Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais

O Censo (IBGE, 2022), revela que aproximadamente 45% da população brasileira se declararam:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos em 2018. Ela dispõe dos direitos fundamentais que devem ser garantidos a todo cidadão. A declaração foi oficializada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em um cenário pós:

Diversidade e inclusão são dois temas importantes da agenda chamada ESG - Environmental (ambiental), Social (social) e Governance (governança) – adotada por entes privados e públicos para lidar com as questões contemporâneas ligadas à sustentabilidade e responsabilidade social.

Assinale a opção que apresenta uma prática relacionada aos conceitos de diversidade e inclusão.

A construção de uma sociedade justa e equitativa depende fundamentalmente de ações pautadas na ética e no exercício da cidadania, como a descrita em qual das alternativas abaixo?

Conforme a Controladoria Geral da União, o nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Ao encontro dessa temática, leia os seguintes cenários:

1.Bernard Arnautt, bilionário à frente do conglomerado de luxo LVMH, que inclui as marcas Louis Vuitton e Moêt & Chandon, e um dos homens mais ricos do mundo, nomeou seu filho, Frédéric, de apenas 29 anos, como novo CEO da divisão de relógios da empresa. O jovem executivo ingressou na TAG Heuer em 2017, assumiu como CEO em 2020 e agora passa a gerir toda a divisão de relógios, que tem as marcas Hublot e Zenith. A seu exemplo, cada um de seus irmãos ocupa posições de liderança em empresas do grupo (FORBES, 2024).

2. O pai de Pedro de Godoy Bueno, Edson de Godoy Bueno, foi presidente do grupo Amil, empresa de planos de saúde. A mãe, Dulce Pugliese de Godoy Bueno, é médica e está entre as mulheres mais ricas do Brasil. Pedro é presidente do grupo Dasa (DASAS3), do setor de saúde (ESTADÃO, 2024).

3. Angelina Jolie começou no cinema jovem, aos sete anos. Ela é filha do consagrado ator Jon Voight. Sua primeira aparição nas telas foi, justamente, em um filme estrelado pelo pai, "Lookin' to Get Out" (1982) (CNN, 2024).

4. Sandy e Júnior: os dois filhos de Xororó, hoje com 40 e 39 anos, respectivamente, fazem sucesso desde criança, quando despontaram como uma dupla. Primeiro, eles entoavam hits sertanejos, que depois viraram para o pop. A dupla se separou em 2007, mas ambos seguiram na música com carreira solo (G1, 2024)

Isso posto, analise as afirmações a seguir:

I.No Brasil, o nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

II.O nepotismo direto é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.

III.A citação dos quatro exemplos mencionados no enunciado reforça um termo bastante em voga, que ilustra como os privilégios e o acesso desigual às oportunidades perpetuam as desigualdades sociais e econômicas, que é o "nepo babies", que em língua portuguesa, é conhecido como "filhos do nepotismo”.

É correto o que se afirma em:

A função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais de resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado, trata-se de uma obrigação do:

Nos últimos anos, a discussão sobre o envelhecimento populacional no Brasil tem ganhado relevância, devido ao impacto desse fenômeno nas políticas públicas e no sistema de seguridade social. Qual das medidas abaixo seria a mais efetiva para mitigar os impactos econômicos do envelhecimento populacional no Brasil?

Analise as afirmativas a seguir.

I. No Brasil, a associação entre os termos “desigualdade social” e “diversidade cultural” é possível, pois, apesar de nossa diversa formação cultural, a exclusão social apresenta-se como um fator de exclusão que se manifesta, majoritariamente, por meio da diferença entre as diversas culturas que formam a população brasileira.

II. Desde o início da colonização, um elitismo cultural reina no Brasil, pois os portugueses viam a si mesmos como superiores e os povos nativos como inferiores. O trecho transcrito a seguir atesta essa visão etnocêntrica: "A língua deste gentio toda pela costa é uma, carece de três letras, não se acha nela f, nem l, nem r, coisa digna de espanto, porque assim não têm fé, nem lei, nem rei, e, desta maneira, vivem sem justiça e desordenadamente."

III. Há também em nossa terra e na formação de nosso povo o sincretismo religioso devido à mistura de crenças, o que resultou, por exemplo, no surgimento de uma religião genuinamente brasileira: a umbanda, que mistura elementos do candomblé e do kardecismo.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Observe a imagem a seguir, que reproduz a composição atual do Supremo Tribunal Federal, com seus 11 membros, após a aposentadoria da Min. Rosa Weber e a posse do Min. Flavio Dino.

A respeito dessa imagem, e a partir de seus conhecimentos sobre o Tribunal, considere as afirmações a seguir:

I. A foto traz à tona um problema histórico de baixa representatividade da população feminina na composição do Tribunal.

II. A foto retrata a ausência total de pessoas indígenas ou negras, de cor preta ou parda, que nunca tiveram assento no tribunal, desde sua criação.

III. A presença do Procurador-Geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, nessa foto oficial, foi alvo de críticas por quebrar, em certa medida, a isonomia entre as partes nos julgamentos, já que outras figuras, como o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, nela não figura.

É correto o que se afirma em

São inúmeras e inúmeros os líderes de movimentos sociais de relevância no Brasil. Pode-se citar como exemplo Chico Mendes, líder que fez parte do movimento

Em nenhum país capitalista civilizado existe a “democracia em geral”, existe apenas a democracia burguesa, e não se trata de “ditadura em geral”, mas de ditadura da classe oprimida – o proletariado – sobre os opressores e exploradores – a burguesia –, com o objetivo de superar a resistência oposta pelos exploradores na luta pela sua dominação. [...] A burguesia, cuja dominação é hoje defendida pelos que falam contra a “ditadura em geral” e defendem com ardor a “democracia em geral”, conquistou o poder nos países avançados às custas de uma série de insurreições e guerras civis, da repressão violenta dos reis, dos senhores feudais, dos proprietários de escravos e das suas tentativas de restauração. [...] Ao explicar o caráter de classe da democracia burguesa, Marx e Engels formularam com a máxima precisão científica que a república burguesa mais democrática não é mais do que uma máquina para a repressão da classe operária pela burguesia, da massa dos trabalhadores por um punhado de capitalistas. [...] Mas agora, quando o proletariado revolucionário entra em efervescência e em movimento para destruir esta máquina de opressão, os traidores apresentam as coisas como se a burguesia tivesse oferecido aos trabalhadores a “democracia pura”, como se a burguesia tivesse renunciado à resistência e estivesse disposta a submeter-se à maioria dos trabalhadores, como se na república democrática não tivesse havido e não houvesse qualquer máquina de Estado para a repressão do trabalho pelo capital.

ULIANOV, Vladimir Ilyich. Teses e relatório sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado, 1919. (adaptado)

Quanto à relação entre democracia e classe social, o autor em questão apresenta a perspectiva de que a

O desenvolvimento urbano brasileiro tem impacto direto no acesso à educação e na qualidade de vida dos estudantes. Sobre este tema, analise as afirmativas:

I.O fenômeno da gentrificação em áreas centrais tem provocado o deslocamento de famílias para regiões mais distantes, impactando a permanência dos estudantes em suas escolas de origem.

POR ISSO,

II.O planejamento urbano contemporâneo brasileiro tem priorizado e executado, com maestria, a construção de "bairros educadores", com equipamentos culturais e educacionais integrados ao território.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste em um cordão de fita com desenhos de

O dia ________________ é uma data marcada na história brasileira como o dia quando, em 1888, a escravatura foi abolida em nosso país. Isso se deu por meio de uma lei conhecida como Lei Áurea, que foi assinada pela princesa Isabel, e a partir dessa lei, estima-se que mais de 700 mil escravos tenham recebido sua liberdade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Observe a imagem abaixo e em seguida leia o texto.

(Disponível em: https://www.facebook.com/SenadoFederal/posts/os-direitos-humanos-s%C3%A3o-uma-conquista-civilizacional. Acesso: em 23 de jul de 2024)

"Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos."

(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm. Acesso em: 23 de jul de 2024)

Considerando o texto e a imagem sobre os direitos humanos e seu cumprimento no Brasil, é CORRETO afirmar que:

"Tenho mais de 50 anos e só quero trabalhar: os desafios de quem enfrenta __________. Caracterizado pelo preconceito baseado em estereótipos de idade" (Fonte: OLiberal.com / Data: 18.03.2024). Marque a alternativa que complete o trecho do comando da questão.

O Nobel da Paz é um dos cinco prêmios estabelecidos por vontade do sueco Alfred Nobel, por meio de seu testamento. Algumas pessoas especulam que foi sua forma de compensar suas invenções destrutivas e utilizadas em combates, como a dinamite. Geralmente, são considerados para ser recipientes desse prêmio:

A imagem a seguir ilustra a situação do trabalho infantil no país. Ao encontro disso, para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é "aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização". Conforme o IBGE (2024), no país, em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária. O contingente de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), chegando a 1,8 milhão em 2019. No entanto, em 2022, esse contingente cresceu:

Isso posto, analise as afirmações a seguir:

I.A maioria das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no trabalho principal estava em atividades agrícolas.

II.Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, os meninos têm rendimento inferior (aproximadamente, R$ 640,00) em relação às meninas (R$ 760,00).

III.As crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil do sexo masculino predominam em relação ao sexo feminino.

É correto o que se afirma em:

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou a primeira fase do (X) , que oferecerá passagens aéreas por até R$200,00 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.

Fonte: Sabrina Craide. Agência Brasil. 24/07/2024.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

No dia 22 de janeiro de 2024, o Governo Federal lançou um programa para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos. O programa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, que estão entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual. Qual é o nome desse programa?