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“A instituição, previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos é ressaltada pelo...

Ano: 2024
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT
Prova: IFMT - IFMT - Tecnólogo em Gestão Pública - 2024

“A instituição, previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos é ressaltada pelo texto da LRF como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal. O descumprimento dessa norma terá como consequência a imediata suspensão das transferências voluntárias ao ente público que se mostrar negligente nessa questão. Para a sua previsão, além de observar as normas técnicas e legais e a respectiva metodologia de cálculo, as estimativas da receita devem estar acompanhadas de demonstrativo da sua evolução ___________________.


Fonte: Lei Complementar 101/2000-Atualizada. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:27789. Acesso em: 05 set. 2024.


Em relação ao “demonstrativo da sua evolução”, assinale V para proposições verdadeiras e F para proposições falsas e, em seguida, assinale o conjunto de respostas que completa CORRETAMENTE a lacuna.


( ) nos cinco anos anteriores a que se referirem.

( ) nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

( ) nos cinco anos seguintes àquele a que se referirem.

( ) nos três anos anteriores e nos cinco anos seguintes àquele a que se referirem.

( ) Não se pode fazer previsões de arrecadação para o futuro pois existem outros fatores intervenientes como a inflação e despesas públicas.

A

V; V; V; V; V.

B

F; V; F; F; F.

C

V; V; F; F; F.

D

F; V; V; V; F.

E

F; V; F; V; F.

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