Imagem de fundo

A dívida pública consolidada ou fundada é o montante total das obrigações financeiras d...

A dívida pública consolidada ou fundada é o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumido em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados para amortização em prazo superior a 12 meses. É correto afirmar sobre a dívida pública:


A

Dívida pública mobiliária é a representada por títulos emitidos, incluindo o refinanciamento, mediante emissão de títulos para pagamento do principal, acrescido de correção monetária.


B

Operações de crédito são as representadas por compromissos financeiros assumidos em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes de venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, excluindo as operações com derivativos financeiros.


C

Concessão de garantias, representada por compromisso de inadimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade vinculada.


D

São as operações destinadas à cobertura do déficit orçamentário e são consideradas como receitas de capital, representadas pelos recursos obtidos mediante a colocação de títulos do tesouro (letras) e empréstimos internos ou externos de curto prazo, contraídos para atender desequilíbrios orçamentários ou a financiamentos de obras e serviços públicos.