A respeito da receita pública e de sua classificação, assinale a opção
correta.
A
O recebimento de amortização da dívida pública e o ingresso
de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito se
classificam como receita corrente.
B
As contribuições sociais e de melhoria, assim como as multas
decorrentes do não pagamento de impostos, classificam-se
como receitas tributárias.
C
A definição de receita pública originária inclui a caução dada
em garantia pelo particular que contrata com o poder público.
D
O pagamento pelo consumo de energia elétrica e a taxa de
prevenção a incêndio constituem exemplos de receita pública
originária e derivada, respectivamente.
E
A receita proveniente da arrecadação tributária dos estados é
classificada como originária por estar diretamente relacionada
ao exercício da competência constitucional daqueles entes
federativos.