Questões de Concurso sobre Joint Venture (Empreendimento Controlado em Conjunto)

 
 
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Durante um trabalho de perícia contábil relacionado à avaliação das demonstrações financeiras de empresas do setor de energia, o perito contábil foi chamado para analisar a correta aplicação das normas contábeis em uma transação específica. Em um contexto de busca por descarbonização as empresas têm estabelecido operações conjuntas, como joint ventures e consórcios, para viabilizar projetos sustentáveis. Essas parcerias estratégicas permitem a redução de custos e aceleram a transição para fontes limpas de energia.

Nesse sentido, foi firmado um empreendimento controlado em conjunto (joint venture), o qual é listado e negociado publicamente na bolsa de valores.


Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 19, o perito contábil deve concluir que o empreendedor em conjunto deve reconhecer


A

seus ativos e passivos, incluindo sua parcela sobre quaisquer ativos e passivos detidos em conjunto.


B

suas parcelas de perdas ao valor recuperável do empreendimento controlado em conjunto, caso ele deixe de ser negociado publicamente.


C

suas receitas de venda da sua parcela sobre a produção advinda da operação em conjunto e suas despesas incluindo sua parcela sobre quaisquer despesas incorridas em conjunto.


D

seus interesses em empreendimento controlado em conjunto (joint venture) como investimento e deve contabilizar esse investimento utilizando o método de consolidação.


E

seus interesses em empreendimento controlado em conjunto (joint venture) como investimento e deve contabilizar esse investimento utilizando o método da equivalência patrimonial.

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2), “é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo”. Essa é a definição de:


A

Cartel.


B

Controle societário restrito.


C

Controle difuso societário.


D

Joint venture.


E

Empreendimento segregado.

Em 22/02/2024, a Companhia A adquiriu 30% de participação acionária (com poder de voto) na Companhia B. Esta participação proporcionará à Companhia A o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da Companhia B, mas sem que haja controle individual ou conjunto dessas políticas. A Companhia Anão tem intenções em alienar, no curto ou longo prazo, essa participação na Companhia B. Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas e, ainda, que as duas Companhias são sociedades anônimas de capital aberto, é correto afirmar que B deve ser contabilizada no patrimônio de A como:


A

Coligada.


B

Imobilizado.


C

Joint Venture.


D

Propriedade para investimento.

Associação de dois investidores visando compartilhar o controle sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) não é considerada parte relacionada, uma vez que a lei exige divulgação separada para cada uma das joint ventures das quais os investidores participam.


C

Certo


E

Errado

O investidor controla a investida quando a extensão de seu envolvimento com ela lhe proporcionar retornos variáveis e quando o seu poder for tão notório, que seja capaz de afetar esses retornos.


C

Certo


E

Errado

São relacionadas uma entidade e outra que reporta a informação se a entidade for coligada ou controlada, em conjunto (joint venture), de outra entidade.


C

Certo


E

Errado

Uma disputa arbitral firmada entre duas empresas (A e B) culminou na determinação de perícia contábil. Após a apresentação do laudo pericial contábil, as partes impugnaram alguns pontos apresentados pelo perito, pois entenderam que estava em desacordo com a norma brasileira de contabilidade sobre Negócios em Conjunto. Desta forma, analise as alternativas e assinale a INCORRETA.


A

A empresa possuía um acordo com B, segundo o qual A e B têm, cada qual, 35% dos direitos de voto no acordo, sendo que os 30% restantes estão amplamente dispersos. Decisões sobre as atividades relevantes exigem a aprovação da maioria dos direitos de voto. A e B não têm o controle conjunto do negócio, pois o acordo contratual não especifica que decisões sobre as atividades relevantes do negócio exigem a concordância tanto de A quanto de B.


B

A empresa possuía um acordo com B e C: A tem 50% dos direitos de voto no negócio, B tem 30% e C tem 20%. O acordo contratual entre A, B e C especifica que, no mínimo, 75% dos direitos de voto são necessários para a tomada de decisões sobre as atividades relevantes do negócio. Embora A possa bloquear qualquer decisão, ela não controla o negócio, pois precisa da concordância de B. Os termos de seu acordo contratual que exigem no mínimo 75% dos direitos de voto para a tomada de decisão sobre as atividades relevantes sugerem que A e B têm controle conjunto do negócio, já que as decisões sobre as atividades relevantes do negócio podem ser tomadas sem a concordância tanto de A quanto de B.


C

A empresa possuía um acordo com B e D: A tem 50% dos direitos de voto no acordo e B e D têm, cada qual, 25%. O acordo contratual entre A, B e D especifica que no mínimo 75% dos direitos de voto são necessários para a tomada de decisão sobre as atividades relevantes do negócio. Embora A possa bloquear qualquer decisão, ela não controla o negócio, pois precisa da concordância de B ou de D. Nesse exemplo, A, B e D controlam coletivamente o negócio. Contudo, há mais de uma combinação das partes que podem concordar para atingir 75% dos direitos de voto (ou seja, A e B ou A e D). Nessa situação, para ser um negócio em conjunto, o acordo contratual entre as partes precisaria especificar qual combinação das partes deve concordar de forma unânime para a tomada de decisão sobre as atividades relevantes do negócio.


D

A empresa possuía um acordo com B, segundo o qual A e B têm, cada qual, 35% dos direitos de voto no acordo, sendo que os 30% restantes estão amplamente dispersos. Decisões sobre as atividades relevantes exigem a aprovação da maioria dos direitos de voto. A e B têm o controle conjunto do negócio somente se o acordo contratual especificar que decisões sobre as atividades relevantes do negócio exigirem a concordância tanto de A quanto de B.

Uma das condições para uma empresa investidora ser considerada controladora de uma empresa investida e, portanto, estar sujeita à elaboração de demonstrações contábeis consolidadas é a capacidade de essa investidora exercer poder sobre a investida. De acordo com o pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) que trata de demonstrações consolidadas, o poder da investidora sobre a investida, como um requisito para a análise de uma eventual existência de controle, estará presente sempre que a investidora


A

exercer influência significativa sobre a investida.


B

detiver direitos de proteção em relação à investida.


C

detiver direitos que lhe garantam participar ativamente das assembleias-gerais de acionistas.


D

detiver direitos que lhe garantam a maioria do capital total da investida.


E

detiver direitos que lhe garantam a capacidade de dirigir as atividades relevantes da investida.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG04) ± Ativo intangível, em relação ao controle dos ativos intangíveis, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. O conhecimento de mercado e o técnico podem gerar benefícios econômicos futuros.

II. A entidade controla um ativo quando obtém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios.

III. O controle da entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento é suficiente para que esses itens se enquadrem na definição de ativo intangível.


A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas


B

Apenas as afirmativas II e III estão corretas


C

Apenas as afirmativas I e III estão corretas


D

As afirmativas I, II e III estão corretas


E

Apenas a afirmativa II está correta

O compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle é denominado, segundo os pronunciamentos contábeis, de


A

Combinação e Negócios.


B

Controle Conjunto.


C

Empresa Controlada.


D

Joint Venture.


E

Empresa Coligada.

Um profissional de contabilidade tem dúvidas sobre como avaliar ativos e passivos pelo critério denominado “Valor Justo”. O grupo e subgrupo e contas cuja mensuração não condiz com conceito subjacente a avaliação pelo Valor Justo é


A

estoques – certos commodities.


B

joint ventures.


C

estoques – produtos agrícolas.


D

propriedade para investimentos.


E

imobilizados – ativos biológicos.

Uma empresa em fase pré-operacional e com obras no sul do Estado do Pará desembolsou recursos com pesquisa do solo onde pretende explorar poço mineral e tem dúvidas sobre como contabilizar esse intangível. Não é correto afirmar, quanto à contabilização deste desembolso, que

A
se o gasto não garantir provável geração de futuros benefícios para a entidade deverá ser contabilizado como despesa no resultado do exercício.

B
se for possível demonstrar viabilidade técnica e comercial do produto, e existirem recursos suficientes para a efetiva produção e comercialização, deverá ser contabilizado como um ativo.

C
a contrapartida da amortização do intangível deve ser contabilizada como despesa operacional ou, conforme o caso, custo do produto e não há necessidade de destacar em Nota Explicativa.

D
esse tipo de desembolso deve ser contabilizado como despesa como a depreciação de equipamentos utilizados na pesquisa. Também são contabilizados como despesa os materiais e serviços consumidos.

E
se contabilizado como ativo, a amortização deste intangível é dedutível na determinação do lucro real, desde que o direito seja intrinsecamente relacionado com a produção ou comercialização dos bens ou serviços.

Em cada retângulo está inscrito uma letra alfabética que representa uma empresa. A seta indica participação de uma empresa no capital de outra, bem como, o percentual.


Imagem associada para resolução da questão


Assinale a opção correta:


A

A Cia . “F” e “G” são controlada indireta da Cia. “A”.


B

A Cia. “H” é controlada direta pela Cia. “A”.


C

A Cia. “G” e “I” são controlada indireta da Cia “A”.


D

A Cia. “I” é controlada por terceiros.


E

A Cia. “C” é controlada indireta da Cia. “A”.

De acordo com o CPC 19, o operador deve reconhecer, com relação aos seus interesses em operação em conjunto (joint operation) os itens abaixo, EXCETO:


A

seus ativos, incluindo sua parcela sobre quaisquer ativos detidos em conjunto.


B

seus passivos, incluindo sua parcela sobre quaisquer passivos assumidos em conjunto.


C

sua receita de venda da sua parcela sobre a produção advinda da operação em conjunto.


D

sua parcela sobre a receita de venda da produção da operação em conjunto.


E

suas receitas financeiras, incluindo sua parcela sobre quaisquer receitas financeiras incorridas em conjunto.

O CPC 19 (R2), que trata de negócios em conjunto, aprovado pela Deliberação CVM n° 694/2012, no seu anexo A, quando diz que o negócio em conjunto, segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados ao negócio, refere-se à(ao)


A

operação em conjunto


B

parte integrante de negócio em conjunto


C

negócio em conjunto


D

empreendimento controlado em conjunto


E

controle conjunto

Uma transação com partes relacionadas é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre partes relacionadas, independentemente de haver ou não um valor alocado à transação. Constitui exemplo de parte relacionada:


A

Os departamentos governamentais, em virtude dos seus negócios com a entidade.


B

Uma joint venture em que a entidade seja um investidor.


C

Dois investidores que partilharam o controle conjunto sobre uma joint venture.


D

O cliente com quem a entidade mantém volume significativo de negócios em razão da resultante dependência econômica.


E

O distribuidor ou agente geral com quem a entidade mantém volume significativo de negócios em razão da resultante dependência econômica.

Empresas controladas em conjunto constituem associações de empresas, que podem ser definitivas, ou não, como empresas com fins lucrativos, para explorar determinado(s) negócio(s), sendo, nesse caso, a personalidade jurídica atribuída somente à controladora.


C
Certo

E
Errado

Quando um venture vende ativos para a joint venture com prejuízo, este poderá ser dividido em até 10 parcelas iguais e sucessivas.


C
Certo

E
Errado

Ao se constituir a joint venture, deverão ser eliminadas as transações entre o controlador e a controlada, apenas na proporção da participação do controlador


C
Certo

E
Errado

Quando um venture adquire ativos da joint venture e os revende com prejuízo a terceiros, a perda com a transação deverá ser registrada no ato da operação.


C
Certo

E
Errado
 
 
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