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Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais
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Segundo um estudo publicado no periódico científico Plos One, comunidades de baixa renda, povos indígenas, quilombolas e moradores de áreas periféricas urbanas são mais expostos a riscos como enchentes, deslizamentos e ondas de calor. Como consenso geral, entre os principais fatores que tornam essa parcela da sociedade mais vulneráveis a todo tipo de intempéries podemos citar:
A
A escolha consciente por não utilizar sistemas modernos de proteção ambiental e de monitoramento climático.
B
Menor acesso a serviços de saúde, infraestrutura adequada e meios para se proteger ou se recuperar de eventos extremos.
C
O excesso de campanhas educativas sobre desastres naturais, que acaba gerando pânico e vulnerabilidade emocional nessas comunidades.
D
A preferência cultural dessas populações por viver próximas a rios e encostas, mesmo quando há opções mais seguras disponíveis.
O Plano Ministerial da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) aprovou por unanimidade o III Plansan no dia 19 de fevereiro. O documento estabelece 18 estratégias intersetoriais e 219 iniciativas voltadas à segurança alimentar e nutricional e considera desafios como aumento dos preços de alimentos, fome em territórios específicos (Amazônia, povos indígenas e população em situação de rua) e impactos das mudanças do clima. Neste contexto, qual é o conceito de segurança alimentar e nutricional?
A
Segurança alimentar e nutricional é a garantia de que o país exporte alimentos em quantidade suficiente para manter a balança comercial positiva, priorizando interesses econômicos sobre os sociais.
B
Segurança alimentar e nutricional consiste em garantir o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais, respeitando práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e culturalmente adequadas.
C
Segurança alimentar e nutricional é a responsabilidade exclusiva das famílias em produzir seu próprio alimento, sem participação do Estado ou de políticas públicas de apoio.
D
Segurança alimentar e nutricional refere-se apenas à produção agrícola em larga escala, independentemente da qualidade dos alimentos, desde que haja abastecimento suficiente para toda a população.
O idadismo é o preconceito, a discriminação e os estereótipos contra pessoas com base na idade, seja jovem ou avançada, embora idosos sejam frequentemente os mais afetados. As questões sobre idadismo podem abordar como ele se manifesta em diversos ambientes (como trabalho, família e escola), quais os efeitos na saúde física e mental das vítimas (solidão, tristeza) e a importância de combatê‑lo por meio de leis (como o Estatuto do Idoso) e de iniciativas de integração entre gerações. Há, também, uma outra abordagem dessa problemática, que é a discriminação com relação ao jovem, em que se veem pessoas com menos idade também sofrendo preconceito em várias esferas sociais, o que merece, igualmente, uma observação empática e acolhedora. Com relação ao etarismo, assinale a opção correta.
A
A preocupação com relação à idade sempre foi uma preocupação no Brasil, uma vez que a alta qualidade de vida sempre foi uma característica da sociedade no País.
B
A pirâmide etária brasileira demonstra, na atualidade, uma discrepância com relação à realidade atual do país, pois o gráfico demonstra um aumento na taxa de natalidade, o que não é real.
C
A melhoria na saúde pública em nada interfere no aumento da expectativa de vida, uma vez que esse aumento é um reflexo do maior volume de informação que as pessoas têm acesso.
D
O etarismo manifesta‑se por meio de estereótipos negativos, como achar que todo idoso é dependente ou que não tem mais capacidade de aprender.
E
O número de idosos tem diminuído, pois as pessoas com mais idade vêm apresentando aspecto mais jovial com o uso de cremes e terapias para o rejuvenescimento.
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei nº 2527/24, do deputado Luiz Couto (PT-PB). Entre os objetivos da política estão: promover a saúde e o bem-estar da população idosa; incentivar o protagonismo e a presença de idosos em espaços públicos; contribuir para o direito a uma vida saudável e ativa; e facilitar o acesso a meios e equipamentos para atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer.
(Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias. Acesso em: julho de 2025.)
A saúde e o bem-estar da pessoa idosa no Brasil ainda é uma temática pouco trabalhada, que ganha destaque com a criação de políticas públicas como a ação citada no texto. Nesse sentido, a medida contribui com soluções para o enfrentamento da problemática de
A
Abandono e descaso com os idosos, uma vez que as atividades recreativas coletivas são suficientes para promover a segurança e autonomia desse grupo nas grandes cidades.
B
Adoecimento na terceira idade, que pode ser revertido através da prática regular de exercícios físicos, sem especificidades, pois as demandas de saúde dos idosos são homogêneas e simples.
C
Solidão e cuidados com a saúde dos idosos, contribuindo com a sua socialização por meio do esporte, integração no espaço e prevenção ao adoecimento através da promoção de qualidade de vida.
D
Diversidade na velhice e no combate ao preconceito, pois a política pública é medida suficiente e eficaz para lidar com a resistência ao novo, através da conscientização sobre a necessidade de dependência absoluta da família para seus afazeres diários, por parte dos idosos.
Observe a charge abaixo e, em seguida, leia o texto:
(Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+direitos+humanos. Acesso em: 22 jul.2025).
Direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos. Eles incluem o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e expressão, ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Analisando a questão dos direitos humanos no Brasil e a problemática das desigualdades sociais, é CORRETO afirmar que:
A
As desigualdades sociais, no Brasil, impedem que milhões de brasileiros tenham acesso aos seus direitos fundamentais.
B
As desigualdades sociais no Brasil é um problema recente em sua história e não possui relação com seu passado colonial.
C
A Constituição brasileira não assegura para a sua população o acesso aos direitos humanos e a igualdade perante a Lei.
D
A inexistência de programas sociais e de renda, no Brasil, deixa milhões de habitantes em situação de vulnerabilidade.
E
Não existem relações entre desigualdades sociais, concentração de renda e o acesso aos direitos humanos.
De acordo com dados publicados pela Agência Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, em janeiro de 2025, que foram registradas em todo o país, no ano de 2024, 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.
O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias desse tipo feitas em 2023 (1.481). São quase mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.
(Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/intolerancia-religiosa-disque-100-registra-24-mil-casos-em-2024).
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
A
O Art. 19 da CRFB/88 qualifica o Estado Brasileiro como Estado Laico e não há na Constituição Federal qualquer artigo que faça menção à fé e às religiões.
B
O ensino religioso em escolas públicas não pode ter caráter confessional.
C
O ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional elegendo-se a religião católica como a oficial.
D
Na rede pública, deve ser oferecido o ensino confessional de diversas crenças, mediante requisitos formais de credenciamento, previamente fixados pelo MEC.
E
Segundo a jurisprudência do STF, a Lei de Proteção Animal que, em nome da liberdade de religião prevê o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana, é inconstitucional.
Ano:
2025
De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresceu 44,8% no período, e os de assédio moral aumentaram 5%.
Disponível em: https://www.tsj.jus.br/em-tres-anos-justica-do-trabalho-julgou-mais-de-400-mil-casos-de-assedio-moral-e-sexual/. Acesso em: 23 fev. 2025.
Considerando-se que, no Brasil, o assédio sexual é tipificado como crime há mais de 20 anos e que há uma subnotificação de crimes de natureza sexual, o aumento das denúncias evidencia
A
a conscientização, notadamente das mulheres, quanto ao caráter criminoso e intolerável do assédio sexual.
B
a inexistência ou fragilidade das instâncias corporativas de apoio às vítimas de assédio sexual.
C
a ampla proteção da vítima quanto exposição pública de assédio sexual sofrido.
D
o desmonte da cultura do assédio, fruto do passado escravocrata e patriarcal da sociedade brasileira.
E
as baixas taxas de punição dos processos disciplinares por assédio sexual.
Desde a redemocratização, o Brasil tem assistido à ampliação e à diversificação dos movimentos sociais, que incluem mobilizações institucionalizadas e coletivos de ação direta. Manifestações como Diretas Já, Caras-Pintadas, MST, MTST, movimentos negros, pautas LGBTQIA+ e grupos como os Black Blocs ilustram essa pluralidade de reivindicações e métodos.
Considerando esse cenário, qual característica descreve adequadamente esse conjunto de mobilizações?
A
A concentração exclusiva das mobilizações em agendas estudantis, sem participação de setores rurais, urbanos ou comunitários.
B
A coexistência de movimentos institucionalizados e coletivos de ação direta, que ampliaram pautas democráticas, identitárias e sociais em diferentes esferas públicas.
C
A substituição completa dos movimentos tradicionais por grupos sem articulação com instituições ou pautas sociais.
D
A predominância de mobilizações homogêneas, com estratégias padronizadas e sem reivindicações identitárias.
A sigla LGBTQIAPN+ é utilizada para representar diferentes identidades de gênero e orientações sexuais. Essa sigla tem como principal objetivo:
A
Restringir a participação social de grupos minoritários.
B
Substituir todas as leis federais relacionadas aos direitos humanos.
C
Dar visibilidade e assegurar respeito, inclusão e proteção aos direitos de pessoas que integram esses grupos.
D
Definir um padrão único de comportamento para toda a população.
E
Padronizar práticas culturais no Brasil.
O envelhecimento da população constitui uma das mais significativas mudanças demográficas no século XXI. Pela primeira vez na história haverá menos crianças do que pessoas idosas no mundo. Há cerca de 700 milhões de pessoas no mundo com mais de 60 anos (o que corresponde a aproximadamente 10% da população mundial) – até o final da década esse número atingirá 1 bilhão.
(PIOVESAN, F. Temas de Direitos Humanos – 13ª Edição. Rio de Janeiro: SRV, 2024.)
O crescimento da população idosa provoca inúmeras alterações sociais, seja de cunho familiar, seja quanto ao impacto laboral, financeiro, assistencial, previdenciário, no transporte, na cultura, na liberdade e na autonomia da vontade, no lazer e na saúde, mostrando-se cada vez mais relevante o estudo das condições da qualidade de vida da população idosa, em consonância com a dignidade da pessoa humana, a fim de garantir um envelhecimento digno. Nesse ínterim, há que se falar do surgimento de alguns mecanismos nacionais de proteção à pessoa idosa, entre eles, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Com base no referido Estatuto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os crimes definidos nessa Lei são de ação penal pública condicionada à representação, o que prioriza a autonomia da pessoa idosa.
( ) Quem recusa, retarda ou omite dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos da pessoa idosa, quando requisitados pelo Ministério Público pratica, em tese, crime punível com detenção.
( ) É isento de pena o filho, maior e capaz, que furta, sem qualquer causa excludente de ilicitude, um relógio do seu genitor, com 80 anos de idade, por se enquadrar em uma situação abrangida pelas denominadas “escusas absolutórias”.
( ) Constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento da pessoa idosa, uma vez que tal negativa fere a dignidade da pessoa humana.
A sequência está correta em
A
V, V, V, V.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, V.
D
F, V, F, V.
E
F, F, F, F.
Observando a estrutura social e os desafios enfrentados pelo município de São Benedito, Ceará, marque a alternativa que apresenta a afirmativa CORRETA.
A
A população local tem, como principal desafio, a não existência de serviços básicos de saúde e educação.
B
O turismo é a principal atividade econômica, resolvendo grande parte das questões sociais do Município.
C
A agricultura de subsistência tem baixa relevância, sendo a maior parte da produção voltada para exportação.
D
A infraestrutura urbana de São Benedito é altamente desenvolvida, com oferta de transporte público eficiente.
E
A cidade possui grande concentração populacional em áreas rurais, dificultando o acesso a políticas públicas essenciais.
A taxa média do desemprego no Brasil, que anteriormente era de 6,8%, desacelerou e atingiu 6,2% no trimestre encerrado em maio. O desemprego é um dos principais indicadores da saúde econômica de um país, refletindo tendências do mercado de trabalho. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
A
Quando a taxa de desemprego cai, obrigatoriamente significa que todos os setores econômicos estão crescendo de forma equilibrada.
B
A taxa de desemprego considera apenas os trabalhadores com carteira assinada, desconsiderando informais, autônomos e desalentados.
C
A taxa de desemprego do IBGE (PNAD Contínua) inclui também trabalhadores informais e procura captar o mercado de trabalho como um todo.
D
É essa a definição usada pelo IBGE: considera como desempregadas as pessoas que estão sem trabalho, mas em busca ativa de emprego.
O sucesso do filme Ainda Estou Aqui de Walter Salles reacendeu o debate sobre a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/1979) no Brasil. Trata-se de um tema controverso, pois envolve diferentes perspectivas sobre justiça, memória e reconciliação.
A respeito dos principais argumentos a favor ou contra a Lei da Anistia alimentados pela repercussão do filme, assinale a afirmativa que descreve corretamente um posicionamento.
A
Seus defensores afirmam que ela garantiu justiça para as vítimas da ditadura, permitindo a punição dos agentes do Estado responsáveis por violações de direitos humanos.
B
Seus críticos sustentam que a anistia para agentes do regime militar dificultou a responsabilização legal de torturadores e violadores de direitos humanos, indo contra princípios internacionais de justiça.
C
Seus sustentadores demonstram que ela foi eficaz para reparar injustiças cometidas durante a ditadura, uma vez que estabeleceu indenizações morais e financeiras para os que sofreram repressão política durante a ditadura.
D
Seus detratores consideram que é um instrumento penal insuficiente para condenar todos os agentes do Estado ou da oposição que cometeram crimes políticos ou praticados por motivação política.
E
Seus apoiadores advogam que ela, ao tornar os crimes políticos imprescritíveis, garantiu uma transição pacífica do regime militar para a democracia, evitando represálias e instabilidade política.
“Um estudo realizado no Ceará, em 2017, revelou que a população LGBTQIAPN+ está entre as mais afetadas pelas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, sobretudo em razão do preconceito demonstrado por alguns profissionais durante o atendimento. Um dos participantes da pesquisa, diretamente impactado por essa situação, relatou que ‘a forma que ela [profissional da saúde] me atendeu foi totalmente diferente da forma como ela estava me atendendo antes de ela saber da minha orientação sexual. Não gostei, também não voltei mais de jeito nenhum para ela. Para mim, foi triste’.”
(Adaptado de SILVA, Caik et al. “Sobreviver é preciso: A diversidade de gênero no acesso aos serviços de saúde”. Gênero, v. 22, n. 1, 2021, p. 10)
Diante da situação apresentada, uma medida eficaz para reduzir as barreiras de acesso à saúde enfrentadas por esses grupos consiste em o profissional de saúde:
A
abster-se de perguntas sobre as práticas sexuais do paciente, pois os processos de cura e adoecimento são independentes da orientação afetivo-sexual e da identidade de gênero;
B
reconhecer os pacientes pelo nome social, mediante a comprovação médica da mudança de sexo, pois essa é uma forma de respeitar sua identidade de gênero e seus direitos;
C
adotar padrões culturais heteronormativos para entender a identidade de gênero e a orientação sexual dos pacientes, pois enquadrá-los em categorias preestabelecidas otimiza os atendimentos;
D
focar o atendimento nos aspectos sexuais dos pacientes, pois assim promove uma abordagem uniforme dos riscos gerais enfrentados por usuários homossexuais;
E
considerar as particularidades dos pacientes, pois a discriminação vivenciada por eles impacta a forma como o sofrimento e a doença são socialmente determinados.
A desigualdade digital refere-se às diferenças no acesso, uso e aproveitamento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) por indivíduos ou grupos sociais. Ela não se restringe apenas à posse de equipamentos, mas também envolve habilidades digitais, infraestrutura de conectividade e inclusão social. Considerando o contexto brasileiro, analise as sentenças a seguir:
I- A falta de acesso à internet de alta qualidade em regiões rurais contribui para a perpetuação de desigualdades educacionais e econômicas.
II- A posse de dispositivos tecnológicos sem a devida capacitação digital não elimina a desigualdade digital, pois limita o aproveitamento pleno das oportunidades digitais.
III- Políticas públicas focadas exclusivamente na distribuição de equipamentos eletrônicos tendem a reduzir de forma significativa a desigualdade digital.
IV- A desigualdade digital está intrinsecamente ligada a outros tipos de desigualdade, como a social, econômica e de gênero.
Está(ão) CORRETA(S):
A
I, II e IV somente.
B
I e II somente.
C
II e III somente.
D
I somente.
O Brasil enfrenta desafios relacionados à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. Atualmente, mais de 35 mil crianças e adolescentes estão em instituições de acolhimento devido a maus-tratos, abandono ou violência. Paralelamente, o envelhecimento populacional acelerado (expectativa de vida passou de 57 anos em 1970 para 77 anos atualmente) demanda políticas que promovam autonomia e convivência social de pessoas idosas. Considerando o papel de educadores no trabalho com esses públicos, é correto afirmar que:
A
O acolhimento institucional de crianças constitui a única modalidade de proteção legal prevista para crianças vulneráveis, enquanto o envelhecimento populacional implica em isolamento progressivo das pessoas idosas e priorização de recursos públicos para faixas etárias mais jovens.
B
O acolhimento institucional de crianças é solução definitiva que prioriza permanência em instituições até a maioridade, enquanto o envelhecimento populacional exige priorização de cuidados institucionais permanentes e atividades recreativas supervisionadas por profissionais de saúde.
C
O acolhimento institucional de crianças é medida provisória que busca reintegração familiar e garante direito à convivência comunitária através de atividades educativas, enquanto o envelhecimento ativo requer espaços de convivência que promovam autonomia, interação social e participação em atividades físicas, culturais e tecnológicas.
D
O acolhimento institucional de crianças suspende temporariamente a frequência escolar durante processos judiciais, enquanto o envelhecimento populacional demanda políticas habitacionais voltadas para institucionalização crescente e atividades físicas limitadas para evitar riscos.
E
O acolhimento institucional de crianças resulta prioritariamente em adoção em até 2 anos de institucionalização, enquanto o envelhecimento populacional requer adaptação de espaços urbanos exclusivamente para pessoas com dependência total e cuidados médicos especializados.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Em setembro de 2025, o Governo do Brasil lançou um programa nacional voltado à segurança alimentar e energética das famílias em situação de vulnerabilidade. O programa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha para milhões de brasileiros. Qual é o nome oficial dessa iniciativa?
A
Gás do Povo.
B
Gás para Todos.
C
Vale Gás Brasil.
D
Brasil com Gás.
Nas últimas décadas, políticas de inclusão social no Brasil foram ampliadas por meio de iniciativas governamentais de grande impacto, principalmente para a população de baixa renda. Considerando esse cenário, qual das alternativas abaixo cita uma dessas iniciativas?
A
A substituição de políticas de assistência social por ações exclusivamente realizadas pelo setor privado.
B
O fomento de programas de transferência de renda que contribuíram para ampliar o acesso de famílias a serviços públicos essenciais.
C
A redução dos cadastros sociais para limitar o número de beneficiários em programas governamentais.
D
A criação de taxas adicionais para acesso a serviços públicos básicos, visando ampliar a arrecadação estatal.
Considere o texto a seguir sobre a situação dos quilombolas.
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos que ocupem suas terras, cabendo ao Estado o dever de emissão dos títulos de propriedade. Essas terras ficaram conhecidas como Territórios Remanescentes de Comunidades Quilombolas. [...] De fato, apenas em 2003, o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos foi regulamentado, tendo como órgão responsável na esfera federal o Incra.
GONÇALVES, G. Acesso à água de famílias quilombolas inscritas no cadúnico e aspectos associados. Dissertação de Mestrado. Brasília: Ipea, 2021. p. 6. Adaptado.
Pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou integrantes dos povos e comunidades tradicionais. De acordo com dados do Censo 2022, a população quilombola do país é de 1,32 milhão de pessoas, ou 0,65% do total de habitantes do país.
A elaboração de uma política pública voltada à comunidade quilombola deve incorporar o seguinte dado socioespacial:
A
todas as unidades federadas contêm territórios quilombolas.
B
a maioria da população quilombola reside em terras tituladas.
C
o Nordeste concentra mais da metade do total de quilombolas.
D
a maioria quilombola vive em territórios oficialmente delimitados.
E
o Norte detém a maioria de quilombolas em territórios delimitados.
Mulheres crescem no eleitorado e são maioria em 2 de cada 3 cidades
Diferença em relação aos homens é de 8,1 milhões de potenciais votos; cenário influencia abordagem de campanhas políticas. Ganhar votos das mulheres é cada vez mais importante para se eleger no Brasil. O crescente predomínio feminino no eleitorado faz campanhas políticas recalcularem rotas, define temas principais do pleito e acentua pontos de atrito entre direita e esquerda.
(Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ Em: março de 2024.)
A conquista do voto feminino no Brasil:
A
Até hoje passa por necessidades de reafirmação, uma vez que as mulheres ainda não se impõem como candidatas.
B
Estabeleceu em um parâmetro de igualdade que acabou se estendendo a todos os âmbitos no que diz respeito a gênero.
C
Foi sendo alcançada lentamente e se oficializou a partir da Constituição Cidadã, que marcou também muitas outras conquistas.
D
Concretizou-se com a aprovação do Código Eleitoral de 1932, que trouxe pela primeira vez o direito ao voto das mulheres expresso em uma lei nacional.
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