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Para que uma seguradora esteja sujeita à falência, deve
Para que uma seguradora esteja sujeita à falência, deve
a
ter decretada sua liquidação judicial ou for determinada sua má gestão.
b
ter reservas suficientes para suportar 80% dos créditos quirografários e não ter sido decretada a sua liquidação extrajudicial.
c
ter decretada a sua liquidação extrajudicial e não ter ativos suficientes para pagamento da metade dos credores quirografários ou quando houver evidência de crime falimentar.
d
obter do liquidante declaração de que seus ativos são suficientes somente para pagamento de 70% dos credores quirografários.
e
obter junto ao Ministério da Fazenda regime especial, permitindo a decretação de falência.