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Assinale a alternativa que indica a competência do Tribunal...
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Q1897048
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que indica a competência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas sobre os processos que versarem sobre os atos concessórios de aposentadorias, de reforma ou de pensão.
A
Julgar a regularidade ou irregularidade da concessão.
B
Apreciar para fins de registro a legalidade da concessão.
C
Avaliar para fins de sustação do ato de concessão, quando cabível.
D
Fiscalizar a execução dos pagamentos para julgamento do débito.
E
Autorizar o pagamento dos benefícios por ato do Presidente do Tribunal de Contas.