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O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por diversas instituições que exercem funções normativas, de supervisão e de operação. A correta compreensão da estrutura do SFN é essencial para o funcionamento adequado das atividades econômicas no país.
Diante disso, assinale a afirmativa correta acerca da função dos órgãos normativos dentro do SFN.
Os órgãos normativos têm a função de fiscalizar diretamente as instituições financeiras, garantindo o cumprimento das normas e aplicando penalidades em caso de infrações.
A principal função dos órgãos normativos é estabelecer diretrizes e regras gerais para o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, sendo responsáveis pela formulação da política monetária e financeira.
Os órgãos normativos atuam exclusivamente na concessão de crédito e na intermediação financeira entre agentes superavitários e deficitários da economia.
A atuação dos órgãos normativos se limita a supervisionar bancos comerciais, não tendo competência sobre outras instituições financeiras como corretoras e cooperativas de crédito.
Os órgãos normativos são responsáveis por garantir o funcionamento do sistema de pagamentos no Brasil, regulamentando exclusivamente as operações realizadas por meio do PIX e outros meios eletrônicos.
O CMN tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito. Seu objetivo é a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país.
Certo
Errado
As normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) obrigam as instituições financeiras a documentar as políticas e estratégias de gerenciamento do risco de liquidez e a estabelecer adequados limites e procedimentos operacionais. Também deve prever, entre outros itens, o estabelecimento de processos para:
diversificar produtos de aplicação de recursos.
avaliar diariamente todas as operações ativas.
identificar, avaliar, monitorar e controlar a exposição ao risco de liquidez em diferentes horizontes de tempo.
realizar diariamente testes de estresse de todas as operações passivas.
Nos termos da normatização editada pelo Conselho Monetário Nacional, sobre as relações do consumidor bancário com as instituições financeiras, sabe-se que os(as)
recibos e demais documentos comprobatórios das transações bancárias devem ficar sob a guarda da instituição, sem acesso ao consumidor por conta do sigilo bancário.
clientes devem receber cópias impressas ou por meio eletrônico dos contratos firmados com as instituições financeiras.
números da Central de Atendimento ao público do Banco Central do Brasil ficarão de posse dos gerentes e serão acessados pelos clientes, caso solicitados.
contratos devem possuir clareza e formato que permitam fácil leitura, não havendo necessidade de especificação de prazos, valores negociados, taxas de juros, de mora e de administração.
instituições financeiras devem ter serviço de ouvidoria para receber as reclamações dos clientes, vedada a reclamação na agência do correntista.
O Sistema Financeiro Nacional é um conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros. O órgão normativo que processa todo o controle do sistema financeiro é o(a)
Banco Central do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Conselho Monetário Nacional
Comissão de Valores Mobiliários
Superintendência de Seguros Privados
As sociedades seguradoras, especializadas em seguro saúde, farão suas aplicações de ativos garantidores das provisões técnicas, segundo regras expedidas
pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
pela Agência Nacional de Saúde - ANS.
pelo Ministério da Saúde - Benefícios.
pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.
As instituições associadas respondem solidariamente pelas obrigações contraídas em nome da ANDIMA.
Certo
Errado