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Questões de Concurso sobre Desmembramento
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A separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo tem o nome de:
A
desmembramento
B
desentranhamento
C
acautelamento
D
juntada
Quando se retira de um processo certo número de peças, a fim de formar outro, ocorre o chamado
A
desarquivamento.
B
desapensação.
C
sobrestamento.
D
desentranhamento.
E
desmembramento.
A separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo é chamada de:
A
Desapensação.
B
Desentranhamento.
C
Diligência.
D
Desmembramento.
Na rotina de uma repartição pública, a atividade que consiste na separação de parte da documentação de um ou mais processos para a formação de um novo processo e que depende de autorização e instruções específicas do órgão interessado denomina-se
A
apensação.
B
desapensação.
C
desentranhamento
D
desmembramento.
O procedimento que consiste na retirada de folha do processo de forma definitiva, mediante justificativa, que
ocorrerá quando houver interesse, para a formação de um novo processo, denomina-se
A
desmembramento.
B
desentranhamento.
C
desapensação.
D
reconstituição de processo.
E
desanexação.
A Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. De acordo com a referida Portaria, desmembramento se refere ao ato de:
A
Retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.
B
Separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo.
C
Remessa do processo às unidades que decidirão sobre a matéria nele tratada.
D
Separação física de processos apensados.
Ano:
2013
De acordo com a Portaria Normativa n. 05/02, da Secretaria de Logística e Informação/MP, assinale a alternativa que apresenta a definição de “desmembramento de processo”.
A
É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo.
B
É a separação física de processos apensados.
C
É a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.
D
É a remessa de partes do processo às unidades que decidirão sobre a matéria nele tratada.
E
É a ação pela qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.
O desmembramento é a retirada de folhas ou peças de um processo, mediante despacho prévio da autoridade competente.
C
Certo
E
Errado
Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão de origem a fim de que sejam corrigidas ou sanadas as falhas apontadas.
C
Certo
E
Errado
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