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Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais
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A linguagem neutra, ou inclusiva, reivindica a utilização de pronomes neutros, como forma de romper com o binarismo masculino / feminino na língua. Também prevê a substituição de adjetivos binários por alternativas neutras e de sujeitos: como, por exemplo, pela expressão “pessoas” (“pessoas bonitas”, “pessoas amigas”) como forma de se dirigir a coletivos.
Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/a-ofensiva-de-estados-e-municipios-contra-a-linguagem-neutra-e-alem-de-ilegal-ineficaz/. Acesso em: 15 mar. 2022.
A utilização da linguagem neutra tem como um de seus objetivos:
A
Atender ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 2009, que unifica as formas de falar e escrever no mundo lusófono.
B
Extinguir a linguagem binária, em favor de uma linguagem inclusiva e democrática.
C
Permitir que todas as pessoas sejam incluídas, respeitadas e reconhecidas de acordo com a sua identificação de gênero.
D
Substituir a utilização de pronomes no singular pelo plural, que oferecem maiores possibilidades de inclusão, sem discriminação.
"O processo de urbanização no Brasil ocorreu, principalmente, a partir da década de 1950, quando se intensificou a industrialização no país. As atividades industriais se expandiram, atraindo cada vez mais pessoas para as cidades em busca de emprego e melhores condições de vida. No entanto, a urbanização acelerada, sem um devido planejamento, tem como consequência vários problemas de ordem social e ambiental."
Disponível em: https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategias-ensino/ aula-sobre-os-problemas-urbanos.htm#:~:text=Nas%20grandes%20cidade s%20s%C3%A3o%20comuns %2C%20desigualdade%20social%2C%20e ntre%20outros.
Ao encontro disso, com a disseminação do coronavírus, foi possível identificar consequências desse processo de urbanização desordenado no Brasil, que além de expor os habitantes das regiões de maior vulnerabilidade a outros tipos de doenças, ainda os tornou mais suscetíveis à covid-19. Nos itens a seguir, citamos algumas dessas consequências:
I - Falta de saneamento básico.
II - Falta de água encanada.
III - Desemprego.
IV - Residências com número excessivo de moradores.
V - Desmatamento.
Correspondem a problemas que deixam a população suscetível à disseminação de doenças, os itens:
A
II e IV, apenas.
B
I, III e V, apenas.
C
III e V, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II, III, IV e V.
Sobre a Operação Resgate II, pode-se afirmar que:
A
É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
B
É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o uso de drogas no Brasil. Ela foi criada primeiramente para combater a cracolândia em São Paulo.
C
É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o tráfico de entorpecentes principalmente nas favelas brasileiras.
D
É a maior ação conjunta no país com a finalidade de diminuir a fome no Brasil. As prefeituras cadastraram as pessoas com dificuldades para receberem cestas básicas e vales gás.
O trabalho remoto se expandiu drasticamente durante a pandemia – mas não vai parar por aqui. Uma pesquisa da consultoria McKinsey indica que os índices desse modelo de trabalho podem crescer ainda quatro ou cinco vezes. Com isso, vimos uma série de mudanças acontecendo, incluindo o dress code. Os trabalhadores remotos ajustaram os guarda-roupas à realidade de aparecer em uma tela até a altura dos ombros em chamadas de vídeo. As “camisas do Zoom” são partes de cima da indumentária apresentáveis e mantidas à mão para as reuniões remotas. Elas foram combinadas com calças confortáveis de moletom e de pijama.
(Disponível em: https://forbes.com.br/carreira/2022/04/vestir-pijamaem-reunioes-do-zoom-prejudica-a-performance/?utm_source=terra_ capa_noticias&utm_medium=referral. Acesso em: 18/04/2022.)
Em relação aos impactos das mudanças nas relações de trabalho para empresas, profissionais e candidatos a emprego, analise as afirmativas a seguir.
I. O home office é o trabalho remoto considerado como a saída encontrada para continuar as atividades, pelo menos para aqueles profissionais cujo emprego não exige presença física em um local específico.
II. Tem como grande desafio de manter a continuidade da produção do trabalhador sem a supervisão direta do chefe ou próximo a ele, mantendo, assim, o mesmo número de horas trabalhadas.
III. Empreendedores, líderes, colaboradores e gestores devem aceitar que a tecnologia está em tudo, como, por exemplo, através dos e-mails empresariais é possível resolver rapidamente diversos problemas, reduzir o número de reuniões e melhorar o contato entre as áreas.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
III, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
A pobreza menstrual é um caso agravante no Brasil; a cada ano milhares de pessoas são prejudicadas por conta da ausência de políticas públicas para acabar com esse cenário. Essas políticas deveriam:
A
Garantir acesso ao conhecimento sobre o assunto para todos.
B
Garantir acesso a absorventes gratuitos para todas as pessoas que precisarem.
C
Garantir a dignidade da mulher em seu período menstrual.
D
Garantir assistência ginecológica básica gratuita.
E
Todas as opções acima.
A certidão de nascimento é um documento cujo conteúdo é extraído do assento de nascimento lavrado em um livro depositado aos cuidados de um cartório de registo civil. São informações contidas na Certidão de nascimento:
A
nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e cartão do SUS.
B
nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filiação.
C
nome e sobrenome, cartão do SUS, nacionalidade e CPF.
D
nome e sobrenome, local de nascimento, naturalidade e filiação.
E
nome e sobrenome, local de nascimento, naturalidade e cartão do SUS.
A ditadura militar no Brasil, acabou no ano de 1985, depois de grandes movimentações políticas, como as manifestações por eleições diretas. Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, que é também conhecida como:
A
Constituição Cidadã.
B
Constituição Anã.
C
Constituição Verde.
D
Nenhuma das alternativas anteriores.
Dentre muitos acontecimentos, o ano de 2021 também foi marcado por denúncias de racismo no comércio no Brasil. Pouco antes de findar, mais um caso chocou a população: um homem negro foi retirado do banheiro do Shopping da Bahia, em Salvador, após ser acusado de furtar uma mochila que comprou na loja Zara, no último dia 28/12/21. São relatos de situações, em sua maioria, em que os vendedores de lojas confundem clientes negros com bandidos.
Sobre o racismo no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA
A
Havia uma relação harmônica entre senhores e escravos durante o período colonial, e que continua até hoje na sociedade brasileira.
B
Racismo é uma forma de preconceito, pois é feito um prejulgamento sobre outrem por conta de características físicas ou étnicas.
C
Quando norteada por juízo de valor negativo, pode gerar situações de exclusão social e mesmo de intolerância, aversão e violência.
D
O Brasil foi o maior território escravista do hemisfério ocidental, foi o último a extinguir o tráfico negreiro e também o último a abolir a escravidão.
E
No Brasil, o racismo é considerado um crime imprescritível e inafiançável.
TEXTO 1
Dados do levantamento feito pelo TransgenderEurope (TGEU) mostram que o Brasil permaneceu pelo 13º ano consecutivo como o país que mais mata pessoas transgêneros.
Mortes de Transgêneros - Por Países de 2008 a 2021 (Números Absolutos)
TRANSGENDER EUROPE (TGEU). Disponível em: https://transrespect.org. Acesso em: 5 jul. 2022 (adaptado).
TEXTO 2
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, houve um crescimento bruto de 5% nas violências contra homossexuais e 37,1% nas violências contra bissexuais, passando de 4855 registros em 2018 para 5 330 em 2019. No gráfico a seguir são apresentados os dados percentuais de casos notificados em 2019, de acordo com a orientação sexual das vítimas de violência.
Brasil: Perfil de Pessoas Homossexuais e Bissexuais Vítimas de Violência, por Orientação Sexual, por Faixa Etária (2019)
CERQUEIRA, D. et al. Atlas da Violência 2021 . São Paulo: FBSP/IPEA, 2021.
Considerando as informações apresentadas no mapa e no gráfico, bem como a situação social dos grupos LGBTQIAPN+, avalie as afirmações a seguir.
I. Os discursos e as práticas contra a diversidade sexual e de gênero são incompatíveis com as premissas éticas e dos direitos humanos que regem as sociedades democráticas.
Il. A violência contra os grupos LGBTQIAPN+ é histórica, simbólica, psicológica e física, ocorrendo em razão de estereótipos e estigmas vigentes na sociedade e por meio de repressões e abusos.
III. A partir dos 40 anos de idade, há uma maior incidência de violência sobre pessoas heterossexuais em relação aos outros grupos, o que indica que a vulnerabilidade independe da orientação sexual.
IV. O Brasil é o país onde se identifica o maior número de mortes de pessoas trans entre os países analisados, situação que revela a necessidade de uma política pública mais assertiva de combate aos crimes cometidos contra os grupos LGBTQIAPNA+.
É correto apenas o que se afirma em
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e III.
D
I, II e IV.
E
II, III e IV.
Segundo a UNICEF, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
Levando em consideração essa informação e o Projeto de Lei 4.968/2019, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) No Brasil, o projeto mencionado instituiu o programa “menstruação digna”, que oferece absorventes para todas as pessoas que menstruam.
( ) Apesar do referido Projeto de Lei ter sido aprovado no senado, foi vetado na presidência.
( ) O referido Projeto de Lei foi criado para distribuir gratuitamente absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda, mulheres internas no sistema prisional ou em situação de rua.
A
V – V – V.
B
F – F – F.
C
V – F – F.
D
F – V – V.
E
F – F – V.
Em obra recente o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho elaborou uma cartilha de direitos, resumindo informações essenciais para que cada indivíduo possa se valer de normas e garantias ao se defrontar com diversas situações do dia a dia, envolvendo questões criminais. A seguir estão transcritas algumas frases da referida cartilha.
Preencha corretamente as lacunas do texto no que se refere a aspectos dos direitos e comportamentos em certas situações-problema.
“No caso de você ser acionado(a) pelas autoridades, a primeiríssima coisa a fazer é ligar para um __________ ou advogada de sua escolha.”
“Caso seja abordado (a) por autoridades, você possui o direito de permanecer __________, e esse silêncio jamais poderá ser utilizado contra você.”
“Se você testemunhar ou sofrer ações supostamente __________ de autoridades, não discuta. Se tiver de se expressar, seja polido(a) e educado(a). Se possível, permaneça em silêncio até que seu(sua) advogado(a) compareça.”
“Você não é obrigado(a) a produzir __________ contra si mesmo(a). Portanto, não precisa realizar teste de bafômetro, exame de sangue, entrevista com médico ou produzir quaisquer outras evidências contra você mesmo(a). Isso também significa dar senhas de celular e e-mail, por exemplo.”
“Você tem o __________ de filmar qualquer abordagem policial, assim como terceiros que o(a) estiverem acompanhando. Exerça o seu direito.”
BOTELHO, Augusto de Arruda. Iguais perante a lei: um guia prático para você garantir seus direitos. São Paulo: Planeta, 2021, p. 175.
A sequência que preenche respectivamente e corretamente as lacunas das frases é
A
juiz / furioso(a) / legítimas / elogios / abuso
B
advogado / calado(a) / ilegais / provas / direito
C
delegado / agitado(a) / devidas / críticas / trabalho
D
professor / indignado(a) / tranquilas / reflexões / transtorno
E
médico / desrespeitoso(a) / inconstantes / argumentos / dever
Em 25 de abril, é lembrado o Dia Internacional contra a Alienação Parental, data que evoca maior atenção ao tema durante todo o mês. Desde 2020, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM tem um grupo dedicado à temática, que segue com uma atuação, junto a parlamentares, em defesa da Lei da Alienação Parental (12.318/2010), ainda ameaçada de revogação (Fonte: https://ibdfam.org.br, acesso em: 04/04/2022). A legislação, que completa 12 anos em agosto, considera ato de alienação parental:
A
A coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais indevidamente dos filhos e tutorados.
B
A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
C
Crimes, praticados pelos filhos ou tutorados, que decorrerem do uso indevido de informações e materiais pessoais que dizem respeito à privacidade dos pais na internet, como fotos e vídeos.
D
O impedimento à eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos, nos casos de inelegibilidade e prazos de cessação.
E
O negócio jurídico pelo qual o devedor paterno, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel.
Leia o texto a seguir.
Na última segunda-feira, 24 de janeiro, o jovem imigrante congolês Moïse Kabamgabe, de 24 anos, foi brutalmente assassinado no Rio de Janeiro. Moïse chegou ainda criança ao Brasil junto com sua mãe e seus irmãos. Era um refugiado que buscava reconstruir a vida longe dos conflitos étnicos na República Democrática do Congo que já tinham ceifado a vida de seu pai e de outros parentes. |
Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2022/02/02/assassinato-de-jovem-congoles-destroi-imagem-de-pais-cordial-e-hospitaleiro.htm>. Acesso em: 23 mar. 2022. (Adaptado)
O assassinato descrito está ligado a qual problema da crise migratória atual?
A
Disputas territoriais.
B
Práticas xenofóbicas.
C
Crises diplomáticas.
D
Invasão estrangeira.
Conforme a pesquisa de desigualdade por cor ou raça feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, no que se refere à disparidade salarial, em Santa Catarina pessoas negras ou pardas ganham 39% a menos do que pessoas brancas.
C
Certo
E
Errado
A semana de apenas quatro dias de trabalho e três de descanso é uma ideia que vem ganhando cada vez mais força no mundo. Países como Japão, Islândia e Emirados Árabes Unidos já adotam o modelo de 32 horas semanais.
-
Internet: <https://www.istoedinheiro.com.br> (com adaptações).
-
Em relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.
-
I No Brasil, o regime de trabalho de 32 horas semanais não pode ser colocado em prática, uma vez que a legislação trabalhista brasileira exige, no mínimo, 44 horas semanais.
II A Bélgica é um dos países que permite que o trabalhador opte por uma jornada semanal de cinco dias ou de apenas quatro dias de trabalho.
III O debate sobre a adoção de novos modelos de trabalho no Brasil relaciona-se com a pandemia de covid-19, na medida em que muitas empresas passaram a se adaptar a novas formas de trabalho, em decorrência do surto do novo coronavírus.
-
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas os itens I e II estão certos.
B
Apenas os itens I e III estão certos.
C
Apenas os itens II e III estão certos.
D
Todos os itens estão certos.
Observe o gráfico a seguir.
Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/01/18/Qual-o-perfil-da-popula%C3%A7%C3%A3o-carcer%C3%A1ria-brasileira>. Acesso em: 23 mar. 2022.
Comparando os gráficos, conclui-se que os dados sobre a população carcerária no Brasil indicam o seguinte problema:
A
racismo nas instituições.
B
corrupção na polícia.
C
lentidão na justiça.
D
ineficiência na advocacia.
A taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,6% no terceiro trimestre de 2021. Mesmo com a queda, o país registrou 13,5 milhões de desempregados entre o mês de julho e setembro.
(https://www1.folha.uol.com.br/)
A queda do desemprego foi influenciada pelo(a)
A
recessão econômica, inflação e abertura de novas vagas no mercado industrial.
B
diminuição do número diário de pessoas trabalhadoras infectadas pelo coronavírus.
C
aumento da população ocupada, a informalidade respondeu por mais da metade das novas vagas.
D
garantia de estabilidade com o aumento do salário mínimo previsto a partir de janeiro de 2021.
E
aumento na renda per capita do brasileiro, maior demanda de vagas por trabalho técnico.
Na mesma semana em que o Ministério da Justiça concedeu a medalha do mérito indigenista a dezenas de pessoas, o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Funai, devolveu àquele órgão a mesma honraria, que havia recebido há mais de trinta anos.
C
Certo
E
Errado
Recentemente, principalmente em períodos eleitorais, o tema moradia vem ganhando cada vez mais destaque na imprensa brasileira. Leia o trecho da reportagem feita pelo G1 de Pernambuco, em 2018:
MTST ocupa prédio na Praça da Independência, no Centro do Recife
O prédio de número 91 da Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife, se tornou local de protestos desde a madrugada desta terça-feira (19). Manifestantes do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam o local, numa ação de luta pelo direito à moradia das mulheres do estado. (...) O grupo de manifestantes, que é formado majoritariamente por mulheres, chegou no local por volta das 23h da segunda-feira e dividiu as famílias no espaço. Uma corrente grossa foi colocada na porta para não permitir a entrada de outras pessoas. O MTST afirma contar com cerca de 300 mulheres e crianças na manifestação. De acordo com o movimento, o objetivo é criar um meio de comunicação com a prefeitura e o governo do estado para que o edifício seja destinado a moradias populares e ganhe uma nova utilidade.
(Fonte: G1 PE, 2018. Disponível em:
-
A reportagem destaca uma forma de organização social que ocorre nas metrópoles brasileiras. O objetivo final justificado pelos movimentos urbanos de moradia é o de:
A
Invadir a propriedade privada e utilizá-la ilegalmente como meio de subsistência, arrendando posteriormente o terreno para alugueis.
B
Criar demanda especulativa nas áreas mais centrais das cidades, pois, com as ocupações, os prédios são automaticamente reformados e recebem infraestrutura adequada, o que interessa ao mercado imobiliário.
C
Pressionar o poder público para a criação de habitações de interesse social, regularizando a situação do imóvel, muitas vezes em situação irregular há tempos, seguindo mecanismos do mercado imobiliário.
D
Acelerar o processo de desvalorização e degradação das áreas centrais das metrópoles brasileiras, uma vez que as invasões desta natureza servem para o estímulo de atividades ilegais.
E
Expulsar as pessoas que se encontram em situação de rua e inserir aquelas que tem algum tipo de renda nesses tipos de habitação, para servir como forma de limpeza social, revalorando os centros urbanos e criando demanda de mercado.
Os efeitos da pandemia agravaram o quadro da desigualdade no Brasil, e mais da metade dos lares brasileiros sofrem em razão de insegurança alimentar.
C
Certo
E
Errado
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