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Os sambaquis são encontrados na Amazônia desde o século XIX, especialmente no litoral do Pará. Os sambaquis dessa região, ao contrário dos do sul e do sudeste do Brasil, estão presentes em cerâmicas datadas em até 3500 a. C.
Os povos nativos da América foram os únicos a domesticar espécies vegetais venenosas, como a mandioca, e fazer delas seu alimento base.
Considerando que não há normatização para a representação gráfica na arqueologia brasileira que esteja homologada pelo IPHAN, são utilizadas normatizações elaboradas por áreas afins, como a arte gráfica e a cartografia.
Durante a era Vargas, o patrimônio arqueológico foi usado, de forma simbólica, como elemento para a construção da ideia de nação.
Os artefatos tecnológicos utilizados na pré-história no Brasil incluem o osso, a madeira, a pedra e o ferro.
A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.
Caso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos corpos de água afetados.
Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.
O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.
A instalação do depósito de lixo, ainda que seja de proporções reduzidas e vise a atender apenas uma municipalidade, deve ser item previsto no plano de recursos hídricos da região.
O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
As formas dos vasilhames cerâmicos ilustradas abaixo são características da tradição Taquara-Itararé.

O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise, que é focada em aspectos socioculturais, os elementos econômicos são irrelevantes.
Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.
Considere que a espécie de morcego citada no texto deixe de figurar na lista oficial de fauna ameaçada de extinção. Nesse caso, essa espécie poderia passar do anexo I para o anexo II da CITES.
Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.
Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.
abrir uma ação civil pública contra os responsáveis pelo projeto.
Suponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto, para fins comerciais. Nessa situação, a espécie deve continuar listada no anexo I da CITES, embora haja espécimes nascidos em cativeiro autorizado para fins comerciais.
Atualmente, a pesquisa de resolução de problemas é mais valorizada que os projetos exploratórios. Estes, entretanto, são fundamentais em países continentais como o Brasil, que possui grandes extensões desconhecidas e com alto índice de destruição.