Uma característica essencial da renúncia de receita é que...

Q897279

Administração Financeira e Orçamentária - AFO Receita Pública (Art. 11 ao Art. 14)

Ano: 2005

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - EMBRAPA - Técnico de Nível Superior - Área Ciências Contábeis - 2005

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 — LRF —, julgue os itens seguintes.

Uma característica essencial da renúncia de receita é que ela não se aplica de forma indiscriminada; em outros termos, a renúncia corresponde a algum tipo de redução tributária implicando tratamento diferenciado.

Certo

Errado

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