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A eliminação de arquivo é a ação de destruir o documento sem valor histórico e(ou) cultural de forma irreversível.
Certo
Errado
Desfigurar e destruir documentos de interesse público e social é crime que está sujeito a responsabilização penal, civil e administrativa.
Certo
Errado
Entende-se por desentranhamento de peças, a
retirada de folhas ou peças de um processo, quando houver interesse da instituição ou a pedido do interessado, desde que autorizado previamente por autoridade competente por meio de despacho.
união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
anexação definitiva de um processo a outro, feita somente quando houver dependência, devidamente caracterizada, entre os processos a serem anexados.
retirada de processos do Serviço de Protocolo, mediante solicitação da unidade competente, devidamente justificada e registrada no SIGAD da instituição.
separação de parte da documentação de um processo para constituir outro, quando ela servir de elemento elucidativo ou subsidiário para instrução do novo processo, mediante despacho da autoridade competente.
Consiste na retirada de documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa formalizada como despacho, que ocorrerá quando houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado. Ocorre, também, quando se constata a anexação indevida ou duplicada de documentos, bem como quando há necessidade de utilizar o original de um documento junto a terceiros (pessoa física, pessoa jurídica, órgãos ou entidades públicos, entre outros) ou em outro processo já existente.
Trata-se de
desapensação de processos.
retirada de peças do processo.
desentranhamento.
desmembramento.
Considerando os procedimentos estabelecidos para formação de processo, assinale a alternativa que corresponde à retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa, quando houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado.
A retirada de folhas de um processo não é comum, mas pode ser efetuada mediante solicitação de autoridade competente. Esse procedimento constitui ato de
juntada.
apensação.
desapensação.
desmembramento.
desentranhamento.
O termo DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS refere-se a:
Abertura de processo.
Retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da administração ou a pedido do interessado.
Separação de parte da documentação de um ou mais processos, para a formação de novo processo.
Decisão proferida pela autoridade administrativa em caso que lhe é submetido à apreciação.