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Assinale a opção falsa a respeito do ciclo orçamentário no...
Assinale a opção falsa a respeito do ciclo orçamentário
no Brasil.
A
É um processo integrado de planejamento das ações
e compreende a elaboração do Plano Plurianual, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária
Anual, bem como a execução e avaliação desses
instrumentos.
B
É o processo de elaboração da Lei Orçamentária
Anual, que se inicia no envio da proposta de orçamento
ao Congresso Nacional e se encerra na sanção da lei.
C
Na elaboração dos instrumentos que compõem o ciclo
orçamentário, o Congresso Nacional tem competência
para realizar modificações nas propostas a ele encaminhadas.
D
É um processo contínuo, dinâmico e flexível para a
elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação
dos programas do setor público.
E
A Comissão Mista de Orçamento tem papel importante
nas etapas de elaboração e fiscalização.