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Em relação ao processo orçamentário no Brasil, assinale a...
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Q618952
Teclas de Atalhos
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Em relação ao processo orçamentário no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
O ciclo orçamentário envolve um período muito maior que o ano civil, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando para execução e encerrando com a sua aprovação, mas não contemplando o seu controle.
B
O ciclo orçamentário corresponde ao período em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a aprovação final, sendo normalmente de 1 (um) ano civil.
C
O ciclo orçamentário se confunde com o exercício financeiro, que é o período durante o qual se executa o orçamento, correspondendo, portanto, a uma das fases do ciclo orçamentário.
D
No Brasil, o exercício financeiro coincide com o ano civil, conforme dispõe o artigo 34 da Lei nº 4.320/1964, e este coincide em parte com o ciclo orçamentário, sendo usualmente maior que o ciclo.
E
O ciclo orçamentário, ou processo orçamentário, pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.