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Plano Diretor, instituído pela Constituição Federal de 1988...
Plano Diretor, instituído pela Constituição Federal de 1988 e conforme Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos objetivos básicos de um Plano Diretor.
A
É obrigatório para municípios que possuam mais de 20 mil habitantes.
B
É um instrumento de planejamento urbano.
C
Tem como objetivo direcionar o ensino público.
D
Visa promover o desenvolvimento local.
E
Objetiva promover melhorias nos territórios.