Questões de Concurso sobre Provisão para Garantias Concedidas

A empresa Venda Garantida S.A. iniciou suas atividades em dezembro de 2025 e, de acordo com sua política de vendas, concede aos compradores uma garantia contra defeitos de fabricação de seus produtos pelo prazo de até dois anos após a data da venda. Durante o mês de dezembro de 2025, a empresa vendeu um total de R$ 3.000.000, para serem recebidos durante 2026, e estimou, com a utilização de um modelo estatístico validado e com alto grau de confiabilidade, que os gastos com peças e serviços para fazer frente às garantias concedidas correspondem a 2% do total das vendas realizadas. A empresa estima também que 3% do total das vendas não serão recebidos.

Com base nessas informações, a empresa Venda Garantida S.A. reconheceu na Demonstração do Resultado de 2025,

Uma entidade presta serviços a terceiros. Ela tem a política de reembolsar o valor pago a clientes insatisfeitos até 30 dias após a conclusão dos serviços prestados.

Em dezembro de 2025, a entidade reembolsou 20% da receita apurada, enquanto a média no ano de 2025 foi de 15% da receita.

Em janeiro de 2026, a receita da entidade foi de R$ 200.000. Na data, ela estimou que não haveria clientes insatisfeitos, em decorrência da utilização de novos sistemas de apoio ao cliente neste ano.

Em janeiro de 2026, a despesa com a provisão para reembolso foi de

De acordo com a CPC 25, assinale a alternativa correta.

Uma sociedade empresária vende, no varejo, televisores fabricados na Zona Franca de Manaus com uma cláusula de garantia, segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente em até um ano após a compra. A garantia é coberta pelo fabricante.

Em janeiro de 2026, foi estimado que se fossem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos, os custos de reparação seriam de R$ 200.000, enquanto se fossem detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos, os custos de reparação seriam de R$ 500.000. Além disso, foi estimado que, dos produtos vendidos, 25% iriam apresentar defeitos menores e 2% defeitos maiores.

Assinale a opção que indica corretamente o passivo relativo à provisão para garantia apresentado pela sociedade empresária em seu Balanço Patrimonial, em janeiro de 2026.

A Companhia Oceania SA, ao elaborar as demonstrações contábeis do exercício de 2025, identificou a existência de uma ação judicial trabalhista de alto valor, cuja probabilidade de perda foi avaliada pela sua assessoria jurídica como “provável” (com probabilidade de perda superior a 85%), mensurável, com estimativa razoável e confiável do valor envolvido. Ainda que o montante seja relevante, a administração da companhia está em dúvida se deve reconhecer o valor da ação judicial trabalhista no passivo do balanço patrimonial (provisão), ou a divulgação detalhada em notas explicativas já seria suficiente para informar aos usuários. Os principais argumentos para o não reconhecimento do passivo (provisão) são os de que ele poderia distorcer a posição patrimonial da companhia em um momento de negociação de um financiamento bancário para expansão do parque fabril. Já o diretor representante dos acionistas minoritários alega que a administração da companhia pretende não realizar o reconhecimento da obrigação (provisão) para que ela não impacte o resultado do exercício e, consequentemente, o valor do bônus de performance da diretoria, relativo ao exercício de 2025. A administração da companhia considera que embora a probabilidade de perda seja “provável”, há incertezas significativas relacionadas aos prazos de pagamento e o reconhecimento do passivo (provisão) é discricionário.

Com base na situação acima e nos conhecimentos previstos nos Pronunciamentos Técnicos CPCs 00 (R2) e 25, é correto afirmar que a administração da Companhia Oceania:

Uma loja de eletrodomésticos inclui no preço de venda dos produtos, uma garantia de 12 meses, a partir do mês seguinte ao da data da venda. O cliente não tem a opção de comprar a garantia separadamente. Desse modo, os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro do período.

Em 01/07/2024, o estoque era de R$ 60.000. No mês, todo o estoque foi vendido por R$ 150.000 à vista.

A loja estima que, se forem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos, irá incorrer em custos de reparação de R$ 30.000. Ainda, se forem detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos, irá incorrer em custos de reparação de R$ 50.000.

Além disso, estima, em relação aos produtos vendidos no mês, que 40% irão apresentar defeitos menores e 10%, defeitos maiores.

No Balanço Patrimonial mensal da loja, em 31/07/2024, a provisão para garantias, reconhecida no passivo circulante, era de

Uma obrigação em que sejam definidos tanto o seu prazo de exigibilidade quanto o montante a ser entregue é com certeza uma provisão.

Em relação a registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas, com base na Resolução CNSP nº 433/2021 e na Circular SUSEP nº 612/2020, avalie as afirmativas a seguir.

I. Os ativos garantidores das provisões técnicas devem ser registrados em contas contábeis específicas, seguidas de controles independentes, a fim de garantir a transparência e a rastreabilidade.

II. A movimentação dos ativos garantidores das provisões técnicas pode ser realizada livremente pelas entidades supervisionadas, desde que informada à SUSEP no prazo máximo de 60 dias após a transação.

III. Os ativos garantidores das provisões técnicas devem ser mantidos segregados do patrimônio da entidade supervisionada e podem ser custodiados por instituições financeiras devidamente autorizadas.

Está correto o que se afirma em

O nível de asseguração fornecido em um trabalho de auditoria, no qual o risco aceitável de não conformidade com critérios é maior do que em uma auditoria de asseguração razoável, denomina-se asseguração do tipo

A empresa Alfa S.A. planeja lançar um novo equipamento eletrônico no mercado durante o segundo semestre de 2025. Para atrair clientes e alcançar o volume de vendas projetado de 20.000 unidades, a emprega estuda oferecer aos consumidores garantia de 2 anos, a contar da data da aquisição, responsabilizando-se pelo reparo ou substituição de itens com defeito de fabricação. Sua experiência pregressa com produtos similares a estimar que 80% dos equipamentos vendidos não apresentarão defeitos no período coberto pela garantia; 15% apresentarão pequenos defeitos, que devem culminar em gastos com reparos de cerca de R$ 750.000,00; e 5% apresentarão grandes defeitos, cujos, gastos com reparos são estimados em R$ 1.500.000,00. Com base nessas informações, à empresa Alfa S.A., em 31/12/2024.

Segundo Ferreira (2021), são condições essenciais para reconhecimento de uma provisão:

Uma loja de eletrodomésticos oferece garantia de 3 meses no momento da venda de seus produtos. Em 2023, a loja reconheceu provisão para garantias de R$ 10.000, a partir da melhor estimativa dos custos para consertos dos produtos.

Em 2024, a loja constatou que teve um aumento substancial nas vendas do período. Além disso, não teve despesas relacionadas à garantia dos produtos.

Deste modo, a loja deve reconhecer, em 2024, em relação ao reconhecimento no exercício anterior

A Demonstração das Provisões Técnicas (DPT) tem por objetivo principal demonstrar a totalidade dos compromissos aos participantes de cada Plano de Benefícios.

A respeito dessa demonstração, é correto afirmar que

Uma loja de computadores compra seu estoque de um fornecedor específico e os revende. Os computadores são vendidos com garantia de doze meses, segundo a qual os clientes estão cobertos pelo custo da reparação de defeitos que se tornarem evidentes dentro de um ano a partir da compra, e desde que reclamem a garantia nesse prazo.

A loja e o fornecedor são, conjunta e solidariamente, responsáveis pela obrigação, sendo que a loja por 40% do valor e o fornecedor por 60%.

Em janeiro de 2025, a loja vendeu 40 computadores por R$ 5.000,00. O custo do computador era de R$ 3.000,00.

A loja estimou que, se forem detectados defeitos menores em todos os computadores vendidos, os custos de reparação serão de R$ 40.000,00. Se forem detectados defeitos maiores em todos os computadores vendidos, os custos de reparação serão de R$ 120.000,00.

A loja estima, também, que 30% dos computadores irão apresentar defeitos menores e 10% defeitos maiores e o restante não irá apresentar problemas.

Em janeiro de 2025, a loja deverá reconhecer e/ou evidenciar

Ao conceder empréstimos ou financiamentos imobiliários aos seus participantes e assistidos, a EFPC deve contabilizar o aprovisionamento, em conta analítica no grupo de contas Operações com participantes, das parcelas descontadas mensalmente dos participantes e assistidos pelos patrocinadores e não repassadas à EFPC nos prazos estabelecidos.

O princípio da Prudência, incorporado na Estrutura Conceitual da Contabilidade, estabelece que ativos e receitas não devem ser superavaliados, enquanto passivos e despesas não devem ser subavaliados. Esse conceito é especialmente relevante em situações de maior incerteza na mensuração.

Dentre as alternativas abaixo, em qual cenário a Prudência deve ser aplicada com maior ênfase?

Ao comercializar seus produtos, as empresas oferecem ao cliente a possibilidade de contratar garantia estendida. Caso o cliente opte por esse serviço, é correto afirmar que a empresa deverá reconhecer, no momento da venda, uma provisão, semelhante ao tratamento dado às contingências prováveis de natureza trabalhista e fiscal.

No encerramento do exercício financeiro de 31/12/X1, a contabilidade de uma entidade registrou no seu Balanço Patrimonial as seguintes informações na conta de Provisões:

1. Processo Civil: R$ 450.000,00 provisionado;
2. Processo Tributário: R$ 900.000,00 provisionado.

Durante o exercício de X2, após reavaliações e desfechos judiciais, a entidade atualizou suas estimativas para os processos já existentes em curso:

1. Processo Civil: R$ 360.000,00 provisionado;
2. Processo Tributário: R$ 700.000,00 provisionado.

Sabe-se que, apesar da mudança na estimativa, tais processos ainda mantinham-se com probabilidade de perda provável.

Ainda em X2, dois novos processos surgiram e estavam relacionados ao marco regulatório que afetava a área de atuação dessa entidade. O jurídico elaborou o seguinte quadro com as principais informações desses processos:

Com base nas informações fornecidas, assinale a alternativa que apresenta o impacto total reconhecido na Demonstração do Resultado de X2, decorrente das atualizações das provisões.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 25 – R2, provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Diante do exposto, analise as seguintes afirmativas:

I. A provisão deve ser constituída quando a empresa tiver uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos e não totalmente sob controle da entidade.

II. Para uma provisão ser reconhecida, o fato gerador tem que estar no passado, ser provável a saída de recursos e tem que ser possível uma estimativa confiável do valor dos recursos que sairão da empresa.

III. São exemplos de provisões: provisão para contingências trabalhistas, provisão para danos ambientais, provisão para perdas operacionais futuras, provisão para contingências fiscais.

IV. As provisões somente podem ser usadas para suas constituições originais, isto é, uma provisão deve ser usada somente para os desembolsos para os quais a provisão foi originalmente reconhecida.

Estão corretas as afirmativas:

Uma empresa S.A. vendeu máquinas de lavar roupa no valor de R$ 900.000 durante o seu último mês de operações. Com base em sua experiência passada sobre a ocorrência de sinistros, prevê uma despesa de garantia estimada em 2% da receita. Durante o mês seguinte, a empresa incorre em R$ 10.000 de mão de obra e R$ 4.500 em gastos de materiais para reparar as garantias.

Considerando-se as informações apresentadas, o contador realizou, corretamente, o seguinte lançamento contábil: