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A renúncia de receita a que se refere a Lei Complementar no...
A renúncia de receita a que se refere a Lei Complementar no
101/2000 − Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende
A
a remissão, o subsídio, a concessão de isenção em
caráter geral ou não, a alteração de alíquota ou a
modificação de base de cálculo que implique redução
discriminada de tributos ou contribuições.
B
apenas a anistia e a remissão.
C
a anistia, a concessão de isenção em caráter geral ou
não, a alteração de alíquota ou a modificação de base
de cálculo que implique redução discriminada de
tributos ou contribuições.
D
apenas o subsídio, a concessão de isenção em caráter
geral ou não, a alteração de alíquota ou a modificação
de base de cálculo que implique redução discriminada
de tributos ou contribuições.
E
entre outras figuras, a da anistia, a do subsídio e da
modificação de base de cálculo que implique redução
discriminada de tributos ou contribuições.