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A LOA, que tem por objetivo a concretização das diretrizes...
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Q796094
Teclas de Atalhos
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A LOA, que tem por objetivo a concretização das diretrizes,
objetivos e metas estabelecidas no plano plurianual (PPA),
A
deve conter, em anexo, o demonstrativo da compatibilidade
da programação do orçamento com as metas do PPA.
B
poderá consignar crédito com finalidade imprecisa, desde
que destinado a créditos adicionais.
C
deverá conter a forma de utilização e o montante da reserva
de contingência.
D
poderá conter a autorização para a abertura de créditos
suplementares, como exceção ao princípio orçamentário da
exclusividade.
E
deve conter, com relação ao orçamento de investimento das
empresas, a estimativa da receita e a fixação das despesas
das empresas públicas e sociedades de economia mista.