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O equilíbrio das contas públicas preconizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal evidencia-se por uma nova noção de equilíbrio, chamado de equilíbrio das contas primárias, que é:
Aquela que desonera as operações e crédito, e portanto, sem aumento da dívida pública.
Aquela que reduz gastos com folha de pagamento, e portanto, sem aumento da dívida pública.
Aquela que reduz gastos não essenciais à gestão, e portanto, sem aumento da dívida pública.
Aquela que elimina pagamento de juros da divida externa, e portanto, sem aumento da dívida pública.
Aquela que reduz o pagamento com aposentados e pensionistas e ainda reduz a folha de pagamento, e portanto, sem aumento da dívida pública.