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Questões de Concurso sobre Função Estabilizadora
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Compete à função estabilizadora, por meio da tributação, das transferências governamentais e da renuncia fiscal, assegurar a situação de equilíbrio da distribuição da renda e da riqueza.
C
Certo
E
Errado
As funções econômicas que o Estado exerce podem ser divididas nas categorias função alocativa, função distributiva e função estabilizadora.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta três funções básicas do orçamento público.
A
Acumulativa, distributiva e estabilizadora.
B
Alocativa, distributiva e centralizadora.
C
Acumulativa, sustentativa e centralizadora.
D
Alocativa, distributiva e estabilizadora.
E
Acumulativa, sustentativa e estabilizadora.
Tendo em vista que as funções econômicas do Estado são os principais instrumentos de ação estatal na economia, assinale a opção correta.
A
A função estabilizadora ocorre, principalmente, nas situações em que o governo se utiliza do orçamento para a provisão de bens mistos.
B
Para o exercício da função estabilizadora, o governo tem à disposição dois instrumentos macroeconômicos: a política fiscal e a política monetária.
C
A função alocativa do governo justifica-se nos casos em que existe eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado).
D
A função estabilizadora, que promove o ajustamento da distribuição de renda, visa o chamado ideal de Pareto, que preconiza a melhoria do indivíduo sem que a situação dos demais seja deteriorada.
E
Para o exercício da função distributiva, o governo tem um único instrumento, denominado imposto de renda progressivo por faixas de renda.
Ao promover ajustamentos na distribuição de renda por meio da entrega gratuita de medicamentos à população, o Estado exerce função estabilizadora.
C
Certo
E
Errado
A função estabilizadora do Estado consiste na intervenção do governo na economia, mediante políticas fiscal e monetária, para protegê-la de flutuações bruscas, caracterizadas por desemprego em alta ou por inflação em alta.
C
Certo
E
Errado
A função estabilizadora, que corresponde à utilização dos recursos públicos para estimular a estabilidade macroeconômica do país, é a mais antiga das funções de orçamento público.
C
Certo
E
Errado
A respeito das funções do Estado e dos instrumentos de planejamento, é INCORRETO afirmar:
A
A função distributiva do Estado se vale do orçamento público, que é principal instrumento para viabilização das políticas de distribuição de renda. Como exemplo: programas de alimentação, transporte, moradias populares e educação gratuita.
B
O Plano Plurianual - PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal. Seu alcance temporal é de quatro anos e coincide com a duração do mandato presidencial.
C
Na área pública o Programa é o módulo comum integrador entre o Plano e o Orçamento.
D
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF atribuiu à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO a responsabilidade de tratar, dentre outras, as seguintes matérias: Estabelecimento de metas e avaliação de riscos fiscais; Fixação de critérios para limitação de empenho e movimentação financeira.
E
Na função estabilizadora o Estado deve zelar por: manutenção do elevado nível de emprego; estabilidade nos níveis de preços; equilíbrio no nível de preços; equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.
O Governo pode provocar orçamentos expansionistas ou gerar um orçamento recessivo. Dentre as funções consubstanciadas no Orçamento Público, é correto afirmar:
I. Função alocativa - oferecer bens e serviços (públicos puros) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes (meritórios ou semipúblicos) e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado (devido ao alto risco, custo) pelos produtores, por investimentos ou intervenções, corrigir imperfeições no sistema de mercado (oligopólios, monopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
II. Função estabilizadora – tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população.
III. Função distributiva – ajustar o nível geral de preços, nível de emprego, estabilizar a moeda, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limites).
A sequência correta é:
A
As assertivas I, II, III estão corretas.
B
Apenas a assertivas I está correta.
C
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
A intervenção do Estado na economia, concretizada basicamente por meio dos orçamentos públicos, pode ser classificada em três categorias: distributiva, estabilizadora e alocativa. Na função estabilizadora, é típico buscar
A
manter altas taxas de emprego com preços estáveis.
B
obter a melhor distribuição equitativa de renda entre os municípios.
C
obter a melhor distribuição equitativa de renda entre os cidadãos.
D
estabelecer um padrão eficiente de uso dos recursos públicos.
E
planejar e controlar os programas governamentais.
Em épocas de recessão, a teoria econômica recomenda a adoção de medidas fiscais anticíclicas como o aumento dos gastos públicos e(ou) a redução dos tributos. Entre os que preferem a segunda opção, um dos argumentos utilizados é o de que seu impacto é mais setorial, ao contrário da primeira, que tende a afetar o conjunto da economia.
C
Certo
E
Errado
O uso da política orçamentária visando ao alcance de um equilíbrio econômico da sociedade é próprio da função distributiva do Estado.
C
Certo
E
Errado
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