes de excesso de arrecadação.
C
O produto de operações de crédito autorizadas.
D
O superávit orçamentário do exercício anterior, apurado no Balanço Orçamentário.