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São instrumentos de políticas públicas:
doações, campanhas, eleições, plebiscitos e referendos
política monetária, política fiscal e política econômica
propaganda, linhas de crédito, recursos humanos e legislação
alianças partidárias, legislação, propaganda e coerção
São características do clientelismo, exceto:
Não há número fixo ou organizado de unidades constitutivas.
Suas unidades constitutivas são agrupamentos, pirâmides, ou redes baseadas em relações personalizadas sustentadas por trocas generalizadas.
Suas unidades disputam o controle de recursos em um dado território, utilizando-se de mecanismos de troca.
Os arranjos hierárquicos no interior da rede estão baseados em consentimento individual, mas são estruturados de acordo com as leis em vigor.
A participação nas redes não está codificada em nenhum tipo de regulamento formal.
Numere os enunciados conforme os conceitos a seguir:
(1) neocorporativismo
(2) governança
(3) institucionalização política
(4) governabilidade
(5) representação política
( ) Condições sistêmicas do exercício do poder que incluem as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário, o sistema de intermediação de interesses e outras.
( ) Maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos econômicos e sociais tendo em vista o desenvolvimento que envolve os modos de uso da autoridade, expressos mediante os arranjos institucionais que coordenam e regulam as transações dentro e fora dos limites da esfera econômica.
( ) Arranjo de intermediação política a partir da organização da sociedade civil em associações baseadas em interesses estruturais, as quais são reconhecidas pelo Estado como interlocutores autorizados e são diretamente incorporadas ao processo de formação e gestão das decisões, especialmente na área econômica.
Indique a seqüência correta entre as opções abaixo.
São os principais atores no processo de formulação e implementação de políticas públicas:
Burocracia Privada, Imprensa, Partidos de Oposição
Eleitorado, Atores Privados, Parlamentares
Burocracia Pública, Grupos de Interesse, Parlamentares
Sindicatos, Associações Privadas, Eleitorado
Imprensa, Burocracia Privada, Partidos de Oposição
A crise do Estado contemporâneo tem dado origem a políticas de reforma da administração pública e de redução da intervenção do Estado no mercado em diversos países, com o objetivo de tornar suas economias mais dinâmicas no plano interno e mais competitivas no sistema de trocas internacionais. Assinale a afirmativa que, além de correta, expresse a tendência mais recente no sentido acima mencionado.
A função dos governos democráticos se restringe ao cumprimento das leis, logo, a intervenção do Estado na economia é ilegítima, além de ineficiente.
O Estado mínimo, capaz de assegurar a eficiência do mercado e de suprimir os gastos sociais, é um requisito indispensável para tornar as economias mais competitivas na era da globalização.
O incentivo ao desenvolvimento, a regulamentação em áreas essenciais e a manutenção do equilíbrio macroeconômico são funções do Estado compatíveis com as iniciativas de reforma no contexto da globalização.
Nas democracias contemporâneas, o aumento da participação eleitoral torna o exercício da autoridade menos necessário. Porém, as eleições freqüentes sobrecarregam o Estado de demandas, tornando-o ineficiente.
Para que o Estado cumpra seu papel na nova ordem global, a administração pública precisa tornar-se capaz de atuar mediante critérios técnicos, mostrando-se independente de interesses políticos setoriais ou corporativistas.
Assinale a única opção totalmente correta.
O Estado de Bem-Estar Social surgiu quando coalizões políticas socialistas, em alguns países europeus, procuraram combinar a manutenção de uma economia de mercado com a ampliação da democracia política e a adoção de mecanismos de proteção social para as camadas médias e baixas da sociedade.
Após a Revolução Russa foi implantado o modelo econômico soviético com base nas idéias keynesianas, sendo posteriormente estendido a todas as economias do Leste Europeu. Baseando-se nas mesmas proposições, os países subdesenvolvidos adotaram o modelo de "industrialização por substituição de importações", como forma de acelerar o desenvolvimento econômico e elevar os padrões de bem-estar social de suas classes trabalhadoras.
O sistema de Estados Nacionais representa uma fase da política mundial que vem sofrendo importantes mudanças devido às transformações globais deste final de século. Com isto, torna-se importante a reforma das instituições administrativas dos Estados, mediante a adoção dos anéis burocráticos, e a formação de regimes, como meio de estruturação da nova ordem mundial.
A crise do Estado contemporâneo tem originado tentativas de reforma das instituições públicas em quase todo o mundo. A fim de tornar a administração pública mais flexível, menos onerosa e mais eficiente, diversos países têm adotado a estratégia do insulamento burocrático. Pretendem, assim, afastar a burocracia e a tecnoburocracia das influências políticas com a criação de agências governamentais autônomas, encarregadas do planejamento e implementação das políticas públicas.
O neocorporativismo corresponde a um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam a prover a resolução pacífica dos conflitos entre os líderes partidários e a burocracia, envolvendo políticas públicas.
A intermediação de interesses pode assumir diferentes formas. São características do corporativismo todas as afirmações abaixo, exceto:
As unidades constitutivas estão organizadas em número limitado de categorias singulares.
As unidades são compulsórias, não-competitivas, hierarquicamente ordenadas e facilmente diferenciadas.
As unidades existem apenas enquanto são reconhecidas ou permitidas (senão criadas) pelo Estado.
O corporativismo se sustenta na garantia de um deliberado monopólio de representação dentro de suas categorias respectivas, em troca de observância de alguns controles na seleção de líderes e na articulação de demandas e apoios.