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A respeito da conceituação e classificação da receita...
A respeito da conceituação e classificação da receita orçamentária, verifica-se que
A
todos os ingressos de recursos, financeiros e não financeiros, são classificados como receita orçamentária, porque transitam pelo patrimônio público.
B
as receitas orçamentárias decorrem de recursos transferidos pela sociedade ao Estado e são classificadas como permanentes e temporárias.
C
as receitas orçamentárias são ingressos de recursos que transitam pelo patrimônio do poder público, podendo ser classificadas como efetivas e não efetivas.
D
recursos financeiros de qualquer origem são registrados como receitas orçamentárias para que possam ser utilizados pelos entes públicos.
E
as receitas orçamentárias restringem-se aos ingressos que não geram contrapartida no passivo do ente público.