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São critérios e procedimentos gerais a serem observados...

São critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, exceto:


A

a avaliação de desempenho individual deve ser realizada com base em critérios e fatores que reflitam as competências do servidor.


B

a avaliação de desempenho institucional visa aferir o alcance das metas organizacionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras características específicas.


C

as metas globais estabelecidas pelas entidades da administração indireta deverão ser compatíveis com as diretrizes, as políticas e as metas governamentais dos órgãos da administração direta aos quais estão vinculadas.


D

as metas institucionais globais devem ser objetivamente mensuráveis, utilizando-se como parâmetros indicadores que visem aferir a qualidade dos serviços relacionados à atividade finalística do órgão.


E

as avaliações de desempenho individual e institucional serão apuradas semestralmente e produzirão efeitos financeiros mensais por igual período.