Questões de Concurso sobre Loterias

 
 
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No âmbito federal, as loterias contam com regulamentação particular, a qual fixa diretrizes de organização, funcionamento e destinação de receitas.

Dentro do arcabouço regulatório apontado, é correto afirmar que


A

a loteria de prognósticos pode ser da espécie numérica, específica ou desportiva, sem prejuízo das demais modalidades de loterias.


B

os valores dos prêmios relativos às modalidades lotéricas autorizadas por lei, quando não reclamados pelos ganhadores, serão direcionados integralmente à previdência social.


C

o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), até 2019, recebia a totalidade do produto da arrecadação das loterias autorizadas em lei, ressalvada parcela de manutenção do sistema.


D

o produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos será destinado na totalidade à seguridade social, com divisão proporcional entre as áreas protetivas.


E

o Banco do Brasil é o responsável pela execução do concurso de prognósticos previsto no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.

Em relação à legislação sobre a exploração de loterias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.


( ) A circulação dos bilhetes da Loteria Federal é livre em todo o território nacional e não poderão ser oneradas por quaisquer impostos ou taxas estaduais ou municipais.

( ) Uma parcela do produto da arrecadação da loteria federal é destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

( ) A Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex – poderá ser executada, em todo o território nacional, mediante concessão.


As afirmativas são, respectivamente,


A

V, V e V.


B

V, V e F.


C

F, V e V.


D

F, V e F.


E

F, F e F.

João, produtor rural tradicional que apresenta renda agropecuária mensal bruta de R$ 40 mil, procurou o BB para financiar, como pessoa física, um trator usado, que custa R$ 60 mil, fabricado no ano de 2005 e em bom estado de conservação, para pagamento em 8 anos, com carência de até 3 anos.


Com base nessa situação hipotética e nas informações apresentadas, julgue os seguintes itens.


I O pleito de João pode ser atendido por meio da linha de crédito BB Investimento Agropecuário Tradicional MCR 6.2 ou 6.4.

II O apoio financeiro a João pode ser realizado mediante a linha de crédito PRONAF Mais Alimentos.

III A linha de crédito Proger Rural Investimento pode ser utilizada para se atender ao pedido desse agricultor.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item I está certo.


B

Apenas o item II está certo.


C

Apenas o item III está certo.


D

Apenas os itens I e III estão certos.


E

Todos os itens estão certos.

Com relação ao atendimento de agricultores familiares beneficiados pelo PRONAF, assinale a opção correta.


A

Devem ser cobradas desses agricultores as despesas advindas de confecção e atualização de cadastro junto ao BB.


B

Solicitações relativas a práticas conservacionistas e de correção da acidez do solo, visando recuperar e melhorar a sua capacidade produtiva, podem ser atendidas pelo PRONAF Eco.


C

Quanto às exigências relativas à documentação das propriedades rurais desses agricultores, é obrigatório o registro em cartório da carta de anuência ou contrato de arrendamento, além da comprovação de quitação do ITR.


D

Os agricultores familiares de todos os grupos integrantes do PRONAF podem ser beneficiários da linha PRONAF Agroindústria.


E

Os clientes atendidos pelo PRONAF Investimento Agricultor Familiar têm bônus de adimplência de 15% sobre os encargos financeiros, independentemente da fonte de recursos.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -– PRONAF -– tem suas ações orientadas pelas seguintes diretrizes, exceto:

A

atuar em função das demandas estabelecidas nos níveis municipal, estadual e federal pelos agricultores familiares e suas organizações.


B

melhorar a qualidade de vida no segmento da agricultura familiar, mediante promoção do desenvolvimento rural de forma sustentada


C

fomentar o aprimoramento profissional do agricultor familiar, proporcionando-lhe novos padrões tecnológicos e gerenciais


D

proporcionar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda.


E

proporcionar a manutenção das tecnologias empregadas, mediante estímulos à pesquisa, desenvolvimento e difusão de técnicas adequadas à agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) investiu, durante o ano de 2004, R$ 5,6 milhões em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando 1,57 milhão de famílias. É CORRETO afirmar:


A

o público do grupo "A" do Pronaf é formado por todos os produtores agropecuários do país.


B

o grupo "A" do Pronaf beneficia, com o primeiro crédito de investimento, os assentados da reforma agrária.


C

o grupo "B" do Pronaf é financiado com as operações de microcrédito destinadas ao primeiro crédito dos assentados pela reforma agrária e ao combate à pobreza no campo.


D

as operações relativas aos grupos "B", "C", "D" e "E" do Pronaf atendem aos agricultores familiares com inserção no mercado e com renda bruta anual entre R$ 2 mil e R$ 60 mil.


E

o crédito rural do Pronaf está atualmente presente em quase todas as unidades da federação.

 
 
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