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Os modos de interação entre agentes, shareholders e stakeholders são estabelecidos pela estrutura de governança.
Certo
Errado
Accountability é a responsabilidade e prestação de contas transparente e ética que as organizações e indivíduos assumem perante suas ações e resultados, promovendo a confiança e a credibilidade em suas atividades.
Assinale, dentre as opções a seguir, o tipo de accountability que compreende a fiscalização e controle mútuo dos Três Poderes, através de órgãos legalmente estabelecidos para essa finalidade – um sistema de checks and balances (freios e contrapesos) previsto na Constituição, que inclui Tribunais de Contas, Ministério Público, controladorias e agências fiscalizadoras.
Vertical.
Societal.
Holístico.
Horizontal.
Social.
Accountability é um conceito associado à responsabilidade e à obrigação de prestar de contas, especialmente no âmbito das organizações públicas.
Assinale a opção que apresenta corretamente um tipo de accountability.
Accountability social relaciona-se à participação de organizações da sociedade civil.
Accountability horizontal estabelece que os cidadãos são as partes interessadas e os políticos são seus agentes.
Accountability social denomina o controle dos políticos pelos cidadãos, por meio de plebiscito, referendo e voto.
Accountability vertical relaciona-se com o sistema de freios e contrapesos.
Accountability vertical inclui a participação da imprensa e organizações não governamentais.
Em relação às entidades fiscalizadoras superiores (EFS), julgue os itens a seguir, considerando a Declaração de Lima (ISSAI 1), a Declaração do México — Independência das EFS (ISSAI 10) e os princípios de transparência e de accountability estabelecidos na ISSAI 20.
I A Declaração de Lima, um dos marcos da evolução do controle externo das EFS, prevê a necessidade e a prevalência da auditoria operacional em relação aos controles formais e tradicionais de legalidade e regularidade da gestão financeira e da contabilidade.
II Os princípios de transparência e de accountability consolidados na ISSAI 20 têm por escopo definir as regras fundamentais de transparência e boa governança que as EFS devem exigir dos órgãos públicos que elas fiscalizam.
III Um dos princípios fundamentais que a Declaração do México estabelece para o exercício do controle pelas EFS prevê a fixação de um mandato suficientemente amplo e total discricionariedade no exercício das funções das EFS.
Assinale a opção correta.
Apenas o item II está certo.
Apenas o item III está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
No âmbito do setor público, o termo accountability deve limitar-se aos pressupostos de transparência, responsabilidade e prestação de contas, não tendo relação com os interesses do Estado e as necessidades do cidadão.
Certo
Errado
Na Administração Pública, governança, governabilidade e accountability desempenham papéis cruciais para garantir um governo eficaz, transparente e responsável. Descreve corretamente a relação entre tais conceitos:
Governabilidade se concentra na conformidade com as leis; governança envolve a tomada de decisões; e, accountability é a capacidade de governar.
Governança refere-se à capacidade do governo de implementar políticas; governabilidade envolve a transparência; e, accountability é o mesmo que governança.
Governabilidade lida com a capacidade do governo de governar; governança envolve a prestação de contas; e, accountability é a capacidade do governo de tomar decisões.
Governança aborda a responsabilização e transparência; governabilidade diz respeito à capacidade do governo de governar; e, accountability envolve a responsabilização do governo perante os cidadãos e outras partes interessadas.
O pessoal lotado na Secretaria de Obras de um determinado Município recebeu treinamento em um final de semana com o tema “Ética profissional: a importância da accountability”. De acordo com o tema informado, assinale a alternativa correta:
Accountability está relacionada à ética profissional específica dos servidores públicos que lidam com a contabilidade e registro dos recursos públicos que transitam por determinado órgão público.
Accountability está relacionada à ética profissional do servidor público na medida em que a prestação de contas é uma prática que atende às exigências de honestidade, integridade e transparência no trato da coisa pública, devendo todos os responsáveis por esta submeterem-se à fiscalização e responsabilização.
Accountability está relacionada à ética profissional do servidor público no trato com os cidadãos e atendimento das necessidades destes, enquanto o management lida com a ética relacionada às tarefas internas.
Accountability é sinônimo de decoro e está relacionada à ética profissional específica daquele servidor público que manifesta interesse em assumir cargos eletivos, uma vez que passa a lidar com a gestão da coisa pública diretamente.
Accountability é a imposição de prestação de contas dos cidadãos aos servidores públicos, daí que se exige destes postura ética no trato das declarações de informações íntimas dos particulares.
termo accountability diz respeito a uma gestão pública
eficiente.
conservadora.
legitimada.
transparente.
eficaz.
No desenvolvimento da accountability, segundo diferentes autores, há que se considerar dimensões tecnicistas e não tecnicistas que impactam a forma como vemos a atuação dos conselhos de políticas públicas.
Muitos autores defendem a necessidade de uma accountability baseada na dialética e na argumentação crítica, de modo a compreender a ideia de que atribuições do conselho envolvem a contraposição de ideias, indo além das funções de controle.
Em tal perspectiva, o pleno accountability depende do desenvolvimento de uma dimensão
burocrática.
tecnocrática.
dialógica.
circular.
educativa.
A accountability, que é traduzida por responsabilidade ou responsabilização, é o dever do Estado e do servidor como seu agente de prestar contas de seus atos à sociedade. A accountability deriva da aplicação de quais princípios?
Da legalidade e da governança.
Da impessoalidade e da transparência.
Da publicidade e da responsabilidade.
Da moralidade e da governabilidade.
Da eficiência e da prestabilidade.
É atribuição dos membros da alta administração e dos conselhos de administração, ou equivalente, ao assumirem, integralmente, as consequências de seus atos e omissões. Por intermédio do(a):
accountability e transparência.
controle interno e transparência.
auditoria interna e transparência.
gestão de riscos e controle interno.
auditoria interna e gestão de riscos.
Convém que a organização preste contas e se responsabilize por seus impactos na sociedade, na economia e no meio ambiente. Tal descrição se refere ao seguinte princípio da responsabilidade social:
Transparência.
Accountability.
Comportamento ético.
Respeito pelos direitos humanos.
Respeito pelos interesses das partes interessadas.
O mecanismo que garante maior nível de transparência e exposição pública das políticas, por meio da indução dos dirigentes governamentais à prestação de contas dos resultados de suas ações à sociedade, é chamado de
governabilidade.
enforcement.
accountability.
governança.
Nos últimos anos, tem-se verificado uma crescente demanda dos cidadãos e de movimentos da sociedade organizada por uma maior transparência na atuação da Administração pública. Nesse cenário, alguns paradigmas foram sendo estabelecidos, entre eles, a aplicação do conceito de
excelência, consistente na supressão de atividades-meio, focando a atuação administrativa no atendimento direto ao cidadão.
benchmarking, consistente na redução de etapas e níveis hierárquicos para obtenção de informações pelos cidadãos.
downsizing, consistente na aplicação de indicadores de mercado para cobrança de resultados das ações públicas.
accountability, que diz respeito à responsividade, com obrigação de prestar contas pelos atos praticados e resultados obtidos.
governança, que é a capacidade do poder público de se comunicar com o cidadão de forma amigável.
De acordo com Matias-Pereira (2012), o termo accountability pode ser aceito como o conjunto de mecanismos e procedimentos que induzem os dirigentes governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se, dessa forma, maior nível de transparência e a exposição pública das políticas públicas.
De acordo com este autor, sobre accountability é INCORRETO afirmar que
a busca permanente da transparência na administração pública, deve ser vista como uma condição essencial para o Brasil continuar a progredir.
a transparência do Estado, se efetiva, dentre outros meios, pelo acesso do cidadão à informação governamental.
é perceptível que o conceito de governança corporativa esteja relacionado com accountability – entendido como a responsabilidade de prestar contas.
em função da transparência a exigência de prestação de contas não dependerá da natureza da entidade envolvida.
Entre as diversas dimensões envolvidas na aplicação do conceito de Accountability na Administração pública, estão presentes:
Informação, justificação dos atos praticados e responsabilização por desvios.
Meritocracia, ética no desempenho das funções e economicidade.
Equidade, responsabilidade social e legitimidade.
Legalidade, legitimidade e moralidade.
Responsabilidade fiscal, eficiência e redução de custos.
Marque a opção que apresenta característica da perspectiva da Nova Gestão Pública conforme Matias-Pereira (2012).
Estruturas colaborativas com lideranças compartilhadas interna e externamente.
Modelo de racionalidade restrito ao "homem administrativo"
A accountability possui abordagem hierárquica, na qual os administradores públicos respondem aos políticos eleitos democraticamente.
Criação de mecanismos e de estruturas de incentivo para alcançar objetivos políticos por meio da atuação de órgãos privados e organizações sem fins lucrativos.
Programas administrativos serem executados somente por órgãos de governo.
O conceito que envolve mecanismos de prestação de informações garantidoras de transparência e demonstração de resultados da gestão denomina-se:
know-how.
governança.
governabilidade.
accountability.
participação.
O termo accountability indica a imputação de responsabilidade pela utilização de recursos e pelo alcance de resultados.
Certo
Errado