Questões de Concurso sobre Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado

 
 
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Uma empresa do setor de logística responde a três ações cíveis ambientais (Processos D, E e F), decorrentes de autuações relacionadas a danos ambientais semelhantes, porém ajuizadas em comarcas distintas. Com base em pareceres jurídicos atualizados, a administração concluiu que é provável a saída de recursos para liquidação das obrigações. As estimativas de desembolso e as probabilidades associadas a cada processo são apresentadas a seguir.



De acordo com as normas contábeis vigentes, especialmente o CPC 25, o valor da provisão que deverá ser reconhecido pela entidade é de


A

R$ 200.000,00.


B

R$ 220.000,00.


C

R$ 236.000,00.


D

R$ 400.000,00.

Considerando a natureza das contas contábeis e o método das partidas dobradas, são exemplos de contas de natureza credora o conjunto formado por:


A

Caixa; Clientes; Estoques; Depreciação Acumulada; Fornecedores; Despesas Administrativas; Resultado de Equivalência Patrimonial positivo.


B

Provisão para Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa; Estoques; Depreciação Acumulada; Fornecedores; Capital Social; Receita de Vendas; Despesas Administrativas.


C

Provisão para Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa; Depreciação Acumulada; Fornecedores; Capital Social; Receita de Vendas; Resultado de Equivalência Patrimonial Positivo; Ajuste de Avaliação Patrimonial Positivo.


D

Ajuste de Avaliação Patrimonial Positivo; Depreciação Acumulada; Fornecedores; Capital Social; Amortização Acumulada; Receitas Financeiras; Resultado de Equivalência Patrimonial Negativo.

Uma fundação pública federal está envolvida em um processo judicial movido por ex-servidores, que reivindicam diferenças remuneratórias relativas aos últimos cinco anos. A assessoria jurídica da entidade classificou a probabilidade de perda como provável, o que implica a necessidade de reconhecimento de uma provisão pela contadoria da fundação. Para mensurar a provisão no encerramento do exercício financeiro, os analistas contábeis da contadoria reuniram as seguintes informações:


• a assessoria jurídica estima que o valor total devido poderá variar entre R$ 3,5 milhões e R$ 5,2 milhões, dependendo do desfecho das perícias;

• a estimativa mais provável, considerando os casos semelhantes já julgados, é de R$ 4,2 milhões;

• caso a fundação decida por um acordo administrativo, é provável que o desembolso seja reduzido para R$ 3,8 milhões, mas não há decisão formal autorizando essa alternativa;

• o pagamento, caso ocorra, deverá ser realizado em até 15 meses, sem atualização relevante que altere a mensuração.


Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) sobre mensuração de provisões, é correto afirmar que a entidade deve registrar uma provisão de:


A

R$ 3,5 milhões (valor mínimo do intervalo), por representar uma estimativa conservadora de desembolso e evitar superavaliação do passivo;


B

R$ 5,0 milhões (valor máximo estimado), de forma a assegurar o fluxo de recursos diante da incerteza existente;


C

R$ 3,8 milhões, pois o possível acordo tem probabilidade de reduzir o desembolso, ainda que não tenha sido autorizado formalmente;


D

R$ 4,2 milhões, por representar a estimativa mais provável do desembolso, conforme evidências disponíveis na data das demonstrações;


E

R$ 4,35 milhões (valor médio entre os limites estimados), pois as normas contábeis orientam que, para intervalos, utiliza-se sempre a média aritmética.

Segundo o Pronunciamento CPC 16 (Estoques), quando o valor realizável líquido de um estoque torna-se inferior ao seu custo, a entidade deve


A

realizar o ajuste do estoque apenas quando de sua venda.


B

manter o estoque pelo custo histórico.


C

ajustar o estoque ao valor realizável líquido, reconhecendo perda.


D

ajustar o estoque ao valor de mercado.


E

reavaliar o estoque ao maior valor entre custo e mercado.

A FarmaLog Serviços Integrados S.A., atuante no setor de logística e armazenagem para produtos regulados pela Anvisa, encerrou o exercício social de 2025 com diversas ações judiciais em andamento. Entre elas, destaca-se um processo ambiental, no qual a Farmalog é ré por supostos danos ao meio ambiente causados durante a ampliação de um de seus centros de distribuição.


A banca de advogados que auxilia o diretor jurídico da FarmaLog emitiu parecer contendo as seguintes informações:


- a probabilidade de perda desse processo é classificada como provável;

- não existe, até o momento, uma base confiável para mensuração do valor da obrigação, pois o laudo pericial judicial ainda não foi produzido;

- avalia-se que a decisão judicial final ocorrerá apenas após o exercício de 2027.


Nesse contexto e de acordo com a legislação e as normas contábeis vigentes, a contabilidade da empresa


A

não deve reconhecer a provisão, nem divulgar o processo em nota explicativa, em razão da incerteza quanto ao valor.


B

deve reconhecer uma provisão assim que houver definição do valor pelo perito judicial, independentemente da probabilidade de perda.


C

não deve reconhecer uma provisão no balanço patrimonial, mas deve divulgar o processo em nota explicativa como passivo contingente.


D

deve reconhecer uma provisão no passivo não circulante, pelo valor estimado pela administração, com contrapartida em despesa.


E

deve reconhecer uma provisão no passivo circulante, pelo valor mínimo estimado pela administração, ainda que a mensuração não seja confiável.

A desvalorização de um ativo quando seu valor contábil excede seu valor recuperável é um fenômeno contábil conhecido como:


A

Perda anormal.


B

Despesa.


C

Depreciação.


D

Redução ao Valor Recuperável.


E

Ajuste ao Valor Presente.

Uma entidade possui um equipamento industrial com 5 anos de uso, vida útil remanescente estimada em 10 anos e valor contábil líquido atual de R$ 145 mil. A entidade estima que, no restante de vida útil desse equipamento, ele será capaz de produzir 1 milhão de unidades, com ganho de R$0,13 por unidade produzida, a valores atuais. O valor de mercado desse equipamento é de R$ 150 mil, e, caso a entidade deseje vende-lo, ela terá de pagar uma comissão de 3% ao vendedor.


Nessas condições, considerado o valor realizável líquido do equipamento, o valor da provisão requerida para fins de contabilização pela entidade é igual a


A

zero.


B

R$0,5 mil.


C

R$ 1,0 mil.


D

R$5,0 mil.


E

R$ 15,0 mil.

O critério de avaliação efetuado pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior é aplicado para o seguinte componente patrimonial:


A

Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado.


B

Os investimentos em participação no capital social de outras sociedades.


C

Os direitos classificados no intangível.


D

As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos.

A NBC TG 25 (R2) - Provisões, Passivos e Ativos Contingentes, estabelece que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.


Considerando as disposições da referida Norma, para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar as seguintes informações, EXCETO:


A

informação comparativa evidenciando a evolução das provisões reconhecidas em relação ao último exercício.


B

o valor contábil no início e no fim do período.


C

provisões adicionais feitas no período, incluindo aumentos nas provisões existentes.


D

valores não utilizados revertidos durante o período.


E

o aumento durante o período no valor descontado a valor presente proveniente da passagem do tempo e o efeito de qualquer mudança na taxa de desconto.

Em 01/01/2025, uma empresa realizou um empréstimo no valor de R$ 2.000 para um de seus funcionários. O colaborador recebe um salário mensal de R$ 10.000, e ficou estabelecido que o valor emprestado será totalmente descontado de seu pagamento referente ao mês de fevereiro, o qual será efetuado em março. Dessa forma, no momento da concessão do empréstimo, a empresa deve registrar a saída do valor em caixa e reconhecer, em contrapartida:


A

Empréstimo a funcionários, no ativo.


B

Empréstimo a funcionários, no resultado.


C

Redução de passivos trabalhistas, no passivo.


D

Redução de lucros acumulados, no patrimônio líquido.


E

Uma provisão para despesas futuras, no patrimônio líquido.

Em relação aos ativos de renda variável, a EFPC deve proceder aos registros das diferenças apuradas entre o valor contábil e o respectivo valor de mercado em conta analítica do respectivo ativo, tendo como contrapartida rendas/variações positivas ou deduções/variações negativas, não se admitindo a compensação entre as diferenças apuradas.


C

Certo


E

Errado

Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, existem diferentes bases de mensuração para ativos e passivos no setor público. A base de mensuração do ativo que representa o montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob condições normais de mercado, é denominada


A

custo histórico.


B

valor em uso.


C

custo de reposição.


D

valor de mercado.

Uma entidade que vender uma opção conferindo a um terceiro o direito de comprar no futuro um recurso econômico de propriedade dessa entidade deverá reconhecer um passivo exigível por ocasião da venda desse direito.


C

Certo


E

Errado

Contabilmente uma provisão pode ser reconhecida se houver o preenchimento da seguinte condição:


A

possa ser feita uma estimativa confi ável do valor da obrigação


B

tenha a entidade um direito presente, como resultado de evento passado


C

exista uma remota possibilidade de obrigação e razoável estimativa do seu valor


D

seja certa a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação

O reconhecimento do lucro ou da perda devido às variações específicas de preços nos intervalos de espera (como no caso dos estoques) obedece ao critério da realização da receita, o que é compatível com o tratamento adotado pelos economistas.


C

Certo


E

Errado

Uma empresa adquiriu um terreno, em janeiro de 2023, pelo valor de R$ 500.000,00. Em dezembro do mesmo ano, o valor de mercado do terreno foi avaliado em R$ 600.000,00. De acordo com os princípios da contabilidade, como a empresa deve registrar o valor do terreno em suas demonstrações contábeis ao final de 2023?


A

A empresa deve registrar o terreno pelo valor de mercado de R$ 600.000,00 para refletir o aumento patrimonial.


B

A empresa pode escolher entre registrar o valor original ou o valor de mercado, conforme a sua conveniência.


C

A empresa deve ajustar o valor para R$ 550.000,00, refletindo parcialmente o aumento de valor do terreno.


D

A empresa deve manter o registro pelo valor original de R$ 500.000,00, pois a contabilidade deve seguir o princípio do registro pelo valor original.


E

A empresa deve registrar o terreno pelo valor de mercado de R$ 600.000,00, pois a contabilidade deve seguir o princípio da competência.

Considere que uma empresa possua um ativo intangível de R$ 90.000, o qual pode gerar um valor em caixa estimado em R$ 72.500. Nessa situação, se a empresa apurar que o valor líquido de venda desse ativo é de R$ 80.000, ela deverá constituir uma provisão para perda por desvalorização no valor de R$ 10.000.


C

Certo


E

Errado

O montante dos estoques registrados no balanço não pode exceder o valor de realização desses ativos, devendo ser adotado o menor desses dois valores caso o valor do custo seja superior ao valor de mercado.


C

Certo


E

Errado

Uma empresa S.A. possui um produto que é negociado em três mercados diferentes, mas geralmente compra e vende no mercado A.



Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 46, o inspetor da CVM identificou que o:


A

mercado principal do ativo é o mercado A, pois este possui o maior valor líquido que seria recebido;


B

mercado mais vantajoso para a empresa é o C, pois este possui o maior valor líquido que seria recebido;


C

valor justo deve ser 54, embora normalmente a empresa não transacione no mercado C, que não é o mercado mais vantajoso;


D

valor justo deve ser de 54, considerando os custos de transporte e os custos de transação;


E

valor justo deve ser de 54, considerando que a empresa não consiga acessar os mercados B e C, situação na qual ela usaria o mercado A como o mercado mais vantajoso.

 
 
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