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Assinale a alternativa incorreta.
1
Q2038195
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.
A
Para o Direito Financeiro Tributos são: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
B
As operações de crédito são receitas orçamentárias e as operações de crédito por antecipação são receitas extraorçamentárias.
C
É vedada a aplicação da receita de capital decorrente da alienação de bens e direitos que integrem o patrimônio público para financiar despesas correntes, salvo as destinadas por lei ao Regime Geral de Previdência Social ou ao Regime Próprio do Servidor Público.
D
Classificam-se como transferências voluntárias da União, pagas como compensação aos danos causados em seus territórios na extração do petróleo.