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Em 01/03/X4, uma Companhia contratou um empréstimo bancário no valor de $ 60.000, a uma taxa de juros de 5% ao ano. Pelas regras avençadas, o principal e os encargos serão pagos integralmente após 12 meses. Se a CIA provisionar mensalmente a quantia referente aos encargos financeiros realizados, o total provisionado até 31/05/X4 será de:
$ 3.000,00;
$ 2.500,00;
$ 1.000,00;
$ 750,00;
$ 250,00.
A empresa ABC Ltda. apura os resultados anualmente em 31 de dezembro. Em 27/03/x5, verifica que um cliente seu, com dívida vencida de R$ 10.000,00, tornou-se inadimplente contumaz e que a dívida já pode ser considerada incobrável. Não tendo sido constituída a "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa", em 31/12/x4, podemos dizer que o lançamento adequado no dia 27/3/x5 será:
Créditos de Liquidação Duvidosa a Clientes R$ 10.000,00
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa a Clientes R$ 10.000,00
Clientes a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 10.000,00
Apuração do Resultado do Exercício a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 10.000,00
Créditos de Liquidação Duvidosa a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 10.000,00
O correto critério de avaliação da conta do ativo denominada "contas a receber" pode ser enunciado como "ao valor dos títulos...":
atualizado por juros e reduzido ao preço de mercado, se este for menor ;
deduzido de provisão para amortização;
menos provisão para reconhecimento de perdas permanentes;
mais atualização monetária;
menos provisão para reduzi-los ao valor provável de realização.
O registro da provisão para devedores duvidosos fundamenta-se na provável perda com os clientes. A empresa deverá evidenciar essa provisão no mesmo subgrupo da conta de clientes, no circulante ou no realizável a longo prazo.
O registro da provisão para contingências trabalhistas aumenta o resultado de exercícios futuros e reduz o passivo circulante.
As contas registradas no patrimônio líquido incluem a provisão para contingências. Essa conta representa o reconhecimento de provável perda futura.
A conta provisão para devedores duvidosos só poderá ser registrada quando a empresa possuir histórico de inadimplência.
O registro da provisão para imposto de renda proporcionará um acréscimo ao passivo circulante. Esse registro aumentará o índice de liquidez geral.
A provisão, na parcela não-utilizada no exercício subseqüente, será transferida diretamente para o resultado acumulado, e não será computada para efeito de distribuição do resultado aos acionistas.
No final de cada exercício contábil, o banco deverá, em regra, criar uma provisão específica para se resguardar das possíveis perdas por créditos não liquidados, contabilizada como provisão para créditos de liquidação certa.
O valor do IRPJ será creditado em uma conta de provisão para imposto de renda, no passivo exigível a longo prazo, registrado, dessa maneira, como exigibilidade, ou seja, como obrigação da empresa.
As provisões classificadas no ativo e no passivo provocarão, no futuro, pagamentos a terceiros.
As provisões constituídas estão incorretamente classificadas no ativo realizável. A melhor classificação contábil seria no passivo exigível, por reduzir a situação líquida do financiador.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa, constituída mediante a aplicação de um determinado percentual sobre o montante das duplicatas a receber, só é dedutível para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social até o limite das perdas efetivas no recebimento de créditos.
Ao registrar a provisão para contingências, a empresa reduz o valor de seu resultado e aumenta seu passivo.
No início do exercício, a Cia Alfa constituiu provisão para atender contas incobráveis. Ao final desse exercício, havendo saldo remanescente na conta de Provisão para Devedores Duvidosos (PPDD), o mesmo deverá ser revertido mediante lançamento:
a débito da conta Duplicatas a Receber e a crédito da conta PPDD;
a débito de PPDD e a crédito da conta Despesa com Créditos de Liquidação Duvidosa;
a débito de Duplicatas a Receber e a crédito de PPDD;
a débito de PPDD e a crédito da conta Duplicatas Descontadas;
a débito de PPDD e a crédito da conta Resultado do Exercício.