Questões de Concurso sobre Operações com mercadorias, tributos incidentes sobre compras e vendas (ICMS, IPI, PIS/Confins)

 
 
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A emissão de notas fiscais que incluem mercadorias e serviços requer uma separação criteriosa das bases de cálculo para evitar erros tributários. A correta distinção entre os itens sujeitos a ICMS e a retenções federais, como IRRF, é essencial para a conformidade fiscal. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.


A

Incluir o valor do frete na base de cálculo do ICMS e do IRRF é uma prática obrigatória, pois ambos os tributos incidem sobre o valor total da operação.


B

Segregar os valores de mercadorias e serviços na nota fiscal permite aplicar corretamente o ICMS sobre as mercadorias e verificar a retenção de IRRF sobre os serviços.


C

Lançar o ICMS sobre o valor total da nota fiscal, incluindo serviços, é uma prática adequada, desde que as mercadorias estejam destacadas no documento.


D

Aplicar a alíquota do IRRF sobre o valor total da nota fiscal, independentemente de haver segregação de mercadorias e serviços, simplifica os cálculos tributários.

Pessoas jurídicas de direito público interno devem apurar a sua contribuição para o PIS/PASEP mensalmente com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas.


C

Certo


E

Errado

Em junho de 2025, um escritório contábil adquiriu computadores nos Estados Unidos para serem utilizados em suas atividades operacionais no Brasil, por um valor equivalente a R$ 30.000, na data. Os impostos de importação foram de R$ 4.500. Se os mesmos computadores fossem adquiridos no Brasil, o preço seria de R$ 45.000.


Os computadores foram avaliados, na data da compra, por


A

R$ 25.500.


B

R$ 30.000.


C

R$ 34.500.


D

R$ 40.500.


E

R$ 45.000.

A sociedade empresária Beta Ltda. adquiriu mercadorias pelo valor de R$ 7.000,00, e as revendeu pelo valor de R$ 10.000,00,. Considerando que nessas operações incidiu ICMS de 15%, após o registro contábil da compra e venda dessas mercadorias, assinale a opção que indica o crédito fiscal, em R$, que a sociedade empresária apresentará.


A

1.500,00.


B

1.050,00.


C

0.


D

450,00.


E

350,00.

Uma indústria localizada no Mato Grosso do Sul vendeu para uma companhia em São Paulo seus produtos para revenda. Sabendo que os produtos custaram R$ 2.000,00 e R$ 100,00 de IPI, totalizando R$ 2.100,00 e que a alíquota interna do Mato Grosso do Sul é de 17%, o ICMS devido pela indústria do Mato Grosso do Sul nesta operação é de:


A

R$240,00


B

R$357,00


C

R$340,00


D

R$440,00

Uma sociedade empresária atua na atividade comercial. Em 01/01/2025, ela adquiriu estoque para revenda por R$ 100.000,00, para pagamento em 420 dias.

Se a compra tivesse sido paga à vista, a sociedade empresária pagaria somente R$ 90.000,00.


Em relação aos procedimentos contábeis no momento da compra, quanto aos efeitos líquidos dessa transação, analise as afirmativas a seguir.


I. O estoque aumenta em R$ 100.000,00.

II. O passivo aumenta em R$ 90.000,00.

III. As despesas aumentam em R$ 10.000,00.


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

III, apenas.


D

I e III, apenas.


E

II e III, apenas.

O ICMS incidente sobre a aquisição de mercadoria para revenda implica o reconhecimento contábil, no ato da compra, de


A

um passivo.


B

um item classificado em outros resultados abrangentes.


C

uma despesa.


D

um ativo representativo de um estoque.


E

um ativo representativo de um direito.

Para efeito de determinação da receita líquida de vendas, deduz-se da receita bruta


A

PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre as receitas operacionais.


B

Descontos Financeiros por pagamentos antecipados.


C

Devoluções de Vendas.


D

Descontos Comerciais deduzidos direta e incondicionalmente nas notas fiscais.

Com base nessa situação hipotética e nos dados informados, no balanço patrimonial encerrado em 30/9/2023, a Prog & Metal Cia. Ltda. apresentará um saldo na conta corrente de ICMS


A

a recuperar, no valor de R$ 700.


B

a recolher, no valor de R$ 700.


C

a recolher, no valor de R$ 7.200.


D

a recolher, no valor de R$ 7.380.


E

nulo.

Nas empresas comerciais, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de mercadorias deve ser tratado como despesa operacional na demonstração do resultado do exercício, uma vez que decorre diretamente das operações típicas da empresa.


C

Certo


E

Errado

Em relação ao processamento e à contabilização de impostos sobre as compras e vendas, assinale a alternativa correta.


A

Os impostos recuperáveis compõem o custo dos insumos de produção.


B

Nas operações de compra de insumos, os tributos federais, estaduais e municipais são retidos pelo comprador, independentemente de tratar-se de empresa ou órgão público.


C

Para apuração da receita líquida de venda de mercadorias, são abatidos os impostos incidentes sobre as vendas, calculados pela diferença entre o imposto incidente nas vendas e o pago na aquisição.


D

A contribuição PIS/PASEP é um tributo apurado em regime cumulativo e não cumulativo, sendo que, no não cumulativo, é possível aproveitar-se de valores incidentes em etapas anteriores.


E

O montante do ICMS destacado nas notas fiscais de compra permanece incorporado no custo de aquisição das mercadorias para revenda.

A Empresa Solt Ltda é uma Sociedade Empresária Limitada, efetuou uma venda de mercadorias à vista, no valor de R$ 400.000,00 com incidência de ICMS à alíquota de 18%.


O Custo da Mercadoria Vendida foi de R$ 195.000,00. O lucro bruto gerado por essa única transação realizada pela sociedade é de:


A

328.000,00


B

140.000,00


C

133.000,00


D

148.000,00


E

104.000,00

Determinada sociedade empresária comercial possui em seu estoque 100 unidades da mercadoria X, que foi adquirida por R$ 25.000,00, já incluso o ICMS de 12% nesse valor. Para formular o preço de venda, a empresa considerou, além custo de aquisição, um acréscimo suficiente para cobrir o ICMS sobre vendas de 10% e um lucro de 10% sobre valor de venda. Com base somente nessas informações, pode-se dizer que o valor de venda de 10 unidades da mercadoria é:


A

R$ 2.200,00.


B

R$ 2.500,00.


C

R$ 2.750,00.


D

R$ 5.000,00.

A empresa Mercúrio Ltda., atuante no ramo comercial e especializada em produtos eletrônicos, iniciou suas operações de março de 2024 com um estoque de 80 unidades do dispositivo “TechMax”, registrados ao custo total de R$ 8.000.

Sabe-se que, para as atividades da empresa, o ICMS é considerado um imposto recuperável, enquanto o IPI é não recuperável.

Em 10/03/2024, a empresa adquiriu mais 150 unidades do dispositivo “TechMax” com o intuito de revendê-los, pagando o valor de R$ 19.800 conforme constava na Nota Fiscal. Nessa transação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 10% foi aplicado sobre o valor da mercadoria, e evidenciado separadamente na Nota Fiscal. Também incidiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), à alíquota interna de 12%.

Finalmente, em 20/03/2024, a empresa realizou a venda de 120 unidades do dispositivo “TechMax” pelo valor total de R$ 30.000. O ICMS foi aplicado à alíquota interna de 18% sobre essa venda. Além disso, um desconto incondicional de 5% foi concedido devido à forma de pagamento à vista.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente o lucro bruto obtido pela Mercúrio Ltda. em decorrência das operações com mercadorias ocorridas no mês de março de 2024, considerando que a empresa adota o método PEPS para avaliação dos seus estoques.


A

R$ 10.090.


B

R$ 10.570.


C

R$ 12.070.


D

R$ 10.666.


E

R$ 11.896.

Atenção! Para resolução das próximas 3 (três) questões, considere as informações a seguir:


A Cia. Cardinal é uma empresa comercial que trabalha no ramo de compra e revenda de cortinas persianas. Em agosto/2022 foram registrados os seguintes fatos:


• No início do mês de agosto/2022 a empresa possuía em estoque 70 unidades da cortina red pearl, avaliadas ao valor total de R$ 28.000,00. Ainda, não havia saldo registrado de ICMS a pagar ou a recolher.

•16/08: Compra de 50 unidades da red pearl. O valor total da Nota Fiscal é de R$ 22.000,00, sendo que na operação incidem IPI, à alíquota de 10% e ICMS, à alíquota interna de 12%.

• 28/08: Venda de 80 unidades da red pearl, pelo valor total de R$ 60.000,00, com ICMS incluso de 15%. Como se trata de cliente habitual, a empresa concedeu desconto incondicional de R$ 2.000,00.


De acordo com os dados, o custo unitário das mercadorias adquiridas em 16/08/2022 é de:


A

R$ 392,00.


B

R$ 364,00.


C

R$ 396,00.


D

R$ 372,00.


E

R$ 384,00.

Considere que uma entidade comercial adquira uma mercadoria para revenda tributada pelo ICMS e pelo IPI e que o valor do ICMS recuperável seja de R$ 9.000; considere, também, que, dias depois, essa mercadoria seja vendida a um cliente, com ICMS de R$ 12.600, sendo apurado o ICMS a recolher. Nessa hipótese, essas transações geram um débito e um crédito na conta de ICMS a recuperar, no valor de R$ 9.000, e um crédito de R$ 12.600 na conta de ICMS a recolher.


C

Certo


E

Errado

Considere que uma entidade adquira um lote de determinado material destinado a uso próprio e que sobre a operação incidam ICMS e IPI, incorporados ao valor do bem adquirido, pois a entidade não tem direito de compensação; considere, ainda, que o frete seja assumido pelo fornecedor como sua despesa e que o pagamento seja feito à vista, em dinheiro. Nessa situação hipotética, está caracterizado um fato administrativo permutativo.


C

Certo


E

Errado

Em decorrência das citadas operações, é correto afirmar que a empresa apresentará no Balanço Patrimonial encerrado em agosto/2022 um saldo líquido de ICMS:


A

a recuperar, no valor de R$ 6.300,00.


B

a recolher, no valor de R$ 8.700,00.


C

a recolher, no valor de R$ 6.300,00.


D

a recolher, no valor de R$ 2.400,00.


E

a recuperar, no valor de R$ 8.700,00.

 
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