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Sobre os créditos adicionais, assinale a alternativa incorreta.

Ano: 2022
Prova: FUNDEP - Prefeitura - Técnico em Contabilidade - 2022

Sobre os créditos adicionais, assinale a alternativa incorreta.


A

A autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário, que poderá ser inicial ou adicional.


B

A reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais, visto que não há execução direta da reserva.


C

Os créditos suplementares e especiais serão abertos por decreto do poder executivo, dependendo de prévia autorização legislativa.


D

Os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ficarem sem destinação podem ser utilizados como fonte hábil para abertura de créditos extraordinários, mediante autorização legislativa.