Acerca do Plano Plurianual (PPA), assinale a alternativa
incorreta.
A
Ele estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem
seguidos pelo Governo Federal ao longo de um
período de dois anos.
B
O PPA tornou obrigatório o governo planejar todas as
suas ações e também seu orçamento, de modo a não
ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo
efetuar investimentos em programas estratégicos
previstos na redação do PPA para o período vigente.
C
A avaliação anual do PPA poderá se utilizar de vários
recursos para sua efetivação, inclusive de pesquisas
de satisfação pública, quando viáveis.
D
Embora teoricamente todos os projetos do PPA sejam
importantes e necessários para o desenvolvimento
socioeconômico do Brasil, dentro dele já são
estabelecidos projetos que apresentam maior
prioridade para realização.
E
Pode-se afirmar que o Plano Plurianual faz parte da
política de descentralização do Governo Federal, que
já é prevista na Constituição vigente.