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Relativo ao tema receitas públicas, analisar a sentença abaixo:.Tributo é a receita der...
Relativo ao tema receitas públicas, analisar a sentença abaixo:
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Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades (1ª parte). A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital (2ª parte). O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, devidamente apurado, constituirá item de receita orçamentária (3ª parte).
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A sentença está:
A
Correta somente em sua 1ª parte.
B
Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
C
Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
D
Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
E
Totalmente correta.