Imagem de fundo

Entende-se como renúncia de receita

Entende-se como renúncia de receita


A

a remissão de débitos até determinado limite.


B

a redução de alíquota para contribuintes que invistam em regiões mais pobres.


C

o crédito presumido na aquisição de insumos não poluentes.


D

a isenção de tributação da renda até determinado limite.


E

o subsídio para os agricultores que cultivem produtos da cesta básica.