Questões de Concurso sobre Direitos

 
 
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Em 01/06/2024, uma entidade do setor editorial adquiriu os direitos autorais de um livro de Contabilidade Tributária por R$ 36.000.


A entidade estimava que os direitos autorais iriam gerar benefícios durante cinco anos, a partir da data da aquisição, e estimava valor residual de zero. Além disso, utilizava o método da linha reta para amortizar os seus ativos intangíveis.


A amortização acumulada dos direitos autorais em 31/12/2025 foi de


A

R$ 7.200.


B

R$ 10.200.


C

R$ 10.800.


D

R$ 11.400.


E

R$ 14.400.

Você trabalhou em uma empresa há dez anos e foi nomeado como perito do juízo em um processo judicial envolvendo essa empresa. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.


A

Você deverá acatar a nomeação do magistrado, uma vez que o período de graça previsto para atuação como perito do juízo foi ultrapassado, sendo esse prazo de cinco anos.


B

Você deverá manifestar impedimento por ter atuado na empresa parte do processo, considerando que trabalhou na empresa há 10 anos.


C

Você deverá manifestar situação de suspeição, considerando que se torna impossível manter a parcialidade no caso descrito.


D

O perito deve informar o aceite imediatamente ao juízo, por escrito, sem declarar o histórico laboral na empresa.


E

Se o vínculo foi há mais de dez anos, geralmente é considerado impedimento e não suspeição; se foi recente, o contrário.

Uma companhia, ao participar de consulta pública do CBPS, em 2025, para emissão do Pronunciamento de Sustentabilidade (PS) 06, apresentou sugestão técnica de que a materialidade de impacto em direitos humanos deveria adotar threshold relativo (não absoluto). Posteriormente, a companhia divulgou materialidade de impacto em direitos humanos utilizando threshold de apenas 50 trabalhadores (1,5% do total). Nessa situação hipotética, a divulgação seguiu os requisitos de materialidade de impacto dispostos no texto final do PS 06, que reconhece o contexto setorial.


C

Certo


E

Errado

O reconhecimento de direitos como ativos exige a consideração de seu potencial benefício e seu controle pela entidade. Nesse sentido, uma forma reconhecida de direito é o:


A

Direito de emitir ações próprias para financiamento imediato.


B

Direito de utilizar propriedade intelectual adquirida por contrato.


C

Direito exclusivo de gestão de recursos de terceiros sem obrigação formal.


D

Direito a bens públicos disponíveis universalmente, sem custo.

É correto afirmar que


A

são exemplos de itens que se enquadram como Ativo Intangível: licenças de pesca, quotas de importação, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes.


B

A vida útil de um ativo é sempre determinada pelo regulamento do Imposto de Renda da Receita Federal.


C

Ativo intangível é um ativo monetário identificável, sem substância física.


D

Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de ativo intangível ao longo da sua vida útil.


E

Ativo intangível é um recurso adquirido pela entidade, corpóreo e resulta em benefícios de pesquisas futuras para a entidade.

Com base nos títulos e nos documentos comprobatórios do respectivo crédito ou da habilitação ao benefício, como é denominada a verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária?


A

Adjudicação.


B

Adiantamento.


C

Empenho.


D

Liquidação.


E

Licitação.

Para que um passivo seja reconhecido em uma entidade, é necessário que exista uma obrigação e que a entidade para a qual a obrigação é devida a reconheça contabilmente como um direito pelo mesmo valor.


C

Certo


E

Errado

São exemplos de direitos essenciais dos sócios, os quais não podem ser privados nem pelo estatuto social nem pela assembleia geral:


I. Participar dos lucros sociais.

II. Retirar-se da sociedade nos casos previstos na Lei nº 6.404/1976.

III. Participar do acervo da companhia, a qualquer momento.


Quais estão corretos?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e II.


E

I, II e III.

Em relação aos direitos e aos deveres, conforme o Código de Conduta da Contabilidade, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.


(1) Direito.

(2) Dever.


( ) Evitar excessos na forma de se expressar.

( ) Zelar pela fidelidade das informações e documentos.

( ) Ter a garantia do sigilo das informações de ordem pessoal, médica ou profissional.


A

2 - 2 - 1.


B

1 - 1 - 2.


C

1 - 2 - 1.


D

2 - 1 - 2.

É dispensável que determinado bem ou direito seja de propriedade do ente contábil para ser caracterizado como elemento patrimonial do seu ativo, mas é obrigatório que esse item seja capaz de gerar benefícios econômicos para essa mesma entidade.


C

Certo


E

Errado

Os direitos obtidos por uma empresa relativos à exploração de jazidas minerais devem ser registrados:


A

No ativo intangível.


B

No ativo imobilizado.


C

Como propriedades para investimento.


D

Como despesas pagas antecipadamente.


E

Como despesa do exercício em que foram obtidos.

Qual dos exemplos abaixo é considerado um Direito para o patrimônio da empresa.


A

Caixa.


B

Veículos.


C

Estoque.


D

Máquinas.


E

Contas a receber.

De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, sendo que recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

-

Um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos e que não corresponde à obrigação de outra parte são os direitos de


A

receber caixa.


B

utilizar propriedade intelectual.


C

receber produtos ou serviços.


D

trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis.


E

beneficiar-se de obrigação de outra parte para transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto especificado.

Leia a definição a seguir:


“São os recursos que a empresa tem a receber e que gerarão benefícios presentes ou futuros. É o poder de exigir alguma coisa. Pode ser, por exemplo, o valor que uma empresa receberá decorrente de uma venda a prazo, ou quando o comprador já levou a mercadoria, porém ainda não pagou, então a empresa tem em haver. Fazem parte do ATIVO. São seus exemplos: duplicatas a receber, salários a receber, aluguéis a receber, contas a receber, títulos a receber, dentre outros”


Assinale a alternativa correta relativa à definição acima mencionada.


A

Obrigações


B

Patrimônio Liquido


C

Direitos


D

Equação Patrimonial

A norma brasileira de contabilidade, NBC TG – Estrutura Conceitual para Relatórios Financeiros, aborda em seu texto os elementos das demonstrações contábeis. Nesse sentido, citam-se como direitos que não correspondem à obrigação de outra parte os direitos de


A

receber caixa.


B

utilizar propriedade intelectual.


C

trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis.


D

receber produtos ou serviços.


E

beneficiar-se de obrigação de outra parte para transferir um recurso econômico, se ocorrer evento futuro incerto especificado.

Direitos que têm o potencial de produzir benefícios econômicos assumem muitas formas, incluindo: (a) direitos que correspondem à obrigação de outra parte; e (b) direitos que não correspondem à obrigação de outra parte. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito relacionado à obrigação de outra parte.


A

Direitos de receber caixa.


B

Direitos de utilizar propriedade intelectual.


C

Direitos de receber produtos ou serviços.


D

Direitos de trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis.


E

Direitos de beneficiar-se de obrigação de outra parte para transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto especificado.

Das opções abaixo, assinale a alternativa que é considerada um direito.


A

Caixa


B

Contas a receber


C

Salários a pagar


D

Fornecedor


E

Imobilizado

Uma determinada empresa apresentou no último exercício social as seguintes informações de grupos de contas em valores líquidos, após a apuração e distribuição de resultados:

Imagem associada para resolução da questão

Sabe-se que a relação de saldos não está completa e que os saldos da conta Clientes e da conta Capital Social não foram informados. Considere apenas as informações apresentadas e assinale a alternativa correta que apresenta os valores da conta Clientes e da conta Capital Social, respectivamente.


A

R$ 37.000,00 e R$ 112.000,00


B

R$ 40.000,00 e R$ 115.000,00


C

R$ 27.000,00 e R$ 112.000,00


D

R$ 40.000,00 e R$ 125.000,00

Leia as afirmativas a seguir:


I. Direitos são bens em recursos materiais de propriedade de terceiros, que se encontram permanentemente em poder da organização.

II. O conceito de ativo representa os valores negativos do patrimônio (bens e direitos). É onde estão aplicados os recursos da organização.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

São exemplos de Direitos a Receber, EXCETO:


A

Duplicatas a receber.


B

Adiantamento a fornecedores.


C

ICMS a recuperar.


D

IPI a recuperar.


E

Impostos a recolher.

 
 
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