Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais

 
 
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Observe o gráfico a seguir.


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Disponível em: <https://dssbr.ensp.fiocruz.br/ciencia-propoe-olhar-abrangente-para-sanar-a-fome-no-brasil/>. Acesso em: 08 de out. de 2023.


De que forma o levantamento destes dados permite aprimorar o combate à fome?


A

Apresentando dados mais importantes do que a realidade.


B

Definindo pontos críticos da alimentação brasileira.


C

Focando somente no perfil de insegurança grave.


D

Apontando gargalos na produção alimentar.

Leia o texto a seguir.


Um estudo brasileiro sobre a prevalência e o impacto das coinfecções de malária, e parasitoses intestinais em aldeias Yanomami acaba de ser publicado. O poliparasitismo, ou seja, a infecção por mais de um parasita, foi identificada em 83,7% dos indígenas.

Coordenado pela cientista da Fiocruz Joseli de Oliveira Ferreira, o estudo foi realizado no Polo Base Marari, uma comunidade indígena Yanomami, localizada ao norte da Amazônia brasileira, na fronteira com a Venezuela. Foram incluídos no estudo 450 indígenas, distribuídos em quatro aldeias: Alapusi, Castanha/Ahima, Gasolina e Taibrapa. A coleta das amostras foi realizada em viagens às aldeias e duraram cerca de 30 dias. “Ressalto que todos os indivíduos com diagnóstico positivo foram tratados logo após o trabalho de campo. Além de levarmos medicamentos para os agravos diagnosticados, treinamos os técnicos do Distrito Sanitário para auxiliar no estudo”, disse a pesquisadora


CNPQ. Pesquisadora da Fiocruz, bolsista do CNPq, realiza estudos sobre malária e parasitoses nos Yanomamis. Publicado em 08/03/2023. Disponível em:<https://www.gov.br/cnpq/pt-br>. Acesso em: 05 out. 2023. [Adaptado]


A efetividade de tal política pública é confirmada pela


A

manutenção da sociodiversidade.


B

extinção das doenças tropicais.


C

redução dos gastos públicos.


D

obtenção de visibilidade.

Observe a imagem:

Imagem associada para resolução da questão


Fonte: TRE-MS.

O elemento visual que melhor enfatiza o tema da campanha é


A

o realce da expressão “juntos contra o”, mostrando a fragmentação entre os grupos envolvidos.


B

o uso de letras largas e finas, fazendo alusão a diferentes tipos de pessoas.


C

a mão espalmada representando um pedido para “parar”, reforçando leve desconforto.


D

a presença de um código de barras, numa comparação entre pessoas e mercadorias.


E

o fundo preto, uma vez que se trata de um crime que só ocorre de noite.

Qual das seguintes afirmações descreve corretamente o conceito de "trabalho análogo à escravidão"?


A

Refere-se exclusivamente ao sistema de trabalho durante o período da escravidão histórica.


B

É um termo utilizado para descrever trabalho que envolve a exploração de pessoas de forma semelhante à escravidão, mas que não existe mais nos dias de hoje.


C

Refere-se a práticas de trabalho em que as condições e tratamento dos trabalhadores são semelhantes às dos escravos, apesar de serem legalmente empregados.


D

É um conceito ultrapassado que não se aplica mais à realidade do trabalho contemporâneo.


E

Indica trabalho voluntário realizado por indivíduos que desejam se assemelhar às experiências dos escravos históricos.

O texto, escrito no início de janeiro de 2023, cita companhias com melhores escores no rebalanceamento do início do ano. Uma dessas empresas esteve no centro dos noticiários logo na sequência. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:


A

As ações HBSA3 tiveram forte queda com o prejuízo de todo o sistema portuário brasileiro, tanto pela forte estiagem que o Brasil todo enfrentou no início de 2023 quanto pela nova regulamentação do setor, que entrou em vigor no final de 2022.


B

Uma campanha massiva dos meios de comunicação para que as empresas trocassem seus servidores de internet até fevereiro de 2023, como consequência do Marco Civil da Internet, fez as ações de empresas de tecnologia, como a POSI3, ter alta histórica nesse período.


C

A falta de proposta para a área de energia renovável do governo que assumiu o país dominou o noticiário em janeiro de 2023, causando grande impacto em empresas do ramo e resultando na queda das ações da AURE3.


D

A AMER3 apresentou forte queda de valor em janeiro de 2023 com a divulgação do balanço empresarial apontando rombo de cerca de R$ 20 bilhões, seguido de pedido de recuperação judicial, surpreendendo investidores, meios de comunicação e consumidores.


E

A nova política de preço de combustíveis adotada no final de 2022 afetou as usinas termoelétricas diretamente. No início de 2023, a divulgação do prejuízo recorde de empresas do setor foi destaque na imprensa, e as ações ELET3 tiveram queda acentuada.

Entre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em Lei, podemos citar o direito a:


A

Remuneração do trabalho noturno inferior em vinte por cento à do diurno.


B

Remuneração do trabalho noturno superior em vinte por cento à do diurno.


C

Remuneração do trabalho noturno superior em quinze por cento à do diurno.


D

Remuneração do trabalho noturno compatível com a do diurno.

A cidadania é um exercício de direitos e deveres inerentes a todas as pessoas que prezam pelo bem social. Qual dos itens abaixo representa um dos deveres cívicos mais frequentemente associados à cidadania em uma democracia?


A

Cumprir as leis.


B

Participar da política.


C

Sonegar impostos.


D

Fomentar revoltas.


E

Boicotar o processo eleitoral.

Em 25 de novembro de 2022, um caso chocou o Brasil: um adolescente entrou armado em duas escolas e matou três professoras e uma aluna. Os disparos aconteceram por volta das 9h30 na Escola Estadual Primo Bitti e em uma escola particular que fica na mesma via, em Praia de Coqueiral, a 22 km do centro do município. O assassino é filho de um policial militar e tem, no braço, um símbolo nazista. Em qual estado aconteceu este fato:


A

Minas Gerais.


B

Bahia.


C

Espírito Santo.


D

São Paulo.


E

Rio de Janeiro.

Uma fita com desenhos de girassóis foi formalizada no último dia 17 de julho de 2023 no Brasil como identificação para pessoas:


A

com deficiências visuais graves.


B

com deficiências motoras incapacitantes.


C

com deficiências ocultas.


D

gestantes.

O projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, tem como principal objeto


A

a expansão de atividades econômicas das terras indígenas em áreas de preservação permanente para a defesa da conservação ambiental.


B

a ampliação das terras indígenas Xokleng, do interior da floresta amazônica para o cerrado.


C

a determinação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Brasília, para que a terra seja expropriada e destinada à atividade pastoril.


D

a proteção da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, para que seu território seja incorporado ao mercado imobiliário.


E

a disposição de indígenas em terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

"No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937 e 1985".


Disponível em:https://brasilescola.uol.com.br/historiab/comissao-verdade.htm


A Comissão da Verdade, descrita no trecho acima, teve como principal objetivo:


A

Extinguir os direitos civis de brasileiros integrantes de grupos neonazistas.


B

Revelar prisões, torturas e mortes praticadas por agentes que representavam o governo, durante a ditadura.


C

Investigar atos governamentais que tornavam legais alguns crimes de corrupção.


D

Investigar cláusulas na Constituição Federal, que beneficiam particularmente a classe política.

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988, quando a/o atual _______________________ foi promulgado(a). Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos − o maior período democrático da história da República brasileira − e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo (TSE, 2023).


Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:


A

Lei Complementar


B

Plano Diretor


C

Constituição Federal


D

Marco Legal


E

Lei Orgânica

Assinale a afirmativa que descreve corretamente leis e tratativas diplomáticas que impactaram a manutenção da escravidão em território brasileiro, no decorrer do século XIX.


A

A Lei do Ventre Livre regulou os castigos físicos aos escravizados e garantiu a imediata independência dos filhos de mulheres escravizadas, que passaram a viver emancipados desde seus nascimentos.


B

O Tratado de Amizade e Aliança entre Portugal e Inglaterra proibiu o comércio de escravizados entre Portugal e regiões africanas que não fossem suas colônias, visando uma abolição gradual do tráfico.


C

A Lei Eusébio de Queirós autorizou a apreensão de embarcações brasileiras e estrangeiras que estivessem praticando o comércio de escravizados em territórios brasileiros e estrangeiros.


D

A Lei Feijó decretou a liberdade de quaisquer escravizados transferidos do Brasil para outros portos do Império Luso, com o intuito de dificultar o tráfico.


E

O Bill Aberdeen autorizou a marinha inglesa a deter embarcações que estivessem comercializando escravizados, e a prender e julgar os traficantes na corte portuguesa.

As políticas públicas, por definição, são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos nacional, estadual ou municipal que afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, cor, religião ou classe social. Dos principais programas de saúde no Brasil, assinale aquele pode ser identificado pela descrição a seguir:


É o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS.


A

Atenção Primária à Saúde.


B

Estratégia Saúde da Família.


C

Plano Nacional de Saúde.


D

Médicos pelo Brasil.


E

Programa Nacional de Imunizações.

Observe a imagem a seguir:


Imagem associada para resolução da questão


Podemos observar que a pessoa com deficiência está recebendo um tratamento anormal, trazendo o estereótipo de que são indivíduos incapazes. Este tipo de atitude denomina-se:


A

Racismo.


B

Xenofobia.


C

Machismo.


D

Capacitismo.

Leia o texto a seguir.


Os trabalhadores disseram que só podiam comprar produtos em um mercadinho perto do alojamento, com preços superfaturados, e que o valor gasto era descontado do salário. O consumo superava o valor do salário.


Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimasnoticias/ deutschewelle/2023/03/02/o-que-se-sabe-sobre-caso-de-trabalho-analogo-a-escravidao-no-rs.htm>. Acesso em: 17 mar. 2023. [Adaptado].


Qual característica do trabalho análogo à escravidão está destacada na situação descrita no texto, que ocorreu em vinícolas do Rio Grande do Sul, em 2023?


A

Alojamento precário.


B

Servidão por dívida.


C

Jornada exaustiva.


D

Violência física.

Embora ausente na Constituição Federal de 1988, o tema direitos do consumidor demorou um tempo demasiado para que constasse na legislação ordinária brasileira.


C

Certo


E

Errado

Em janeiro de 2023, ao assumir o cargo, o novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome afirmou que o Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo federal será atualizado. O CadÚnico reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza. Esses dados são utilizados pelos governos federal, estadual e municipal para implementação de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades.


Adaptado de https://agenciabrasil.ebc.com.br


Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um dos programas sociais implementados mediante o CadÚnico.


A

Tarifa Social de Energia Elétrica: consiste na isenção do pagamento do fornecimento de luz pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.


B

Auxílio Brasil: prevê a transferência direta de renda a famílias em situação de vulnerabilidade social, condição estabelecida a partir de critérios de moradia, etnia e empregabilidade.


C

Identidade Jovem: é o documento que permite obter a meia-entrada em eventos artístico-culturais e vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.


D

Casa Verde Amarela: busca facilitar o acesso da população urbana e rural de baixa renda à casa própria, mediante financiamento facilitado por bancos estaduais.


E

Programa Cisternas: promove o acesso à água potável e ao saneamento básico para população de comunidades periféricas, mediante implantação de rede de água e esgoto.

A equipe de direitos humanos da transição do governo federal propôs que o próximo governo criasse uma pensão para crianças e adolescentes órfãos da covid-19.


C

Certo


E

Errado

Leia o excerto abaixo.


“É o documento que registra as características individuais de cada pessoa, com fotografia e impressões digitais. Contém o nome completo, nome dos pais, local de nascimento e data de nascimento.”


O trecho acima diz respeito a seguinte documentação básica:


A

CPF


B

RG


C

CTPS


D

CNH

   
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