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Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais
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Ano:
2024
Prova:
CETREDE - - Prefeitura Caucaia - Técnico em Enfermagem - 2024
Observe a charge a seguir.
A charge transmite a mensagem:
A
A pessoa com necessidades especiais tem seus direitos reconhecidos por todos.
B
O senso comum de não enxergar as pessoas com necessidades especiais como cidadãos e considerá-las incapazes de viverem em sociedade.
C
A capacidade da sociedade em reconhecer a cidadania das pessoas com necessidades especiais.
D
A tecnologia é fundamental para mostrar a sociedade a importância da inclusão.
E
Para todos, a cidadania é um exercício de inclusão diário.
A cidadania é um tema muito debatido que possui diversos significados, em geral, relacionados com a participação do sujeito-cidadão dentro da sociedade na qual está inserido.
A ideia de cidadania se expressa pela(o):
A
maneira que o indivíduo encontra para responsabilizar o Estado por sua condição.
B
responsabilidade que o governo tem de cuidar da população.
C
direito do cidadão de agir livremente na sociedade.
D
conjunção entre direitos e deveres políticos, civis e sociais.
E
perspectiva que torna o indivíduo responsável apenas pela sua própria vida.
Leia o texto abaixo:
Dicionário LGBTQIAP+:
Descomplicando a Diversidade Entenda a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual e descubra o significado de cada letra da sigla LGBTQIAP+.
No amplo espectro da humanidade, cada indivíduo se destaca como único, possuindo histórias, identidades e formas próprias de amar. Neste artigo, propomos desvendar a complexidade da diversidade de uma maneira clara e informativa, explicando os significados por trás dos termos que compõem a sigla LGBTQIAP+. Este conteúdo foi produzido por voluntários da Arco, uma ONG que atua para proteger a Comunidade LGBTQIAP+ e Negra. Ao longo da história, a diversidade sexual e de gênero tem sido frequentemente mal interpretada, culminando em estigma e exclusão. Compreender esses conceitos é fundamental não apenas para fomentar a inclusão, mas também para celebrar a imensa e rica diversidade que caracteriza a humanidade. O que é Orientação Sexual?
Orientação sexual refere-se ao gênero pelo qual uma pessoa é atraída emocional, romântica ou sexualmente. Importante destacar que a orientação sexual não é uma escolha, mas uma parte intrínseca do ser humano...
Tomando como base o texto, o que significa a sigla LGBTQIAP+?
A
Lésbica, gay, bissexual, transexual, quiir, interado, assexual, pansexual. o + significa todas as outras identidades e orientações que não estão explicitamente representadas nas letras anteriores.
B
Lésbica, gay, bissexual, transexual, quiir , interado, assexual, polissexual,. o + significa todas as outras identidades e orientações que não estão explicitamente representadas nas letras anteriores.
C
Lésbica, gay, bissexual, transexual, queer , interado, assexual, polissexual,. o + significa todas as outras identidades e orientações que não estão explicitamente representadas nas letras anteriores.
D
Lésbica, gay, bissexual, transgênero, queer, intersexo, assexual pansexual. o + significa todas as outras identidades e orientações que não estão explicitamente representadas nas letras anteriores.
Leia o trecho de um artigo (adaptado especialmente para essa prova) publicado no site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR): “O conceito da palavra pode ser aplicado também a qualquer tipo de discriminação com base na idade, como contra adolescentes e jovens adultos. No ambiente profissional, a discriminação pode ser percebida pela dificuldade dessa parcela da população de encontrar um emprego ou pela desigualdade salarial. Enquanto jovens adultos recebem salários mais baixos, por serem considerados menos experientes, as pessoas mais velhas podem ter problemas para conseguir promoções ou encontrar trabalho. A melhor forma de combater esse preconceito é conscientizar a população sobre os problemas que ele pode criar. A discriminação tem base nos estereótipos, disseminados, muitas vezes, pela mídia e pela indústria, que utilizam o discurso anti-idade em campanhas publicitárias, retratando o corpo mais velho como algo indesejável”. Qual é o tipo de preconceito abordado no trecho, considerando que os idosos são o grupo que mais sofre no Brasil e no mundo devido a essa descriminação?
A
Xenofobia.
B
Sexismo.
C
Homofobia.
D
Etarismo.
E
Capacitismo.
Simplício, que é pessoa com deficiência, e Maria Auxiliadora, sua regular acompanhante, que lhe ajuda em suas tarefas, compareceram ao Cartório de uma Vara Judicial e solicitaram atendimento prioritário para eles, querendo saber, ainda, se teriam direito à prioridade na tramitação de ações judiciais, como autores, que ambos acabaram de ajuizar naquele Fórum.
Nesse sentido, com base nesses fatos, e tendo em vista o disposto na Lei no 13.146/2015, é correto afirmar que Simplício tem direito ao atendimento prioritário,
A
mas não à prioridade processual, não podendo o funcionário exigir documento de identificação da deficiência, e Maria tem direito ao atendimento prioritário e, também, à prioridade processual.
B
bem como à prioridade processual, podendo o funcionário exigir o documento de identificação da deficiência, tendo Maria direito ao atendimento prioritário e à prioridade processual.
C
mas não à prioridade processual, não podendo o funcionário exigir documento de identificação da deficiência, desde que Simplício esteja usando o cordão identificador previsto na Lei, não tendo Maria direito a qualquer tipo de prioridade.
D
bem como à prioridade processual, podendo o funcionário exigir documento comprobatório da deficiência, tendo Maria direito ao atendimento prioritário, mas não à prioridade processual.
E
bem como à prioridade processual, mas o funcionário do Cartório pode exigir o documento comprobatório da sua deficiência, e Maria não tem direito ao atendimento prioritário nem à prioridade processual.
O Programa do Governo Federal que tem como pilares estruturantes o respeito às diferenças constitutivas das mulheres e de suas interseccionalidades raciais, étnicas, de orientação sexual e de identidade de gênero, das pessoas com deficiência, geracionais, regionais e de territórios. Destacam-se, dessa forma, as mulheres pertencentes a grupos que sofreram injustiças históricas e sofrem com os impactos dessas injustiças praticadas no passado pela escravização, como são as mulheres indígenas, negras (pretas e pardas) e quilombolas. O Programa oferta cursos de qualificação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Qual é o nome desse Programa?
A
Mulheres Mil.
B
Mulheres na Educação.
C
Educando Mulheres.
D
Educa Mais Mulheres.
E
Mulheres Pertencentes.
MG lidera atualização de ‘Lista Suja’ do trabalho análogo ao escravo
Conforme a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ao todo foram incluídas 204 empresas no Brasil. Minas está na “liderança” (com 37 empresas), seguida por São Paulo, com 32; Pará, com 17; Piauí, com 14; Bahia, também com 14; Maranhão, com 13; e Goiás, com 11 empresas. Ao todo, 25 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal (DF), tiveram empresas adicionadas à “Lista Suja”.
Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2023/10/09/interna_gerais,1574250/mg-lidera-atualizacao-de-lista-suja-do-trabalho-analogo-ao-escravo.shtml?utm_source=hardnews. Acesso em: 10 out. 2023.
De acordo com a fiscalização, a lista suja do trabalho análogo à escravidão revela que
A
ele é encontrado em praticamente todas as unidades federativas (estados) do país.
B
esse tipo de trabalho é utilizado por empresas que exploram atividades de origem rural.
C
esse tipo de trabalho está distribuído de maneira uniforme por todos os estados brasileiros.
D
somados, estados do sudeste e nordeste tiveram o mesmo número de empresas incluídas.
Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Brasil. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. [...]. Diário Oficial da União, Brasília. DF. p. 316. 8 fev. 2007. Adaptado.
No Brasil, são designados uma diversidade de povos e comunidades tradicionais, que representam uma rica heterogeneidade cultural e uma importante contribuição para a preservação da biodiversidade e dos modos de vida sustentáveis.
Nesse contexto, as comunidades tradicionais costeiras que vivem em áreas litorâneas, que apresentam uma forma de vida baseada em atividades de agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato são reconhecidas como
A
indígenas
B
caiçaras
C
jangadeiros
D
ribeirinhos
E
extrativistas
Considere o texto referente à comunidade LGBT.
A Constituição Federal elenca em seu artigo 3o os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entre eles, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No entanto, o Brasil é considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBT no mundo. Relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais, ILGA, aponta que o país é o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBT. Também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, GGB, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no Brasil. Conforme a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada. A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos.
Disponível em: https://editoraforum.com.br/noticias/7-direitos-lgbtqia-para-conhecer-e-respeitar/. Acesso em: 01 dez. 2023. Adaptado.
Nesse contexto, com relação à luta por direitos dessa comunidade,
A
a adoção de crianças por casais homoafetivos permanece proibida em todo o país.
B
a homofobia é considerada um crime passível de prisão, e a transfobia uma contravenção.
C
o Supremo Tribunal Federal reconheceu o uso do nome social restrito a trabalhadores do setor privado.
D
o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
E
as presidiárias transexuais femininas permanecem restritas aos presídios masculinos.
Leia o texto a seguir.
Dentro do território Kalunga, distante 65 km da sede de Monte Alegre, a comunidade quilombola Tinguizal, formada por 78 famílias, está abrigando um projeto liderado pela “Associação Mulheres Quilombo Kalunga de Monte Alegre” que está, ponto a ponto, descobrindo na costura uma alternativa para gerar renda. Atualmente, 32 mulheres participam das atividades de corte e costura na associação, produzindo, de forma precária, roupas, acessórios e tapetes com adereços tradicionais. A produção, ainda incipiente, é comercializada na região ou levada pelas mãos de voluntários para Brasília (DF). É o que faz, com prazer, a líder comunitária Maria Helena Serafim Rodrigues, conhecida como Tuia Kalunga. “Nos inspiramos na história, na memória e na vivência. Como ainda não temos grandes recursos de vendas, o que fazemos é apenas para comprar e repor matéria-prima”, afirma.
Mulheres Kalunga em Monte Alegre de Goiás. Agência SEBRAE de Notícias. 16/06/2023. Disponível em: < https://encurtador.com.br/uDV48 >. Acesso em: 24 fev. 2024
De acordo com as informações do texto, de que forma o tal projeto contribuiu com a comunidade local?
A
Preservando a identidade cultural.
B
Aproveitando a riqueza local.
C
Gerando futuras trabalhadoras.
D
Promovendo a igualdade econômica.
E
Agravando a desigualdade de gênero.
Considere que Valéria tem 25 anos, é pessoa com deficiência e, há dez anos, foi submetida à curatela, sendo nomeada Denise como sua curadora. No entanto, Valéria não está satisfeita com a situação, pois entende que Denise tolhe seu direito à privacidade, que a situação já se prolonga por muito tempo e que ela está dificultando a emissão de seus novos documentos oficiais, recusando-se a providenciá-los.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
A
Denise é obrigada a prestar contas de sua administração ao juiz anualmente, sempre até o dia 15 de abril, sob pena de ser destituída liminarmente e processada pela prática de crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
B
As reclamações de Valéria são procedentes apenas em parte, pois a curatela é instituída por tempo indeterminado, mas alcança, por sua própria natureza, o direito à privacidade do curatelado.
C
Valéria tem razão nas reclamações, pois a curatela constitui medida extraordinária, deve durar o menor tempo possível e não alcança o direito à privacidade; além disso, a situação de curatela não é exigida para a emissão de documentos oficiais.
D
Se Denise estiver prestando anualmente as contas de sua administração ao juiz que a nomeou, apresentando o balanço a cada dois anos, Valéria não poderá tomar nenhuma medida para destituí-la.
E
Valéria tem razão ao reclamar da situação, pois a curatela afeta somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, bem como os diretamente relacionados à saúde e à educação.
Na busca por refúgio e segurança, brasileiros que escaparam dos horrores da guerra na Faixa de Gaza agora se veem diante de um novo desafio em sua própria terra. Hasan Rabee e sua família, entre os 28 recém-chegados ao Brasil, solicitaram oficialmente proteção ao Estado brasileiro nesta semana, após enfrentarem ameaças, xenofobia e campanhas difamatórias nas redes sociais.
(Mídia Ninja. Edição de 16/11/2023.)
Assinale, a seguir, a afirmativa que define corretamente “xenofobia”.
A
Medo de pessoas ou da sociedade.
B
Aversão, medo ou rejeição aos pobres.
C
Aversão ou rejeição a pessoas ou coisas estrangeiras.
D
Medo de interagir com pessoas desconhecidas, autoridades ou de destaque.
Leia o seguinte trecho, publicado no GaúchaZH, em 29/11/2023:
“A separação conjugal nem sempre é algo fácil, pelo contrário, pode ser traumática para os envolvidos. Quando aquele, agora, ex-casal tem filhos, a situação se torna ainda mais delicada. Em alguns casos, as brigas de ex-parceiros se configuram em alienação parental”.
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, o que é alienação parental?
A
Forma de garantia na qual o devedor, ao financiar um bem, o deixa no nome do credor até que toda a dívida da compra daquele bem seja paga. O devedor, nesse caso um membro do casal, usufrui do bem e tem sua posse, mas o bem não é, juridicamente, sua propriedade.
B
Interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
C
Mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar.
D
Modo contencioso de dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação, sempre em face do cônjuge. Acontece, de maneira geral, quando as partes não entram em acordo em relação ao divórcio ou em relação às obrigações que decorrem dele.
E
Regime matrimonial em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. No divórcio, não há divisão de patrimônio.
O Projeto de Lei nº 2.046/2024 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, e para tornar efetivos os direitos da população LGBTQIAPN+. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos, estão: o direito à intimidade, à privacidade e à família, que assegura o direito de casar-se ou constituir união estável, o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e o direito à guarda, tutela e adoção.
(Agência Câmara de Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/Acesso em: julho de 2024.)
Considerando os direitos humanos, as medidas citadas no texto representam:
A
Punição à homofobia.
B
Estímulo à sexualidade.
C
Desrespeito aos credos.
D
Reconhecimento à diversidade.
Segundo dados do plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil vigente, em uma análise das regiões do Brasil, verificou-se que a maior proporção de trabalho infantil de crianças e adolescentes entre cinco e treze anos de idade está concentrada na região
A
Sul.
B
Norte.
C
Centro-Oeste.
D
Nordeste.
E
Sudeste.
As diferentes condições de vida, habitação, trabalho, renda e de acesso à educação, lazer, cultura e serviços públicos impactam de forma diferenciada a saúde da população, assim como as diferentes formas de preconceito e discriminação social, tais como o racismo, a misoginia, a LGBTfobia e a exclusão social de populações que vivem em situação de rua ou em condições de isolamento territorial.
Assinale a alternativa que corresponde ao princípio do SUS que reconhece as necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social na formulação de políticas públicas, tendo como objetivo diminuir as desigualdades.
A
Regionalização.
B
Integralidade.
C
Equidade.
D
Participação Popular.
E
Universalidade.
Marta é uma professora universitária que trabalha a disciplina Geografia Cultural. Em determinada aula, Marta falou sobre a biodiversidade presente no Estado, bem como, as diversas culturas. Alguns alunos reagiram de forma ríspida, resistindo aos argumentos de respeito à diversidade da professora. Considerando o comportamento dos alunos podemos concluir que os alunos:
A
Não compreenderam a temática da aula.
B
Ficaram com dúvidas.
C
Não entenderam a metodologia utilizada.
D
Desconhecem o tema.
E
Demonstraram dificuldade em respeitar e aceitar as diferenças.
No Brasil, após o diagnóstico de morte encefálica, a retirada de órgãos para doação só pode ser realizada com:
A
Pedido por escrito e registrado em cartório pelo receptor.
B
Autorização da família do doador.
C
Autorização por escrito do doador.
D
Pedido feito pessoalmente pela família do receptor à família do doador.
E
Autorização gravada em áudio pelo doador.
Segundo um artigo publicado no blog Contato Seguro – Canal da Ética, “O preconceito e as atitudes discriminatórias também são responsáveis por tornar o ambiente de trabalho tóxico e hostil, além de trazerem uma série de consequências negativas, tanto para quem se torna vítima quanto para quem presencia e convive com essa realidade nociva. [...] Quando o preconceito ‘fura a bolha’ do ‘pensamento’ e da ‘opinião’, e se transforma em atitudes de caráter mais ‘prático’, temos a ‘discriminação’”. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de preconceito abaixo aos respectivos grupos de pessoas diretamente atingidos.
Coluna 1
1. Capacitismo.
2. Etarismo.
3. Homofobia.
4. Xenofobia.
Coluna 2
( ) Pessoas homossexuais.
( ) Pessoas mais velhas ou mais novas.
( ) Pessoas com deficiência.
( ) Pessoas de outra região e/ou nacionalidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
4 – 1 – 3 – 2.
B
3 – 1 – 4 – 2.
C
1 – 2 – 4 – 3.
D
3 – 2 – 1 – 4.
E
2 – 3 – 1 – 4.
Recentemente, destacou-se nos noticiários o triste episódio em que um jogador de futebol brasileiro negro, que atua na Espanha no time Real Madrid, sofreu ataques racistas durante uma partida que ocorreu no dia 22 de maio. Após diversos insultos proferidos por alguns torcedores, o árbitro resolveu paralisar o jogo durante alguns minutos e solicitou que as pessoas parassem de gritar. Além disso, sete espanhóis foram detidos. O caso rendeu alguns desdobramentos no Brasil e no mundo. Qual jogador passou por essa situação lamentável?
A
Casemiro.
B
Gabriel Jesus.
C
Philippe Coutinho.
D
Roberto Firmino.
E
Vini Jr.
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