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As autorizações de despesa não computadas ou...
Ano:
2023
As autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária ocorrerão por meio da abertura de créditos adicionais. Quanto à autorização e à abertura de créditos adicionais, é correto afirmar que:
A
Abertura dos créditos suplementares e extraordinários depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
B
Os créditos suplementares e extraordinários serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
C
Abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
D
Os créditos suplementares e especiais serão abertos por decreto executivo e posteriormente autorizados por lei.
E
Somente os créditos especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.