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Assinale a alternativa correta com relação à Lei nº...
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Q2659916
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com relação à Lei nº 4.320/1964:
A
Os investimentos serão discriminados na Lei de Orçamento segundo os projetos de obras e de outras aplicações.
B
Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços posteriormente criados, Inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
C
Subvenções econômicas são as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
D
A Lei de Orçamento consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.
E
Classificam-se como transferências de capital as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.