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Minimizando o papel da propaganda nos regimes totalitários, ao contrário do que normalmente fazem os analistas desse fenômeno, Hannah Arendt admite a voluntária e espontânea adesão das massas a esses regimes, provavelmente em função da estabilidade econômica que promovem.
A evolução da Ciência Política ao longo do século XX acompanhou de perto a trajetória das ciências sociais, delas recebendo influência no modo de aproximar-se da análise do fenômeno político e na utilização de determinadas técnicas de pesquisa.
Uma das causas principais da forma ineficaz de representação política nos partidos com bancada no Congresso Nacional tem base no sistema de representação proporcional, com lista aberta que é adotado.
O sistema alemão — vigente desde 1953 — funciona como o sistema de representação proporcional personalizado perfeito, ao eleger metade do parlamento com votos em distritos uninominais plurais e a outra metade com votos em listas de representação proporcional dos partidos nacionalmente organizados.
Governo representativo é o mecanismo pelo qual uma distribuição de assentos por distritos eleitorais que seguem rigidamente as clivagens culturais ou étnicas de uma população produzirá representantes que privilegiam idéias políticas locais.
A democratização possui duas dimensões principais: a liberalização e a participação. No Brasil, após 1988, houve maior participação que liberalização, adequando-se ao modelo poliárquico.
No sistema Hare — voto singular transferível (VST) —, o eleitor escreve a lista de sua preferência sem referência a partidos ou legendas. Qualquer sobra de votos é realocada de acordo com a segunda preferência. Os últimos candidatos são sucessivamente eliminados. Esse sistema é perfeitamente proporcional e foi concebido para enfraquecer os partidos.
Acerca das decisões políticas, marque a única opção incorreta.
No processo decisório no legislativo, os principais atores tendem a ser: (i) os parlamentares que apresentam projetos; (ii) a opinião pública (politicamente ativa ou não); (iii) os parlamentares que apreciam a proposta.
As estratégias dos parlamentares que apresentam projetos e dos que os apreciam são baseadas na sua expectativa de reeleição.
A opinião pública pode demonstrar a sua aprovação ou desaprovação a determinada política (ou lei) no momento da eleição, reelegendo o autor da lei (e demais proponentes ou suportes da mesma) ou não.
Os interesses difusos tendem a prevalecer, uma vez que são apoiados na opinião pública.
Uma decisão política pode incidir em custos concentrados e benefícios difusos e benefícios concentrados ou ainda custos e benefícios difusos ou concentrados.
Uma das principais contribuições de Gramsci para a teoria política foi:
A idéia de que as condições sociais objetivas não são suficientes para que ocorra uma revolução.
A concepção de que a super-estrutura está completamente subordinada à infra-estrutura.
A valorização de aspectos relacionados à super-estrutura, a partir da disseminação de valores e do convencimento, capazes de modificar o substrato cultural existente e de influir na ação política.
A hipótese de que o substrato cultural não é suficiente para permanecer ao longo do tempo.
A proposição de que o papel do moderno Príncipe é unificar as forças políticas com vistas a refundar o Estado de Direito.
O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas podem ser sistematizadas como o conjunto abaixo descrito, exceto:
Estrutura formal do sistema jurídico, que assegura o exercício das liberdades fundamentais com a aplicação de lei universal abstrata por juízes independentes.
Estrutura material do sistema jurídico: liberdade de concorrência no mercado entre sujeitos da propriedade.
Estrutura social do sistema jurídico: direitos sociais universais que regem políticas orientadas para a integração social das camadas desfavorecidas.
Estrutura política do sistema jurídico: separação e distribuição do poder.
Estrutura econômica do sistema jurídico: igualdade de oportunidades no acesso aos cargos eletivos.
Assinale, nas proposições abaixo, aquela que não expressa corretamente o pensamento de Max Weber.
No Estado moderno, a legitimidade do poder depende da sua legalidade.
O poder se apresenta como derivado de um ordenamento normativo constituído e aceito e se exerce segundo normas preestabelecidas.
À grande dicotomia histórica entre sociedade natural e sociedade civil, Weber interpõe a dicotomia entre poder legal e poder tradicional.
Weber não identifica o Direito como um ordenamento coercitivo, mas como uma manifestação do poder tradicional (direito consuetudinário).
Para Weber, o Estado é uma associação política que ocupa determinado território e reivindica o monopólio legítimo do uso da violência.
Leia com atenção os enunciados a seguir:
• Doutrina que propugna a organização da coletividade com base na associação representativa dos interesses e atividades profissionais.
• Relação de compromisso entre políticos de profissão, que envolve uma rede de lealdades pessoais e a troca das vantagens provenientes da estrutura pública que controlam, por legitimação e apoio.
• Ação coletiva por parte de indivíduos que vendem sua força de trabalho, destinada a proteger e melhorar o próprio nível de vida.
• Forma específica de intermediação de interesses organizados em número limitado de associações, às quais o Estado dá o reconhecimento institucional e o monopólio na representação dos interesses do grupo e delega um conjunto de funções públicas.
Os enunciados acima referem-se, respectivamente, a:
neocorporativismo, clientelismo, sindicalismo, corporativismo.
sindicalismo, neocorporativismo, clientelismo, corporativismo.
clientelismo, neocorporativismo, sindicalismo, corporativismo.
corporativismo, clientelismo, sindicalismo, neocorporativismo.
sindicalismo, corporativismo, clientelismo, neocorporativismo.
Identifique, entre as afirmativas abaixo, aquela que não se refere ao pensamento de Lênin.
A história de todos os países prova que a classe operária, contando unicamente com suas forças, consegue chegar somente a uma consciência de que é necessário se unir em sindicatos.
Lênin se destaca ao propor um conjunto de instrumentos ideológico-organizacionais para transformar a realidade, como o partido político, atuando através de sua vanguarda revolucionária, utilizando-se do centralismo democrático.
No programa econômico leninista enfatiza-se a conquista do poder a fim de promover um rápido desenvolvimento da industrialização sob o controle do Estado.
Segundo Lênin, a fase da industrialização e do capitalismo poderia ser evitada pela Ditadura do Proletariado, dirigida pelo Partido Comunista, que antecederia o fim do Estado e a instauração do comunismo.
Para Lênin, a guerra para a divisão de mercados seria o inevitável desfecho da objetiva impossibilidade do capitalismo de expandir o próprio mercado interno até torná-lo capaz de absorver uma produção sempre crescente.
Na perspectiva marxista, o Estado contemporâneo não desempenha a função de
criação das condições materiais genéricas de produção.
manutenção e garantia da acumulação de capital e das taxas de lucro no sistema.
determinação e salvaguarda do sistema geral de leis que regem as relações dos sujeitos jurídicos na ordem capitalista.
regulamentação dos conflitos entre capital e trabalho.
segurança e expansão do capital nacional total no mercado capitalista mundial.
Em relação ao federalismo e à descentralização política, não se pode afirmar que:
O que realmente caracteriza o Estado federal é o princípio constitucional que lhe impõe o respeito às competências das unidades federativas.
Na descentralização administrativa tem-se um fenômeno de derivação dos poderes administrativos do aparelho político-administrativo do Estado.
No federalismo, a determinação do nível de autonomia constitucional das instâncias sub-nacionais é de competência legislativa estadual.
O federalismo baseia-se nos princípios da autonomia das partes e da participação no todo.
Ao Estado unitário é permitido mudar o ordenamento precedente, mediante o próprio órgão legislativo, via lei ordinária ou constitucional.
Uma das principais contribuições de Maquiavel ao pensamento político foi:
Sugerir a idéia de um Príncipe moderno, ciente de seus poderes e de sua soberania.
A idéia de soberania limitada, absoluta e arbitrária.
As transformações da economia mundial nos anos 90 levaram à criação de novos papéis para o Estado e a novas formas de relação entre Estado, mercado e atores sociais, destacando-se entre essas a criação das chamadas Agências Reguladoras. Sobre tais agências, marque a única opção incorreta.
Destinam-se a corrigir/suprir falhas de funcionamento do mercado.
Entre suas finalidades está a de contribuir para a correção das assimetrias informacionais existentes.
Elas se propõem, entre outros objetivos, a reduzir custos transacionais.
Devido à sua complexidade e às questões técnicas envolvidas, não prevêem a participação direta dos atores sociais no processo de elaboração de normas.
Elas têm poderes para, entre outras coisas, especificar tecnologias admissíveis, métodos de prestação de serviços e preços e para assegurar orçamentos consistentes.
O conceito de democracia representativa desenvolve-se à medida que se fortalece o processo de formação do Estado e se instaura o sistema de dominação burguesa. Este conceito não apresenta a seguinte característica:
Alargamento gradual do direito do voto, rumo ao sufrágio universal e ao princípio um homem, um voto.
Multiplicação dos órgãos representativos, que podem ser um ou dois (unicameral ou bicameral), em um nível (regimes unitários) ou em mais de um nível (sistemas federais).
Participação direta dos cidadãos nas decisões políticas.
Leia os seguintes conceitos:
"Qualquer grupo que, à base de um ou vários comportamentos de participação, leva adiante certas reivindicações em relação a outros grupos sociais, com o fim de instaurar, manter ou ampliar formas de comportamento que são inerentes às atitudes condivididas." "Grupo que, baseado em uma organização formal, busca, através do uso de sanções ou de ameaça de uso dessas, atingir a consecução de seu objetivo maior, vale dizer, influenciar as decisões que são tomadas pelo poder político, seja a fim de mudar a distribuição prevalescente de bens, serviços, honras e oportunidades, seja para conservá-las frente à ameaça de intervenção de outros grupos ou do próprio poder político." "Grupos ou associações de interesse dependentes e penetradas pelo Estado." "Grupos ou associações de interesse dotadas de autonomia, que interagem e interpenetram o Estado." "Processo por meio do qual os representantes de grupos de interesse, agindo como intermediários, levam ao conhecimento dos legisladores (ou tomadores de decisão) os desejos de seu grupo." Esses conceitos referem-se, respectivamente, a:Corporativismo de Estado, Corporativismo societal, Grupos de Interesse, Grupos de Pressão e Lobbying
Corporativismo societal, Grupos de Interesse, Grupos de Pressão, Lobbying e Corporativismo de Estado
Grupos de Interesse, Grupos de Pressão, Corporativismo de Estado, Corporativismo societal e Lobbying
Grupos de Pressão, Grupos de Interesse, Corporativismo de Estado, Corporativismo societal e Lobbying
Grupos de Interesse, Grupos de Pressão, Lobbying, Corporativismo de Estado e Corporativismo societal
A moderna teoria marxista distingue as seguintes funções fundamentais desempenhadas pelo Estado contemporâneo, exceto:
A abolição das leis que possam interferir com a produção capitalista.
A criação das condições materiais genéricas da produção (infra-estrutura).
A determinação e salvaguarda do sistema geral de leis que compreendem as relações dos sujeitos jurídicos na sociedade capitalista.
A regulamentação do conflito entre trabalho assalariado e capital.
A segurança e expansão do capital nacional total no mercado capitalista mundial.