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A abertura de crédito adicional especial ou suplementar...
A abertura de crédito adicional especial ou suplementar exige alguns pré-requisitos para sua abertura. Considerando se tratar de um poder discricionário do gestor público, o Contador deve orientar a autoridade acerca das exigências legais, como forma de evitar o descumprimento dos dispositivos legais. Assinale a única alternativa INCORRETA no que diz respeito à abertura de crédito adicional especial e suplementar:
A
Sua abertura exige aprovação legislativa prévia.
B
Para sua abertura podem ser utilizados recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.
C
Podem ser abertos para despesas correntes ou de capital.
D
A vigência dos créditos adicionais suplementares e especiais será sempre restrita ao exercício financeiro em que foram abertos.
E
Recursos decorrentes de operações de crédito podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais.